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POR ALDO FORNAZIERI
\nPublicado no JornalGGN.<\/p>\n
Os tr\u00eas governos petistas \u2013 dois de Lula e o primeiro de Dilma \u2013 foram, sem d\u00favida. arranjos conciliadores em sentido amplo do termo. Abrigavam partidos que representavam interesses diversos, incluindo setores do capital nacional, internacional, do agroneg\u00f3cio etc. Foram governos de concilia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no sentido ideol\u00f3gico ao abrigarem partidos conservadores como o PP, o PTB, o PRB, entre outros.<\/p>\n
A partir do segundo mandato de Lula, o eixo principal das alian\u00e7as teve na forte estrutura e capilaridade do PMDB uma nitidez centrista, secundado pelos partidos conservadores, hoje identificados no chamado centr\u00e3o. A funcionalidade dessa alian\u00e7a conciliadora teve no chamado jogo do ganha-ganha, bem analisado por Andr\u00e9 Singer, seu alicerce de sustenta\u00e7\u00e3o. Sem entrar no m\u00e9rito dos erros e dos acertos dos tr\u00eas governos, o fato \u00e9 que sem o ganha-ganha, a concilia\u00e7\u00e3o se torna insustent\u00e1vel, como, de fato, se tornou, levando \u00e0 derrubada do governo Dilma.<\/p>\n
Os governos de concilia\u00e7\u00e3o petistas talvez tenham um paralelo, guardadas as diferen\u00e7as hist\u00f3ricas, no Gabinete de Concilia\u00e7\u00e3o do Marqu\u00eas do Paran\u00e1, no Segundo Reinando, entre 1853 e 1856. Nos governos petistas, tal como naquele Gabinete, grupos que estavam alijados do poder passaram a integrar as estruturas governamentais. Sob o Gabinete de Paran\u00e1, houve um per\u00edodo de paz e de certa prosperidade, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de diss\u00eddios liberais em v\u00e1rias prov\u00edncias. Sob os governos petistas houve uma pacifica\u00e7\u00e3o das lutas sindicais e sociais, depois de sua ascens\u00e3o cuja trajet\u00f3ria havia se projetado nos processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, da Constituinte e das lutas trabalhistas, sindicais e sociais.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do governo, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, quanto \u00e0s diversas pol\u00edticas sociais de combate \u00e0 pobreza e a desigualdade, resultaram nessa relativa paz social. No caso do Gabinete de Paran\u00e1, Cristiano de Abreu, por exemplo, nota que a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o implicava abrandamento das paix\u00f5es, ren\u00fancia aos meios violentos, \u2026\u201d.<\/p>\n
No Gabinete de Paran\u00e1 e nos governos do PT, viabilizou-se um reformismo brando em face das estruturas r\u00edgidas e conservadoras do poder no Brasil. Como resultado, a Concilia\u00e7\u00e3o do Segundo Reinando fortaleceu a unidade das elites e a sua estabilidade.<\/p>\n
Mas com a morte de Paran\u00e1, ainda durante o governo, quem assumiu a chefia do Gabinete foi Caxias, o Duque de Ferro, que havia combatido quase todas as revolu\u00e7\u00f5es regenciais e liberais do per\u00edodo anterior. A instabilidade pol\u00edtica retornou com todo \u00edmpeto ao Segundo Reinado, provocando o seu fim em tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O resultado da concilia\u00e7\u00e3o petista traduziu-se numa instabilidade pol\u00edtica generalizada, com o colapso do sistema pol\u00edtico, e num catastr\u00f3fico golpe que expurgou as esquerdas do poder, promove uma grave regress\u00e3o nos direitos sociais e articula uma via conservadora para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Ou seja, as elites conservadoras triunfaram e agora procuram meios de estabilizar o poder com a aposta em uma estrat\u00e9gia de constitui\u00e7\u00e3o de um longo ciclo de poder.<\/p>\n
Em resumo: nem Paran\u00e1 e nem Lula, nos seus devidos tempos e com suas espec\u00edficas causas, conseguiram produzir reformas fortes que mudassem substantivamente o padr\u00e3o conservador, anti-social e antipopular das estruturas de poder no Brasil. Como diria Raymundo Faoro, a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo de opera\u00e7\u00e3o das elites para permanecerem no poder, mantendo o statu quo, sob uma enganosa apar\u00eancia de mudan\u00e7a. Como caminho de mudan\u00e7as efetivas, a concilia\u00e7\u00e3o fracassou.<\/p>\n
Os inimigos do povo<\/p>\n
As concilia\u00e7\u00f5es enganam os sentidos pol\u00edticos das partes mais fracas que as integram. Cria-se uma ilus\u00e3o de amizade e de comunh\u00e3o de prop\u00f3sitos. Perde-se de vista a l\u00f3gica antag\u00f4nica amigo-inimigo, t\u00e3o bem ilustrada por Carl Schmitt, mas que j\u00e1 estava pressuposta em boa parte dos fil\u00f3sofos pol\u00edticos anteriores.<\/p>\n
