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Empresas lan\u00e7am canais de Den\u00fancia para incentivar funcion\u00e1rios a relatar suspeitas de atos il\u00edcitos no ambiente de trabalho<\/p>\n
No El Pa\u00eds
\nRegiane Oliveira<\/p>\n
Profissionais que aderiram a dela\u00e7\u00f5es premiadas ganharam status de celebridade nos notici\u00e1rios. V\u00eddeos de executivos da Odebrecht revelando a corrup\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, pol\u00edticos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, parceiros comerciais, e seus pr\u00f3prios mal feitos, s\u00e3o de fazer corar os mais incautos. No meio jur\u00eddico, as dela\u00e7\u00f5es se tornaram a solu\u00e7\u00e3o mais atraente para todos os envolvidos. De um lado, crimes s\u00e3o revelados. E de outro, os acusados recebem redu\u00e7\u00e3o na pena. Mas e no dia a dia da sua rotina profissional? Voc\u00ea delataria seu chefe, fornecedor ou mesmo cliente envolvido em pr\u00e1ticas ilegais, e sem ganhar nada por isso? Hoje em dia, muitas empresas investem em canais de comunica\u00e7\u00e3o para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n
Em meio \u00e0s press\u00f5es criadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e em linha com a necessidade de se adaptar \u00e0s novas determina\u00e7\u00f5es da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, sancionada no ano passado, v\u00e1rias empresas t\u00eam criado estrat\u00e9gias para incentivar o aumento do controle social em seus neg\u00f3cios, e combater, especialmente, problemas que prejudiquem a imagem e a rentabilidade dos neg\u00f3cios. Uma dessas estrat\u00e9gias chama a aten\u00e7\u00e3o pela atualidade. Trata-se do Canal Den\u00fancia, uma esp\u00e9cie de “canal dela\u00e7\u00e3o”, onde colaboradores e fornecedores de uma empresa podem informar diretamente ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da companhia, casos de corrup\u00e7\u00e3o, fraudes, ass\u00e9dio, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, a\u00e7\u00f5es que impactem o meio ambiente ou \u00e0 comunidade, dentre outros desvios de conduta empresarial.<\/p>\n
Esse canal quer atrair pessoas cansadas da desculpa “no Brasil sempre foi assim” e que presenciaram situa\u00e7\u00f5es nocivas para as companhias. Mas convencer algu\u00e9m a fazer uma “dela\u00e7\u00e3o”, especialmente no Brasil, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil quanto parece nos notici\u00e1rios. Dados do Relat\u00f3rio Global de Fraude & Risco 2016\/17, da Kroll Consultoria, mostra que 44% das fraudes identificadas globalmente pelo estudo foram reveladas pelos chamados whisteblowers (denunciantes) como Edward Snowden, o analista de inform\u00e1tica norte-americano que fugiu para a R\u00fassia depois de divulgar que a Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA) dos EUA realizava uma ampla espionagem das pessoas no pa\u00eds. No Brasil, no entanto, os denunciantes respondem por apenas 17% das descobertas.<\/p>\n
Qual o motivo da resist\u00eancia dos brasileiros? “Existe um problema cultural de desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seriedade das institui\u00e7\u00f5es. O pa\u00eds \u00e9 visto pelos brasileiros como um local de impunidade, as pessoas n\u00e3o acreditam que algu\u00e9m v\u00e1 tomar provid\u00eancia quanto \u00e0s suas den\u00fancias”, afirma Luis Vitiritti, CEO e consultor de risco da Risk Log.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 tamb\u00e9m desconfian\u00e7a de quem recebe a acusa\u00e7\u00e3o. “Seja ass\u00e9dio, roubo de carga ou fraude, sempre fica aquela d\u00favida se o denunciante est\u00e1 falando a verdade, pois h\u00e1 muita informa\u00e7\u00e3o falsa.”<\/p>\n
Soma-se a esses fatores tamb\u00e9m um resqu\u00edcio da ditadura militar. No Brasil, a den\u00fancia \u00e9 vista como trai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, j\u00e1 que os militares utilizavam civis, al\u00e9m de pessoas torturadas, para prestar o que chamavam de “colabora\u00e7\u00e3o”, a fim de ca\u00e7ar os “subversivos”. Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o do cantor Simonal, que teve sua carreira devastada pela suspeita de ser colaborador do regime e lutou at\u00e9 morrer para tentar tirar o r\u00f3tulo de dedo duro. “Historicamente, sabemos que essa cultura vem de muito antes, pois um povo explorado, escravizado, n\u00e3o tem para quem reclamar. No imagin\u00e1rio popular, ainda vale a regra ‘quem dedar, vai morto'”, afirma Vitiritti.<\/p>\n
O modelo da Vale<\/p>\n
A Vale, mineradora multinacional brasileira, \u00e9 uma das empresas que v\u00eam investindo para ampliar o controle social sobre suas opera\u00e7\u00f5es. “Quando lan\u00e7amos o canal de den\u00fancia em 2006, o acesso era restrito por meio de cartas ao presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o”, conta Alexandre de Aquino Pereira, ouvidor geral da companhia. Em 2008, o canal passou a abordar tamb\u00e9m viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e quest\u00f5es relacionadas aos direitos humanos, um desafio para o setor de minera\u00e7\u00e3o, cuja atua\u00e7\u00e3o pode causar impactos irrevers\u00edveis ao meio ambiente, como visto no caso do vazamento da Barragem de Mariana, da Samarco, empresa controlada por uma joint-venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.<\/p>\n
