![\"\u00c1guas](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/image-7.jpeg?resize=600%2C386\")
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\u00d3rg\u00e3o independente ligado \u00e0 OEA recha\u00e7ou a morte da lideran\u00e7a do MAB em Rond\u00f4nia, Nicinha, al\u00e9m de outros cinco assassinatos de defensores de direitos humanos registrados no Brasil, entre janeiro e fevereiro desse ano<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o independente ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), soltou uma nota condenando o assassinato de seis defensores de direitos humanos registrados nos dois primeiros meses desse ano no pa\u00eds.
\nEntre as v\u00edtimas, est\u00e1 Nilce de Souza Magalh\u00e3es, mais conhecida como Nicinha. A defensora de direitos humanos era uma das lideran\u00e7as do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Porto Velho, Rond\u00f4nia. Atingida pela Usina Hidrel\u00e9trica de Jirau, Nicinha denunciava constantemente os impactos socioecon\u00f4micos causados pelo empreendimento na regi\u00e3o.
\nA militante \u201cdesapareceu\u201d no dia 7 de janeiro desse ano, depois de ser vista pela \u00faltima vez na barraca de lona onde morava com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras fam\u00edlias de pescadores atingidas por Jirau. Passados quase quatro meses do seu sumi\u00e7o, o corpo de Nicinha ainda n\u00e3o foi encontrado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o principal suspeito do assassinato, Edione Pessoa da Silva, preso dias depois do seu desaparecimento, fugiu da Penitenci\u00e1ria Estadual Edvan Mariano Rosendo, localizada em Porto Velho (RO), na madrugada do dia 11 de abril.
\nAl\u00e9m de Nicinha, a CIDH tamb\u00e9m condena a morte de Enilson Ribeiro dos Santos (LCP), Valdiro Chagas de Moura (LCP), Edmilson Alves da Silva (MLST), Ronni dos Santos Miranda e Francisca das Chagas Silva, ambos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTR).
\nConfira a \u00edntegra da nota:<\/p>\n
CIDH condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil<\/p>\n
Washington, D.C. \u2013 A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena fortemente o assassinato de ao menos seis defensores de direitos humanos esse ano no Brasil; e o aumento da situa\u00e7\u00e3o geral de persegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as contra defensores, particularmente defensores dos direitos \u00e0 terra, trabalho e direitos ind\u00edgenas.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es recebidas pela CIDH, entre Janeiro e Fevereiro de 2016, ao menos seis defensores de direitos humanos foram assassinados em tr\u00eas estados Brasileiros. Destes assassinatos, tr\u00eas ocorreram no estado de Rond\u00f4nia, dois no estado de Maranh\u00e3o, e um no estado de Alagoas. Os defensores mortos foram Enilson Ribeiro dos Santos e Valdiro Chagas de Moura da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), e Edmilson Alves da Silva, presidente do acampamento Irm\u00e3 Daniela e l\u00edder do Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o dos Sem terra (MLST). Informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel indica que eles estavam envolvidos na defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos da terra para trabalhadores rurais ou pessoas sem terra, em um contexto de reforma agr\u00e1ria e fortes tens\u00f5es com donos de terra dessas \u00e1reas. Dois dos defensores mortos, Ronni dos Santos Miranda e Francisca das Chagas Silva, eram l\u00edderes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). Outra defensora assassinada, Nilce de Souza Magalh\u00e3es, era l\u00edder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e denunciava os impactos socioecon\u00f4micos nas comunidades locais causados pela planta Hidrel\u00e9trica de Jirau.
\nDurante os \u00faltimos anos a Comiss\u00e3o tem observado uma intensifica\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, demandando que o Estado de Direito seja mantido no Brasil, e que direitos constitucionais e pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas baseados nos direitos humanos sejam assegurados, j\u00e1 que essas pol\u00edticas procuram atender a situa\u00e7\u00f5es estruturais como reforma agr\u00e1ria e acesso a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a Comiss\u00e3o tem observado um aumento nos atos de viol\u00eancia, repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o desses movimentos sociais. Por exemplo, de acordo com estat\u00edsticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos recebida pela Comiss\u00e3o, no Brasil em 2015 houve a morte de 50 pessoas por conflitos agr\u00e1rios, entre eles 20 foram no Estado de Rond\u00f4nia. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o est\u00e1 ciente da morte de ao menos dois l\u00edderes pol\u00edticos at\u00e9 o momento em 2016, Luiz Antonio Bonfim, l\u00edder do Partido Comunista do Brasil, o qual estava envolvido em movimentos sem terra no estado do Par\u00e1; e Ivanildo Francisco da Silva, Presidente do Partido dos Trabalhadores; assim como a morte de dois membros do Movimento Sem Terra (MST) no dia 7 de Abril de 2016, depois de uma emboscada da pol\u00edcia em um acampamento Sem Terra no estado do Paran\u00e1.
\nA Comiss\u00e3o Interamericana lembra que o Estado tem obriga\u00e7\u00e3o de iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre eventos dessa natureza, e punir os autores materiais e intelectuais. Nesse sentido, sobre o assassinato dos defensores, as investiga\u00e7\u00f5es devem seguir a hip\u00f3tese de que esses assassinatos foram cometidos dado a conex\u00e3o com os trabalhos na defesa dos direitos humanos. Al\u00e9m disso, as ditas investiga\u00e7\u00f5es devem ser exaustivas, s\u00e9rias, imparciais e realizado com a devida dilig\u00eancia. Igualmente, a CIDH insta ao Estado a tomar todos os passos necess\u00e1rios para garantir a vida, integridade e seguran\u00e7a dos defensores de direitos humanos. Tamb\u00e9m insta ao Estado do Brasil a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 integridade dos l\u00edderes ind\u00edgenas e defensores de direitos humanos em uma maneira que respeite suas identidades culturais, perspectiva e conceitos de direitos humanos.
\nA Comiss\u00e3o tamb\u00e9m reitera que estes atos de viol\u00eancia e outros ataques contra defensores de direitos humanos, n\u00e3o apenas afetam as garantias de todos os seres humanos, mas tamb\u00e9m enfraquecem o papel fundamental que eles praticam na sociedade. Esses atos afetam as pessoas pelos quais eles trabalham, contribuindo para sua vulnerabilidade e falta de defesa. O trabalho de defensores de direitos humanos \u00e9 cr\u00edtico na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica e na consolida\u00e7\u00e3o do estado de direito.
\nA CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem como mandato promover a observ\u00e2ncia dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA na tem\u00e1tica. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes, que s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA a t\u00edtulo pessoal, sem representarem seus pa\u00edses de origem ou de resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00d3rg\u00e3o independente ligado \u00e0 OEA recha\u00e7ou a morte da lideran\u00e7a do MAB em Rond\u00f4nia, Nicinha, al\u00e9m de outros cinco assassinatos de defensores de direitos humanos registrados no Brasil, entre janeiro e fevereiro desse ano A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o independente ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), soltou uma nota condenando o…Continue a leitura