![\"crise\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/crise.jpg?resize=600%2C337\")
<\/p>\n<\/p>\n
Jo\u00e3o Fellet – @joaofellet
\nDa BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/p>\n
Diante do impasse em torno da perman\u00eancia de Michel Temer no Pal\u00e1cio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso tem buscado acelerar a vota\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00eamicos, alguns dos quais reduzem \u00e1reas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros e afrouxam as regras de licenciamento ambiental.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada por ambientalistas, que acusam o grupo de aproveitar a fragilidade do governo para aprovar medidas que ampliar\u00e3o o desmatamento e o risco de desastres ambientais. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente foi contra a aprova\u00e7\u00e3o das medidas, que seriam “um retrocesso”.
\nJ\u00e1 os ruralistas afirmam que as propostas visam estimular a economia e desfazer equ\u00edvocos dos \u00faltimos governos.<\/p>\n
Tr\u00eas das iniciativas mais pol\u00eamicas recentemente aprovadas s\u00e3o as Medidas Provis\u00f3rias 756, 758 e 759.
\nAs duas primeiras, votadas no Senado na \u00faltima ter\u00e7a, reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, e o Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina.
\nAs tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o perderam ao todo meio milh\u00e3o de hectares, \u00e1rea equivalente \u00e0 do Distrito Federal. As terras subtra\u00eddas das reservas se tornar\u00e3o \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, categoria onde s\u00e3o permitidas atividades agr\u00edcolas, pecu\u00e1rias e de minera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o causem grandes danos.<\/p>\n
A MP 759 foi aprovada na C\u00e2mara um dia depois, na quarta-feira, ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o deixar o plen\u00e1rio em protesto ao emprego das For\u00e7as Armadas na manifesta\u00e7\u00e3o que ocorria em Bras\u00edlia. Entre outros pontos, a medida permite a comercializa\u00e7\u00e3o de lotes de reforma agr\u00e1ria e amplia as categorias de propriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal.
\nA aprova\u00e7\u00e3o das duas primeiras medidas gerou duras rea\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de ONGs ambientalistas e at\u00e9 mesmo de uma organiza\u00e7\u00e3o que agrega entidades do agroneg\u00f3cio. A \u00e1rea do Jamanxim fica no sudoeste do Par\u00e1, uma das regi\u00f5es amaz\u00f4nicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos \u00faltimos anos.
\nO Minist\u00e9rio do Meio Ambiente divulgou uma nota em que recomendou a Temer que vete as MPs 756 e 758. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as medidas representam “um retrocesso diante dos esfor\u00e7os do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global”.<\/p>\n
![\"rura\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/rura.jpg?resize=600%2C338\")
<\/p>\n
Para o Observat\u00f3rio do Clima, grupo que agrega ONGs ambientalistas, as MPs gerar\u00e3o “um recrudescimento das taxas de desmatamento, j\u00e1 que reduzir \u00e1reas protegidas sinaliza para os grileiros que agora vale tudo”.
\n“Nunca antes na hist\u00f3ria do pa\u00eds uma \u00e1rea t\u00e3o grande de parques e florestas nacionais havia sido cortada”, afirmou a entidade.
\nOutro grupo a criticar a aprova\u00e7\u00e3o das MPs 756 e 758 foi a Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e do agroneg\u00f3cio (entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria da Cana de A\u00e7\u00facar e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio).
\nA coaliz\u00e3o diz que as MPs “prejudicar\u00e3o os investimentos no pa\u00eds, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustent\u00e1veis”.<\/p>\n
![\"para\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/para.jpg?resize=600%2C338\")
<\/p>\n
J\u00e1 para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), a redu\u00e7\u00e3o das florestas no Par\u00e1 n\u00e3o ter\u00e1 tanto impacto nos \u00edndices de desmatamento da regi\u00e3o. Ele afirma que, conforme o C\u00f3digo Florestal, cada propriedade rural na Amaz\u00f4nia s\u00f3 pode desmatar 20% de sua \u00e1rea, tendo de preservar o restante.
\nInicialmente focadas apenas na regi\u00e3o do Jamanxim, as MPs 758 e 756 foram assinadas pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 e submetidas ao Congresso.
\nO governo argumentava que as medidas eram importantes para possibilitar a passagem de uma ferrovia que ligar\u00e1 Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o, j\u00e1 que boa parte da \u00e1rea subtra\u00edda das florestas abriga pastagens.
\nTemer tentou compensar a redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Jamanxim ampliando o Parque Nacional do Rio Novo. Por\u00e9m, o relator das medidas na C\u00e2mara, deputado federal Jos\u00e9 Priante (PMDB-PA), retirou a amplia\u00e7\u00e3o do texto, al\u00e9m de incluir a redu\u00e7\u00e3o da Reserva Biol\u00f3gica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Santa Catarina.<\/p>\n
Procurado pela BBC Brasil, Priante n\u00e3o quis conceder entrevista sobre o tema.
\nOs textos alterados voltam agora para Temer, que pode vet\u00e1-los parcial ou integralmente.
\n‘Projetos que fazem a diferen\u00e7a’
\nSegundo o presidente da bancada ruralista, as atividades do grupo no Congresso n\u00e3o ser\u00e3o afetadas pela crise pol\u00edtica.
\n“Temos de fazer o Congresso trabalhar e deixar os problemas jur\u00eddicos para a Justi\u00e7a e os denunciados”, diz Nilson Leit\u00e3o.
\n“Vamos votar durante todo esse per\u00edodo de crise projetos que podem fazer a diferen\u00e7a, que efetivamente aque\u00e7am a economia.”
\nEle afirma que as aten\u00e7\u00f5es da bancada se voltam agora \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos que facilitam a venda de terras a estrangeiros, flexibilizam o processo de licenciamento ambiental e reveem demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, \u00e1reas quilombolas e reservas florestais feitas no fim do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n
Para Maur\u00edcio Guetta, advogado do ISA (Instituto Socioambiental), a bancada ruralista aproveita a fragilidade de Temer para tentar “aprovar todos os absurdos propostos no atropelo, sem debate, porque sabe que o governo n\u00e3o vai se insurgir contra as vota\u00e7\u00f5es”.
\nEle diz se preocupar principalmente com tentativas da bancada para enfraquecer as regras para o licenciamento ambiental.
\nSegundo Guetta, o licenciamento \u00e9 o principal instrumento respons\u00e1vel por prevenir desastres ambientais e pelo respeito aos direitos de popula\u00e7\u00f5es afetadas por obras.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o do texto defendido pela bancada, diz Guetta, “passar\u00edamos a conviver diariamente com o risco de desastres como o de Mariana e ao absoluto desrespeito de popula\u00e7\u00f5es atingidas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jo\u00e3o Fellet – @joaofellet Da BBC Brasil em Bras\u00edlia Diante do impasse em torno da perman\u00eancia de Michel Temer no Pal\u00e1cio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso tem buscado acelerar a vota\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00eamicos, alguns dos quais reduzem \u00e1reas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros e afrouxam as regras de…Continue a leitura