Na medida em que o conflito \u00e9 inerente \u00e0s sociedades humanas, ele jamais pode ser expurgado da atividade pol\u00edtica. A rela\u00e7\u00e3o amigo-inimigo sempre existir\u00e1 enquanto os humanos forem dotados desta natureza. O que ocorre \u00e9 que esta rela\u00e7\u00e3o segue grada\u00e7\u00f5es diferentes, determinadas pelas circunst\u00e2ncias e pelos interesses dos atores do jogo pol\u00edtico.<\/p>\n
A grada\u00e7\u00e3o mais branda da rela\u00e7\u00e3o de inimizade implica em tratar o oponente como um advers\u00e1rio e a mais extrema, resulta na guerra. Se a guerra permite perceber com nitidez e pureza a rela\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o dissolve a inimizade na normalidade pol\u00edtica, trazendo desvantagens evidentes para os setores subalternos da sociedade que lutam por igualdade, direitos e justi\u00e7a.<\/p>\n
Esses fins e bens leg\u00edtimos do corpo pol\u00edtico sempre t\u00eam inimigos e esses inimigos precisam ser tratados como inimigos. A pol\u00edtica \u00e9, de fato, a continuidade da guerra por outros meios, como sentenciou Clausewitz. Mas a atividade pol\u00edtica pode desaguar na guerra, sendo esta sempre uma possibilidade daquela.<\/p>\n
Dissolver o antagonismo amigo-inimigo na pol\u00edtica representa deixar um vazio estrat\u00e9gico e cavar o fosso da pr\u00f3pria derrota. O problema da concilia\u00e7\u00e3o do PT \u00e9 que os inimigos estavam dentro do governo. Mesmo que pudessem estar. pelas circunst\u00e2ncias da singularidade da vit\u00f3ria eleitoral do PT, deveriam ter sido tratados ou vigiados como inimigos. O erro consistiu em trat\u00e1-los como amigos.<\/p>\n
O PT, em estando no governo, viu apenas como inimigo o PSDB e seus grupos orbitais. Viu-os, recobrindo-os com uma capa ideol\u00f3gica, a capa do neoliberalismo, dissolvendo, em grande medida, o tipo de risco que eles representavam para os interesses reais das grandes massas do povo localizadas nas periferias. Criou-se um curto-circuito entre o discurso das esquerdas (e n\u00e3o s\u00f3 do PT) com os interesses das massas populares. Nos governos de concilia\u00e7\u00e3o, em grande medida, o espa\u00e7o do inimigo fica vazio ou \u00e9 preenchido por conte\u00fados que dissolvem o combate e a polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Supor que nas democracias se dissolve o antagonismo amigo-inimigo representa um auto-engano. Se esse antagonismo implica grada\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o significa que, a depender das conjunturas e dos atores, se pode disputar ou fazer alian\u00e7as com advers\u00e1rios e se pode rivalizar e combater inimigos sem que isto leve \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 guerra, pois as regras das disputas e dos combates est\u00e3o constitucionalmente definidas.<\/p>\n
Evidentemente, quando se fala de inimigo se est\u00e1 falando no sentido pol\u00edtico do termo ou em um agregado humano definido por uma comunh\u00e3o de vontades. Isto \u00e9: um movimento, um partido, um povo, um Estado. Na democracia, os indiv\u00edduos podem at\u00e9 ser amigos, mas no jogo pol\u00edtico p\u00fablico, enquanto membros de partidos ou movimentos hostis, s\u00e3o inimigos.<\/p>\n
\u00c9 imposs\u00edvel dizer onde o PT chegaria se n\u00e3o tivesse optado pela concilia\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 poss\u00edvel constar que a concilia\u00e7\u00e3o, como m\u00e9todo e estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a hist\u00f3rica, fracassou. Diante disso, os petistas podem e devem rever sua estrat\u00e9gia no processo de Congresso partid\u00e1rio. Se o caminho n\u00e3o \u00e9 o da concilia\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia deve ser de longo prazo, de constru\u00e7\u00e3o de um campo democr\u00e1tico, progressista e de esquerda, constituindo espa\u00e7os de poder popular de baixo para cima.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia deve remeter-se a uma representa\u00e7\u00e3o das massas populares, das pessoas que vivem nas periferias, das chamadas classes C, D e E, a partir de uma nova pedagogia pol\u00edtica emancipadora, que saiba combinar participa\u00e7\u00e3o horizontal com estruturas verticais.<\/p>\n
Ser\u00e1 preciso propor um conjunto de reformas radicais, removedoras das condi\u00e7\u00f5es de desigualdade e novas pol\u00edticas p\u00fablicas. Ser\u00e1 preciso reinventar os m\u00e9todos de governo, viciados pelo burocratismo e comodismo. Ser\u00e1 preciso propor um novo federalismo, radicalmente descentralizador, que permita uma a\u00e7\u00e3o e um controle da sociedade organizada sobre o Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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