{"id":10060,"date":"2017-04-20T18:06:46","date_gmt":"2017-04-20T22:06:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=10060"},"modified":"2017-04-20T18:06:46","modified_gmt":"2017-04-20T22:06:46","slug":"juiz-ouve-a-voz-das-ruas-e-solta-pms-acusados-de-execucao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/04\/20\/juiz-ouve-a-voz-das-ruas-e-solta-pms-acusados-de-execucao-no-rio\/","title":{"rendered":"Juiz ouve a \u201cvoz das ruas\u201d e solta PMs acusados de execu\u00e7\u00e3o no Rio"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"10061\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/04\/20\/juiz-ouve-a-voz-das-ruas-e-solta-pms-acusados-de-execucao-no-rio\/men\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?fit=1960%2C1307\" data-orig-size=\"1960,1307\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"men\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?fit=300%2C200\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?fit=600%2C400\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?resize=600%2C400\" alt=\"men\" width=\"600\" height=\"400\" class=\"alignnone size-full wp-image-10061\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?w=1960 1960w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?resize=300%2C200 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?resize=768%2C512 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?resize=1024%2C683 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?resize=450%2C300 450w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?w=1200 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/men.jpg?w=1800 1800w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>Os dois agentes, flagrados em v\u00eddeo atirando contra dois traficantes ca\u00eddos no ch\u00e3o, responder\u00e3o ao processo em liberdade<!--more--><\/p>\n<p>No El Pa\u00eds<br \/>\nMar\u00eda Mart\u00edn<\/p>\n<p>Os dois PMs flagrados executando dois traficantes feridos no ch\u00e3o no \u00faltimo 30 de mar\u00e7o no sub\u00farbio norte do Rio responder\u00e3o ao processo em liberdade e trabalhando. O juiz que revogou a pris\u00e3o preventiva dos agentes, Alexandre Abrah\u00e3o Dias Teixeira, disse na sua decis\u00e3o que \u201cmeditou muito sobre cada detalhe\u201d do procedimento e \u201cponderou especialmente a voz das ruas.\u201d Um abaixo assinado na plataforma change.org recolheu mais de 104.000 assinaturas de apoio aos policiais sob a chamada \u201cher\u00f3is do 41\u00ba BP\u201d, em refer\u00eancia ao batalh\u00e3o onde atuavam os agentes envolvidos.<\/p>\n<p>O cabo Fabio de Barros Dias e o sargento David Gomes Centeno foram gravados por um morador durante um confronto em Acari, bairro carioca tomado pelos traficantes. Nas imagens \u00e9 poss\u00edvel ver os PMs se aproximando de dois suspeitos deitados no ch\u00e3o e atirar com seus fuzis contra eles. Com os traficantes foram encontradas duas pistolas e um fuzil. Na ocasi\u00e3o, a menina Maria Eduarda, de 13 anos, que estava numa escola pr\u00f3xima em uma aula de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, foi morta por disparos. Pelo menos um deles, segundo a per\u00edcia, saiu do fuzil de um dos policiais (a investiga\u00e7\u00e3o desse crime ainda est\u00e1 em andamento). Juntos, os dois agentes respondem por 37 autos de resist\u00eancia \u2013 mortes de suspeitos em opera\u00e7\u00f5es \u2013 desde 2011.<\/p>\n<p>O magistrado, nascido e criado em uma fam\u00edlia de policiais, acolheu os argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico que tamb\u00e9m tinha se posicionado a favor da soltura dos policiais. Ele considera que a pris\u00e3o cautelar \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e faz referencia aos \u201cacalorados debates na m\u00eddia sobre o tema\u201d. \u201cA t\u00f4nica sempre foi o \u2018excesso de encarceramento\u2019 e o \u2018elevado n\u00famero de presos provis\u00f3rios\u2019 no pa\u00eds! Diversos especialistas ouvidos criticaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Magistratura pela postura \u2018encarceradora\u2019 dos seus membros\u201d, discorre o juiz. Ele defende que a \u201cgravidade do crime\u201d n\u00e3o \u00e9 \u201co combust\u00edvel correto para levar ao c\u00e1rcere meros investigados\u201d.<\/p>\n<p>Num crime recente na cidade, no entanto, a posi\u00e7\u00e3o do juiz foi a oposta e decretou a pris\u00e3o preventiva dos quatro acusados de matar um turista argentino na sa\u00edda de um bar em Ipanema, na zona sul e nobre do Rio. \u201cA a\u00e7\u00e3o, praticada em local de intenso movimento tur\u00edstico, criou verdadeiro incidente internacional e colocou em risco as j\u00e1 combalidas finan\u00e7as do Estado. Evidenciam-se, pois, fortes ind\u00edcios de personalidades corrompidas e adversas ao conv\u00edvio social por parte dos denunciados\u201d, afirma na sua decis\u00e3o na qual considera \u201cnecess\u00e1ria a pris\u00e3o para garantir a ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<div class=\"jetpack-video-wrapper\"><span class=\"embed-youtube\" style=\"text-align:center; display: block;\"><iframe