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Para jurista, melhor mesmo seria uma emenda constitucional prevendo a imediata elei\u00e7\u00e3o pelo povo de um novo presidente<\/p>\n
Rafael Pirangi\/Radio Brasil Atual<\/p>\n
“Em \u00faltima an\u00e1lise, o melhor seria uma emenda constitucional prevendo a imediata elei\u00e7\u00e3o pelo povo de um novo presidente”. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do jurista e professor em\u00e9rito da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, Dalmo de Abreu Dallari. Em entrevista \u00e0 Radio Brasil Atual, o jurista defende que a ren\u00fancia \u00e9 quase inevit\u00e1vel. A entrevista foi concedida ao jornalista Rafael Pirangi.<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, quais s\u00e3o os encaminhamentos que podem ser colocados a Michel Temer a partir de agora?<\/p>\n
Haveria inclusive um fundamento pra impeachment porque d\u00e1 um envolvimento direto dele e h\u00e1 um ato porque \u00e9 isso que a constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, que o presidente em exerc\u00edcio pratique um ato e ele praticou um ato contr\u00e1rio \u00e0s normas administrativas. Ent\u00e3o, de fato, \u00e9 improbidade administrativa. Isso est\u00e1 caracterizado. Ent\u00e3o com base nisso, poderia ser composto o impeachment. Mas a outra solu\u00e7\u00e3o que eu acho que seria melhor para o pr\u00f3prio Temer e para o Brasil seria a ren\u00fancia, que ele, a essa altura, renuncie ao mandato e deixe de exercer a presid\u00eancia. Acho que esse \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n
No caso da ren\u00fancia ele deixa de ter o foro privilegiado. Voc\u00ea acredita que existem chances reais de Michel Temer, inclusive, ser preso?<\/p>\n
N\u00e3o sei se chega a esse ponto porque, veja que houve o impeachment da ex-presidente Dilma e ela n\u00e3o foi presa. Porque, de fato, a ren\u00fancia significa a perda do foro privilegiado, mas vai ter um processo em que ele vai se defender e esse processo \u00e9 demorado. E pode, inclusive, na conclus\u00e3o, ainda que haja uma condena\u00e7\u00e3o, pode ser um tipo de pena que n\u00e3o o leve imediatamente \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
No caso do presidente n\u00e3o eleito Michel Temer n\u00e3o renunciar, quais outras alternativas que o senhor acredita que seriam menos traum\u00e1ticas diante dessa crise institucional que vive o Brasil?<\/p>\n
Eu acho que a\u00ed a menos traum\u00e1tica seria a ren\u00fancia. Porque fora da\u00ed ele teria que ser afastado do governo e o que a constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea \u00e9 que o presidente da C\u00e2mara dos deputados assumiria, mas nesse momento, com tanta coisa negativa envolvendo a C\u00e2mara dos deputados, o pr\u00f3prio presidente posto em d\u00favida, isso n\u00e3o seria uma boa solu\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o seria o caminho pra uma resolu\u00e7\u00e3o definitiva. Eu acho que em \u00faltima an\u00e1lise o melhor mesmo seria uma emenda constitucional prevendo a imediata elei\u00e7\u00e3o pelo povo de um novo presidente. Eu acho que esse \u00e9 o caminho.<\/p>\n
Inclusive porque existe essa PEC, ela teria que ser apresentada e teria que haver essa disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares\u2026<\/p>\n
\u00c9 porque isso teria que ser atrav\u00e9s de uma PEC, \u00e9 preciso que os parlamentares concordem. Mas eu tenho a impress\u00e3o de que em vista do quadro geral que n\u00f3s estamos vivendo, com as principais lideran\u00e7as partid\u00e1rias ou j\u00e1 formalmente acusadas ou sob graves suspeitas, seria melhor pra todos, inclusive as pr\u00f3prias lideran\u00e7as partid\u00e1rias j\u00e1 reconheceram isso, uma emenda constitucional e a imediata convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas e que o povo eleja um novo presidente.<\/p>\n
Do ponto de vista pr\u00e1tico, a prepara\u00e7\u00e3o para um processo eleitoral para presidente, ou mais geral, para deputados e senadores, ele \u00e9 igual ou o senhor prefere que esse processo seja espec\u00edfico para a presid\u00eancia da rep\u00fablica?<\/p>\n
Eu acho que deve ser espec\u00edfico pra presidente da rep\u00fablica. Especialmente tendo em vista que n\u00f3s estamos vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Isso poderia ser feito de tal maneira que em tr\u00eas meses, por exemplo, poderia estar resolvido.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Radioag\u00eancia Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para jurista, melhor mesmo seria uma emenda constitucional prevendo a imediata elei\u00e7\u00e3o pelo povo de um novo presidente Rafael Pirangi\/Radio Brasil Atual “Em \u00faltima an\u00e1lise, o melhor seria uma emenda constitucional prevendo a imediata elei\u00e7\u00e3o pelo povo de um novo presidente”. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do jurista e professor em\u00e9rito da Faculdade de Direito da…Continue a leitura