![\"luta\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/luta.jpg?resize=490%2C280\")
<\/p>\n<\/p>\n
No 247
\nCarlos Lindenberg<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o poucos os que dizem que em consequ\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato o Supremo Tribunal Federal (STF) rachou. Que a Primeira Turma, onde predomina a estatura do ministro Roberto Barroso e onde est\u00e1 alojado o indicado do presidente Temer, Alexandre de Moraes, \u00e9 dura na avalia\u00e7\u00e3o de habeas corpus, sobretudo quando envolve algu\u00e9m que est\u00e1 metido na Lava Jato. E que a Segunda Turma, onde predomina a figura pol\u00eamica do ministro Gilmar Mendes, secundado por Dias Toffoli, mas onde tamb\u00e9m est\u00e1 posto o ministro Edson Fachin, tido como impiedoso relator dos que caem na Lava Jato, \u00e9 dada a ver com olhos generosos os pedidos de habeas corpus que l\u00e1 aportam advindos da Rep\u00fablica de Curitiba.<\/p>\n
Quem assim afirma, isto \u00e9, que o Supremo rachou conta os casos de habeas corpus dados h\u00e1 duas semanas e em que foram beneficiados Jos\u00e9 Carlos Bumlai, o ex-assessor parlamentar Jo\u00e3o Claudio Genu e o mais rumoroso de todos, o de Jos\u00e9 Dirceu, em que predominou a tese de Gilmar Mendes, que h\u00e1 tempos vem criticando as longas pris\u00f5es preventivas aplicadas pelo juiz S\u00e9rgio Moro, contra o voto de Edson Fachim, o relator da Lava Jato, que era pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de todos eles, reafirmando o que se diz no pr\u00f3prio Supremo, que o ministro-relator n\u00e3o tem nenhuma disposi\u00e7\u00e3o para contrariar o juiz de Curitiba. Para quem duvidava, a divis\u00e3o entre a primeira e a segunda turma nessa mesma semana, quando os ju\u00edzes da segunda soltaram os tr\u00eas presos de Moro e a primeira turma mandou voltar para a pris\u00e3o o goleiro Bruno Fernandes, sendo que em todos os casos havia condena\u00e7\u00f5es apenas em primeira inst\u00e2ncia, sem confirma\u00e7\u00e3o de um tribunal de segunda inst\u00e2ncia \u2013 exce\u00e7\u00e3o para o caso de Jos\u00e9 Dirceu que estava preso havia quase dois anos apenas por preventivas renovadas pelo Juiz S\u00e9rgio Moro, embora estivesse condenado em dois outros processos.<\/p>\n
N\u00e3o bastassem os rumores da divis\u00e3o do Supremo, o ministro Edson Fachin n\u00e3o fez por menos. Como se quisesse mostrar que a divis\u00e3o \u00e9 um fato, na verdade coisa que n\u00e3o deveria acontecer, Fachin recebeu um pedido de habeas corpus em favor de Ant\u00f4nio Palocci e ao inv\u00e9s de levar o caso para aprecia\u00e7\u00e3o da segunda turma, \u00e0 qual pertence, levou-o diretamente para o plen\u00e1rio da Corte, evidenciando que, ou n\u00e3o confia nos crit\u00e9rios de julgamento da sua turma, ou simplesmente n\u00e3o confia nos seus colegas, embora se alegue que uma decis\u00e3o em plen\u00e1rio pode fixar um entendimento \u00fanico para todo o tribunal. E de agora em diante, ao que se comenta no STF, a decis\u00e3o de Fachin \u00e9 de levar para o plen\u00e1rio do tribunal todo pedido de habeas corpus que chegar \u00e0s suas m\u00e3os, sem leva-lo \u00e0 segunda turma, como era de h\u00e1bito.<\/p>\n
Resultado. Os advogados do ministro Ant\u00f4nio Palocci entraram com um recurso no Supremo para que o habeas corpus impetrado pelo ex-ministro seja analisado n\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, como quer Fachin, mas pela segunda turma, como seria de praxe, ao negar o pedido de liberta\u00e7\u00e3o de Palocci na semana passada. A decis\u00e3o de Fachin, um ministro que foi indicado pela ent\u00e3o presidente Dilma, mas que sofreu dura perquiri\u00e7\u00e3o no Senado, onde n\u00e3o lhe faltaram at\u00e9 acusa\u00e7\u00f5es de que fora apologista do MST no sul do Pa\u00eds. Mas as coisas parecem tomar ares de maior gravidade no Supremo Tribunal Federal. Sen\u00e3o, vejamos.<\/p>\n