loading=\"lazy\" class=\"youtube-player\" width=\"600\" height=\"338\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Xvfit1ZWY-A?version=3&#038;rel=1&#038;showsearch=0&#038;showinfo=1&#038;iv_load_policy=1&#038;fs=1&#038;hl=pt-BR&#038;autohide=2&#038;wmode=transparent\" allowfullscreen=\"true\" style=\"border:0;\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-presentation allow-popups-to-escape-sandbox\"><\/iframe><\/span><\/div>\n<p>Teixeira tamb\u00e9m embasa a decis\u00e3o de substituir a pris\u00e3o preventiva por medidas cautelares \u2013 evitar a regi\u00e3o do crime e lugares p\u00fablicos, se limitar a fun\u00e7\u00f5es administrativas ou se recolher em casa a partir das 22h\u2013 , na colabora\u00e7\u00e3o dos agentes com a investiga\u00e7\u00e3o. Mas o argumento contradiz elementos do inqu\u00e9rito policial. Enquanto o juiz sustenta que os agentes \u201cmantiveram, dentro das possibilidades, o local dos fatos \u00edntegros para an\u00e1lise, n\u00e3o ocorrendo sucesso maior por obra dos populares\u201d, um parente de um dos traficantes executados declarou \u00e0 Pol\u00edcia Civil que os PMs \u201ctentaram retirar o corpo do local, mas foram impedidos pelos moradores\u201d.<\/p>\n<p>Contradi\u00e7\u00f5es no depoimento<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do magistrado tamb\u00e9m destaca que os PMs prestaram depoimento de forma espont\u00e2nea facilitando uma \u201cmete\u00f3rica investiga\u00e7\u00e3o\u201d, mas os investigadores ainda apuram as contradi\u00e7\u00f5es desses depoimentos, conforme informa\u00e7\u00f5es do jornal Extra. O cabo F\u00e1bio Dias, por exemplo, flagrado atirando contra o segundo dos traficantes, declarou ter disparado apenas uma vez durante o confronto, embora um outro proj\u00e9til do seu fuzil foi achado no corpo da menina Maria Eduarda, morta a poucos metros dali. A vers\u00e3o dos fatos do sargento David Centeno tamb\u00e9m \u00e9 divergente. Em um primeiro momento, ele negou ter disparado contra os homens ca\u00eddos no ch\u00e3o, mas depois admitiu o disparo e alegou \u201crisco pessoal\u201d.<\/p>\n<p>Dias Teixeira j\u00e1 tinha beneficiado Fabio de Barros Dias em outra decis\u00e3o dois meses atr\u00e1s. Nesse caso, o cabo e outro policial foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pela morte de dois jovens em Costa Barros, na mesma regi\u00e3o. As v\u00edtimas circulavam em uma moto quando foram alvejadas pelas costas ao ignorar a ordem dos policiais de pararem. \u201cF\u00e1bio e mais um policial mandaram que os jovens parassem. Eles n\u00e3o teriam parado e os policiais dispararam. Um morreu na hora. O outro s\u00f3 foi atingido e, mesmo j\u00e1 rendido, foi executado em seguida\u201d, explicou ao jornal Extra na \u00e9poca a promotora Andrea Rodrigues Amin, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Seguran\u00e7a P\u00fablica (Gaesp). O juiz rejeitou a denuncia por &#8220;falta de justa causa&#8221; (aus\u00eancia de algum dos elementos indispens\u00e1veis para iniciar uma a\u00e7\u00e3o penal) e n\u00e3o abriu processo contra os policiais.<\/p>\n<p>Sem querer comentar uma decis\u00e3o espec\u00edfica, o doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e juiz de Direito, Jo\u00e3o Baptista Damasceno sim alerta: &#8220;Sobre a pergunta relativa \u00e0 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 voz das ruas \u00e9 preciso lembrar que Pilatos entregou um inocente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o para satisfazer a voz das ruas. A atua\u00e7\u00e3o do juiz em conson\u00e2ncia com os valores sociais n\u00e3o pode expressar submiss\u00e3o aos sentimentos moment\u00e2neos de linchadores e matadores ou \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica transit\u00f3ria formada a partir do \u2018jornalismo mundo c\u00e3o\u2019. \u00c9 preciso que a aten\u00e7\u00e3o judicial aos valores sociais reflita \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e do Estado de Direito e n\u00e3o chancela \u00e0s viola\u00e7\u00f5es pelos agentes do Estado praticantes de crimes contra a sociedade&#8221;.<\/p>\n<p>O juiz Alexandre Abrah\u00e3o j\u00e1 esperava a controv\u00e9rsia ap\u00f3s sua decis\u00e3o at\u00e9 o ponto de se justificar no pr\u00f3prio texto. O julgamento destes fatos me d\u00e1 a convic\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o, seja ela qual for, ser\u00e1 alvo de apedrejamento p\u00fablico. Especialistas, mesmo sem conhecer o processo, far\u00e3o \u2018julgamentos\u2019, criar\u00e3o \u2018teses conspirat\u00f3rias\u2019, \u2018insinua\u00e7\u00f5es\u2019. Este processo revela delicada polariza\u00e7\u00e3o [\u2026] A turbul\u00eancia faz parte do jogo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os dois agentes, flagrados em v\u00eddeo atirando contra dois traficantes ca\u00eddos no ch\u00e3o, responder\u00e3o ao processo em liberdade<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-2Cg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10062,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10060\/revisions\/10062"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}