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No 247
\nWadih Damous<\/p>\n
N\u00e3o surpreende o barulho causado pela algazarra de grupelhos fascistas ao redor do Instituto de Direito P\u00fablico e de resid\u00eancias de ministros do STF, inconformados com decis\u00e3o da corte suprema de conceder ordem de habeas corpus a Jos\u00e9 Dirceu. Essas matilhas s\u00e3o pouco criativas e j\u00e1 perturbaram o sono de Suas Excel\u00eancias em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n
A novidade nesse deprimente cen\u00e1rio de intoler\u00e2ncia moralista \u00e9 que um dos alvos do ataque \u00e9 o Ministro Gilmar Mendes, um dos art\u00edfices do golpe, useiro e vezeiro em dar opini\u00e3o pol\u00edtica e partid\u00e1ria sobre tudo, at\u00e9 mesmo sobre processos em curso, fazer cr\u00edticas \u00e1cidas e deselegantes contra colegas, promover articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em bastidores como se fosse l\u00edder de bancada parlamentar e n\u00e3o ver problema nenhum em decidir processos patrocinados pelo escrit\u00f3rio de advocacia da esposa. Enfim, o Ministro Gilmar \u00e9 tudo que um magistrado n\u00e3o deveria ser.<\/p>\n
Mas o Ministro Gilmar fez isso tudo sob os olhares complacentes de seus pares e, quase sempre, com aplauso da m\u00eddia comercial. Seu jeito paquid\u00e9rmico de enfrentar cen\u00e1rios pol\u00edticos adversos tornou-o pessoa controversa, mas jamais chegou perto de ser amea\u00e7ado na sua investidura. Entre medo, indiferen\u00e7a e admira\u00e7\u00e3o, a atitude dos que poderiam reagir sempre foi de recolhimento t\u00e1tico.<\/p>\n
O Ministro Gilmar j\u00e1 fez a festa dessa direita irada e babante protagonizada por seitas bolsonaristas e outros sociopatas, como a turma dos revoltados online. A cada vez que chutava o governo de Dilma Rousseff, o PT ou Lula, havia gritaria entusi\u00e1stica da horda fascista.<\/p>\n
E agora isto: seu instituto empresarial cercado pelos zumbis pol\u00edticos que antes o carregavam nos ombros. O que aconteceu?<\/p>\n
O Ministro Gilmar pode, como todos n\u00f3s, ter muitos defeitos. Mas n\u00e3o \u00e9 nem burro e nem ignorante. Poucos atores do espa\u00e7o pol\u00edtico brasileiro t\u00eam sua vis\u00e3o e seu instinto t\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que sobreviveu a controv\u00e9rsias que na maioria das na\u00e7\u00f5es civilizadas deste planeta j\u00e1 lhe teriam trazido copiosos procedimentos disciplinares, para dizer o m\u00ednimo.<\/p>\n
Ningu\u00e9m duvida que o “stare decisis” in re Jos\u00e9 Dirceu n\u00e3o passa de uma abertura de porteira pela qual passar\u00e1 o estouro de uma gorda boiada. As linhas tortas da decis\u00e3o fizeram, contudo, Justi\u00e7a. Puseram um freio na insol\u00eancia curitibana, que fazia chacota do devido processo legal e do imperativo do julgamento justo. A corrida de Amok dos procuradores e a c\u00ednica seletividade do juiz primevo que, em inquiri\u00e7\u00f5es de testemunhas, \u00e9 c\u00fapido em colocar-lhes frases incriminadoras na boca, direcionando as declara\u00e7\u00f5es em prol da acusa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 ganhando visibilidade e o circo montado na capital paranaense est\u00e1 perto de pegar fogo.<\/p>\n