Mesmo assim, o canal continuava subutilizado. S\u00f3 em 2011, quando ampliou as formas de receber informa\u00e7\u00f5es, passando a utilizar tamb\u00e9m uma linha telef\u00f4nica, um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e um endere\u00e7o de e-mail, \u00e9 que as den\u00fancias come\u00e7aram a ganhar volume. Pereira afirma que mudar o nome do canal para Ouvidoria tamb\u00e9m ajudou. “Para desmistificar essa vis\u00e3o policialesca do canal, n\u00e3o chamamos mais de den\u00fancia, para que as pessoas n\u00e3o tenham medo de usar. Den\u00fancia parece coisa de dedo duro e o objetivo n\u00e3o \u00e9 esse. Queremos promover um comportamento \u00e9tico na companhia”, explica o executivo.<\/p>\n
No ano passado, 45% das den\u00fancias recebidas pela Vale eram relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de pessoas. Mas conflitos de interesse, fraudes, problemas de sa\u00fade e seguran\u00e7a tamb\u00e9m apareceram nas informa\u00e7\u00f5es. Dentre as den\u00fancias recebidas, 50% se confirmaram como verdadeiras. Segundo a Vale, todas geraram um plano de a\u00e7\u00e3o, com medidas administrativas em rela\u00e7\u00e3o ao violador e melhoria nos processos para minimizar as chances de que esses problemas voltem a ocorrer.<\/p>\n
Se este tipo de instrumento pode ajudar a impedir novos casos como os de Mariana, ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Apesar de ser acionista da Samarco, a Vale informa que qualquer den\u00fancia relativa a problemas com a subsidi\u00e1ria seria reencaminhada para o canal de Ouvidoria da controlada, que foi acusada pela Pol\u00edcia Federal de saber das falhas na represa.<\/p>\n
O DIF\u00cdCIL CAMINHO DA DEN\u00daNCIA NA INICIATIVA PRIVADA
\nA jornada de uma den\u00fancia at\u00e9 chegar a uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples, e depende de qu\u00e3o organizada, e interessada, a empresa est\u00e1 em resolver seus problemas internos. Segundo Edson Cedraz, s\u00f3cio da \u00e1rea de consultoria em gest\u00e3o de riscos empresariais da Deloitte, que administra, de forma independente, canais de den\u00fancia de diversas empresas como Queiroz Galv\u00e3o, Brasilata, Grupo Anglo American e CSE Energia, os relatos chegam \u00e0 auditoria por diversos canais como telefone, email e at\u00e9 mesmo redes sociais. ” Fazemos, por exemplo, um rastreamento de forma pr\u00f3-ativa, capturando publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais que possam ser ind\u00edcios de futuras den\u00fancias”, explica Cedraz.<\/p>\n
Uma vez que a acusa\u00e7\u00e3o deu entrada na empresa, um sistema classifica o evento de acordo com o assunto: comportamental (como casos de ass\u00e9dio) ou financeiro (como corrup\u00e7\u00e3o e fraude); e criticidade – uma den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual, como a feita pela figurinista Susllem Tonani contra o global Jos\u00e9 Mayer, por exemplo, teria prioridade na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A partir da\u00ed enviamos para um resolvedor dentro da empresa, que ter\u00e1 um prazo, de 24 horas at\u00e9 30 dias, para estabelecer uma solu\u00e7\u00e3o, seja ela medida disciplinar, desligamento, nova san\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de pol\u00edtica, de forma que a resposta volte para o sistema e fique dispon\u00edvel ao denunciante”, explica.<\/p>\n
Cedraz admite que a pr\u00e1tica est\u00e1 mais evolu\u00edda em outros pa\u00edses, como Estados Unidos, onde o denunciante pode at\u00e9 receber algum benef\u00edcio financeiro por sua colabora\u00e7\u00e3o. “No Brasil tivemos casos raros e pontuais em que uma empresa recebeu den\u00fancia identificada, n\u00e3o an\u00f4nima, e como o denunciante colaborou no processo, ele recebeu parte do que foi recuperado. Mas isso \u00e9 algo dif\u00edcil de ser implementado. Hoje n\u00e3o temos legisla\u00e7\u00e3o e nem clima para algo assim.”<\/p>\n
Foi nos Estados Unidos que a Deloitte experimentou de seu pr\u00f3prio rem\u00e9dio. No ano passado, a empresa foi pega por uma investiga\u00e7\u00e3o do Public Company Accounting Oversight Board (ou PCAOB) – entidade norte-americana sem fins lucrativos que fiscaliza auditores -, por fraude na emiss\u00e3o de pareceres das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Gol Linhas A\u00e9reas, em 2010. E foi justamente a “dela\u00e7\u00e3o” de um funcion\u00e1rio, que gravou conversas entre seus pares mostrando a fraude, que possibilitou a resolu\u00e7\u00e3o do caso. A empresa foi condenada a pagar multa de US$ 8 milh\u00f5es nos EUA e mais R$ 5,36 milh\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), entidade que fiscaliza o mercado financeiro no Brasil. A empresa ainda afastou 12 pessoas envolvidas, dentre s\u00f3cios e funcion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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