Ontem, o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu ao STJ que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de atuar no caso Eike Batista, pelo simples, mas n\u00e3o menos grave fato, de a mulher do ministro ser funcion\u00e1ria do escrit\u00f3rio S\u00e9rgio Bermudes, que patrocina a causa do empres\u00e1rio que, na semana passada, foi colocado em liberdade (por quem?) por Gilmar Mendes. O Procurador foi al\u00e9m e pediu tamb\u00e9m ao Supremo que, diante do que considera ilegal a decis\u00e3o de Gilmar Mendes, mande de volta para a pris\u00e3o do empres\u00e1rio Eike Batista. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento do que pede o Procurador Geral da Rep\u00fablica que, ali\u00e1s, n\u00e3o faz muito tempo bateu boca com o ministro, publicamente. Gilmar Mendes, com sempre muito falastr\u00e3o \u2013 hom\u00e9ricas foram as suas desaven\u00e7as com o ent\u00e3o ministro Joaquim Barbosa, quando Mendes era presidente do STF \u2013 denunciou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, chefiado por Janot, de deixar vazar para a imprensa trechos imensos e seletivos de dela\u00e7\u00f5es premiadas no bojo da Lava-Jato. Gilmar acusou os procuradores de cometido de crime \u2013 viola\u00e7\u00e3o de sigilo de justi\u00e7a, art. 325 do C\u00f3digo Penal. No dia seguinte, Janot foi \u00e0 forra e chamou o ministro Gilmar Mendes, sem lhe citar o nome, de mentiroso e de ter sofrido uma disenteria verbal. Por a\u00ed se \u00ea que o ambiente no Supremo, lugar evidentemente de confrontos, mas tamb\u00e9m de consensos, por\u00e9m por interpreta\u00e7\u00e3o das leis e n\u00e3o por outras raz\u00f5es, est\u00e1 sofrendo uma deteriora\u00e7\u00e3o disciplinar que n\u00e3o o recomenda aos olhos da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esses acontecimentos que envolvem o Supremo Tribunal Federal ocorrem num momento especialmente grave da vida pol\u00edtica nacional. O pa\u00eds vem de um golpe dito constitucional, atravessa grave crise econ\u00f4mica e social, tem na ilegitimidade do presidente da Rep\u00fablica um fator de desequil\u00edbrio institucional e vai assistir nas pr\u00f3ximas horas a um ato pol\u00edtico dos mais sens\u00edveis: o depoimento do ex-presidente Lula diante do juiz S\u00e9rgio Moro, numa Curitiba, a essa altura praticamente sitiada pela decis\u00e3o de uma ju\u00edza que proibiu o acesso de carros e pessoas n\u00e3o credenciadas ao centro da cidade e \u00e0s imedia\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum da Justi\u00e7a Federal. \u00c9 reconhecidamente uma situa\u00e7\u00e3o politica e juridicamente delicada, at\u00e9 porque o juiz S\u00e9rgio Moro se coloca, n\u00e3o \u00e9 de hoje, como um ca\u00e7ador do ex-presidente, confundindo a sua a\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes, como a do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o foi assim por acaso que as revistas \u201cIsto \u00e9\u201d e \u201cVeja\u201d, desta semana, colocaram nas suas capas Lula e Moro frente a frente em posi\u00e7\u00e3o de combate. O que faz suscitar a pergunta: se os dois est\u00e3o em luta, quem ser\u00e1 o juiz do processo? Essa a d\u00favida que incomoda a consci\u00eancia jur\u00eddica do pa\u00eds e submete o processo contra Lula num clima de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No 247 Carlos Lindenberg<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-2IC","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10456,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10454\/revisions\/10456"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}