O Ministro Gilmar Mendes tem este m\u00e9rito. Como personagem mais vis\u00edvel desta justi\u00e7a caricata que tomou conta do pa\u00eds, ele \u00e9 talvez o \u00fanico capaz de reverter o quadro deplor\u00e1vel de insanidade institucional que corr\u00f3i a governabilidade e a pr\u00f3pria democracia. N\u00e3o o far\u00e1 porque morre de amores por Jos\u00e9 Dirceu e pelo PT. J\u00e1 chamou o ex-Presidente Lula de b\u00eabado em sess\u00e3o do TSE, referiu-se aos governos trabalhistas como cleptocracia, impediu, sem qualquer fundamento constitucional ou legal, a posse de Lula como Chefe da Casa Civil, num momento de aguda crise de sobreviv\u00eancia de Dilma Rousseff no seu mandato conquistado nas urnas e ignorou a coisa julgada sobre as contas de campanha da chapa Dilma-Temer para preparar o terreno de sua cassa\u00e7\u00e3o a pedido da ent\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas \u00e9 exatamente por isso que se fortalece neste momento de graves contradi\u00e7\u00f5es do golpe parlamentar. Para salvar golpistas de primeira hora agora tangenciados pela f\u00faria da devassa da Lava Jato, disp\u00f5e-se a colocar os pingos nos “ii” dessa opera\u00e7\u00e3o de avacalha\u00e7\u00e3o do devido processo legal e de desmonte da ind\u00fastria nacional. E nisso se anular\u00e1 um dos vetores mais reacion\u00e1rios \u00e0 governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular no Brasil.<\/p>\n
O Ministro Gilmar sabe melhor que todo mundo que o minist\u00e9rio p\u00fablico se transformou num risco real \u00e0 vida institucional do Pa\u00eds. Combate esse ativismo persecut\u00f3rio h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, quando percebeu, antes de todos os pol\u00edticos progressistas ou n\u00e3o, o perigo da politiza\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o parajudicial que concentra tanto poder em suas m\u00e3os. Assistiu com \u00e1cidas cr\u00edticas, no governo FHC, \u00e0 promiscuidade corporativo-institucional que visava ao fortalecimento do prest\u00edgio de membros do minist\u00e9rio p\u00fablico que lhes engordava vantagens e prebendas.<\/p>\n
Chegamos a um momento em que se tem que colocar um ponto final nesse processo insano de destrui\u00e7\u00e3o do estado a partir de dentro de suas estruturas. Isso n\u00e3o significa leni\u00eancia com a corrup\u00e7\u00e3o. Significa o fim da leni\u00eancia com abusos que anulam garantias fundamentais, sejam de poderosos ou de fracos, de ricos ou de pobres. O estado de direito precisa voltar a seus trilhos de normalidade, dando a seus instrumentos de defesa, como a pol\u00edcia e o minist\u00e9rio p\u00fablico, a dimens\u00e3o que seja funcional para que n\u00e3o se enterrem as esperan\u00e7as no nosso futuro.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pode controlar com a aniquila\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Esta tamb\u00e9m precisa ser reestruturada e redimensionada nos seus custos. Mas n\u00e3o cabe ao minist\u00e9rio p\u00fablico ou ao judici\u00e1rio fazerem-no e sim \u00e0 soberania popular, esteio do poder democr\u00e1tico. Querendo ou n\u00e3o, s\u00f3 personagens com o tamanho, a falta de escr\u00fapulos e a ousadia do Ministro Gilmar Mendes s\u00e3o capazes de dar um basta nas pr\u00e1ticas ileg\u00edtimas de uma burocracia faminta e insaci\u00e1vel de poder e vantagens. Qual o rumo que Gilmar tomar\u00e1 depois dessa miss\u00e3o \u00e9 d\u00favida n\u00e3o pode nos encher de esperan\u00e7a. Mas cada dia com sua agonia. Para o momento, esta \u00e9 a dura li\u00e7\u00e3o que o acirramento do golpe nos traz, com todas suas contradi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de atingir a compreens\u00e3o da maioria da sociedade cansada de conflitos e \u00f3dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No 247 Wadih Damous N\u00e3o surpreende o barulho causado pela algazarra de grupelhos fascistas ao redor do Instituto de Direito P\u00fablico e de resid\u00eancias de ministros do STF, inconformados com decis\u00e3o da corte suprema de conceder ordem de habeas corpus a Jos\u00e9 Dirceu. Essas matilhas s\u00e3o pouco criativas e j\u00e1 perturbaram o sono de Suas…Continue a leitura