{"id":10644,"date":"2017-05-15T20:42:17","date_gmt":"2017-05-16T00:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=10644"},"modified":"2017-05-15T20:42:17","modified_gmt":"2017-05-16T00:42:17","slug":"judiciario-do-brasil-custa-mais-caro-e-tem-menos-juizes-que-a-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/05\/15\/judiciario-do-brasil-custa-mais-caro-e-tem-menos-juizes-que-a-alemanha\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio do Brasil custa mais caro e tem menos ju\u00edzes que a Alemanha"},"content":{"rendered":"

\"cega\"<\/p>\n

O governo brasileiro gasta o equivalente a 1,3% do PIB com este Poder, enquanto o pa\u00eds europeu consome apenas 0,32%<\/p>\n

Rafael Tatemoto
\nBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP), 15 de Maio de 2017 \u00e0s 16:36<\/p>\n

O Brasil gasta proporcionalmente mais que a Alemanha no custeio de seu Poder Judici\u00e1rio. Enquanto o governo brasileiro gasta o equivalente a 1,3% de nosso Produto Interno Bruto (PIB) com este Poder, o pa\u00eds europeu consome apenas 0,32%. Levando-se em conta outras institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a – Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria – a porcentagem nacional chega a 1,8% de toda a riqueza produzida no pa\u00eds. <\/p>\n

\"des\"<\/p>\n

Em paralelo, o Brasil tem menos ju\u00edzes proporcionalmente: s\u00e3o 8,2 para cada cem mil habitantes, enquanto a Alemanha tem 24,7.<\/p>\n

\"nu\"<\/p>\n

Os dados foram compilados por Luciana Zaffalon Leme Cardoso, advogada e pesquisadora do sistema de Justi\u00e7a, em sua tese de doutorado, chamada \u201cUma Espiral Elitista de Afirma\u00e7\u00e3o Corporativista\u201d.<\/p>\n

Mesmo quando comparado com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Chile e Argentina, o volume de gastos brasileiro \u00e9 superior. A discrep\u00e2ncia pode ser verificada tamb\u00e9m no sal\u00e1rio anual de ministros das Cortes Constitucionais. Enquanto os alem\u00e3es ganham 73.679 euros, os brasileiros recebem 126.138,61 euros (em valores convertidos).<\/p>\n

A diferen\u00e7a se repete em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. No Brasil, emprega-se o equivalente \u00e0 0,32% do PIB. Na Alemanha, 0,02%.<\/p>\n

\"mini\"<\/p>\n

Neoliberalismo
\nEm entrevista ao Brasil de Fato, Zaffalon explica que o protagonismo, inclusive o or\u00e7ament\u00e1rio, destas institui\u00e7\u00f5es come\u00e7a a crescer na Am\u00e9rica Latina a partir do final da d\u00e9cada de 1980, no momento de redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do Brasil, tal processo se consolida com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A din\u00e2mica de \u201creformas constitucionais de amplia\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, entretanto, foi contradit\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cEnquanto n\u00f3s acreditamos no discurso do avan\u00e7o da garantia de direitos, existe um receitu\u00e1rio neoliberal que, na pr\u00e1tica, significa a cria\u00e7\u00e3o de elites jur\u00eddicas, que mais servem como blindagens de determinados interesses do que, de fato, para garantir a amplia\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo ela, este protagonismo do sistema de Justi\u00e7a causou disfun\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica a partir do \u201cisolamento das disputas democr\u00e1ticas dentro dos tribunais, sem transpar\u00eancia e controle social\u201d, resultando em uma \u201cdemocracia vivenciada dentro de gabinetes\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 vinte ou trinta anos, a gente nem sabia os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal [STF]. Aquilo que era tido como o \u2018Poder menos perigoso\u2019 se transforma num grande poder no interior da democracia, que retira os debates do espa\u00e7o p\u00fablico, da rua\u201d, resume.<\/p>\n

Poder
\nComo as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a conseguiram essa posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a conquista de altos sal\u00e1rios \u2013 aliados a benef\u00edcios que muitas vezes ultrapassam o teto Constitucional de vencimentos no setor p\u00fablico? De acordo com Zaffalon, a partir de seu pr\u00f3prio funcionamento:<\/p>\n

\u201cAs negocia\u00e7\u00f5es, tanto com o Legislativo quanto com o Executivo, para suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, se pautam sobretudo por benef\u00edcios corporativos, n\u00e3o s\u00f3 sal\u00e1rios. Existe uma disputa em que as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a t\u00eam poder de direcionar a decis\u00e3o pol\u00edtica por um determinado caminho\u201d.<\/p>\n

Ela cita dois exemplos do estado de S\u00e3o Paulo, seu foco de pesquisa. No Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo, h\u00e1 um relacionamento direto e uma esp\u00e9cie de troca de posi\u00e7\u00f5es entre os dois poderes.<\/p>\n

\u201cQuando se olha o hist\u00f3rico, se percebe que este \u00e9 o s\u00e9timo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica oriundo do Minist\u00e9rio P\u00fablico [em S\u00e3o Paulo]. O governo traz para dentro de seus quadros aquele que deveria fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, levando a institui\u00e7\u00e3o a deixar de fazer o controle externo\u201d, pontua. Ou seja, em detrimento de seus objetivos estabelecidos em lei, a Promotoria passa a cooperar com o Executivo.<\/p>\n

Em outro caso envolvendo o Judici\u00e1rio, ela cita a utiliza\u00e7\u00e3o de um dispositivo que permite a presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a a suspens\u00e3o dos efeitos de decis\u00f5es judiciais de primeira inst\u00e2ncia quando estas envolverem algum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cEu fiz um levantamento dos dois \u00faltimos presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Em todos os casos em que o governador pediu suspens\u00e3o de decis\u00e3o relacionada a contratos e licita\u00e7\u00f5es, ele foi atendido. O governo s\u00f3 foi vencido em casos em que o ele tentava suspender decis\u00f5es que garantiam sal\u00e1rios acima do teto constitucional\u201d, menciona.<\/p>\n

Esse mecanismo tamb\u00e9m se manifesta em casos sobre direitos de pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, como a cria\u00e7\u00e3o de unidades m\u00e9dicas em pres\u00eddios. O pedido do governador de suspender decis\u00f5es que garantia direitos a presos s\u00f3 n\u00e3o foi atendido em um processo, relata a pesquisadora.<\/p>\n

A justificativa \u00e9 que seriam necess\u00e1rias suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para custear os direitos de presidi\u00e1rios. Em S\u00e3o Paulo, curiosamente, 21% dos valores de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o destinados, em m\u00e9dia, para o Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Resultados
\nO pre\u00e7o do sistema de Justi\u00e7a brasileiro tampouco gera um efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de disputas judiciais. \u00c9 o que aponta Maria Eugenia Trombini, advogada e integrante da Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos.<\/p>\n

\u201cO sistema \u00e9 ineficiente por conta do n\u00fameros de processos que entram para aprecia\u00e7\u00e3o dos magistrados. \u00c9 um custo bastante alto que n\u00e3o garante o acesso \u00e0 Justi\u00e7a da maior parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz. \u201cNa verdade, quem mais demanda a Justi\u00e7a \u00e9 o pr\u00f3prio Estado e as companhias \u00e1reas, de telefonia e os bancos, que s\u00e3o os maiores litigantes\u201d, defende Trombini.<\/p>\n

Gastos com eventos
\nNa rela\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e empresas, Trombini identifica um fen\u00f4meno que chama de \u201ccaptura corporativa\u201d, que \u201crefor\u00e7a as assimetrias j\u00e1 existentes nas rela\u00e7\u00f5es que s\u00e3o levadas ao Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cO que se v\u00ea s\u00e3o muitos eventos de luxo sendo patrocinados por empresas. Um dos \u00faltimos, de Direito Miner\u00e1rio, foi patrocinado pela Vale e aconteceu em Minas Gerais. As grandes interessadas na tutela do Judici\u00e1rio financiam de forma indireta. E isso certamente repercute na tomada de decis\u00e3o\u201d, critica, lembrando do papel desempenhado pela mineradora na trag\u00e9dia de Mariana, no interior do estado.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) emitiu resolu\u00e7\u00e3o em 2013 limitando patroc\u00ednio de eventos promovidos por escolas oficiais de magistrados a 30% do valor total. Associa\u00e7\u00f5es de classe, entretanto, protocolaram Mandado de Seguran\u00e7a contestando a legalidade da decis\u00e3o, suspendendo at\u00e9 o momento sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trombini postula que a discuss\u00e3o em torno do sistema de Justi\u00e7a seja assumida pelos movimentos populares e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em seu funcionamento, como mudan\u00e7as nos processo de recrutamento, com implementa\u00e7\u00e3o de cotas raciais, e de promo\u00e7\u00e3o, garantindo a perman\u00eancia e a evolu\u00e7\u00e3o na carreira de mulheres.<\/p>\n

\u201cUm primeiro passo \u00e9 desmistificar a ideia de que a Justi\u00e7a \u00e9 um poder isento. \u00c9 necess\u00e1rio um trabalho de forma\u00e7\u00e3o para que a sociedade exer\u00e7a mais controle democr\u00e1tico sobre essas institui\u00e7\u00f5es”, avalia.<\/p>\n

A partir das cr\u00edticas feitas pelos entrevistados, a reportagem enviou questionamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Camila Rodrigues da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo brasileiro gasta o equivalente a 1,3% do PIB com este Poder, enquanto o pa\u00eds europeu consome apenas 0,32%<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-2LG","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10649,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10644\/revisions\/10649"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}