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Advers\u00e1rios das Diretas-J\u00e1 poderiam contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente pol\u00edtico menos indecente se evitassem fazer do cinismo seu argumento principal.<\/p>\n
No 247
\nPaulo Moreira<\/p>\n
Voc\u00ea sabe do que se trata. Sempre que se discute, na GloboNews ou numa mesa de bar, a poss\u00edvel queda de Michel Temer da presid\u00eancia, assiste-se a uma cena previs\u00edvel. <\/p>\n
Os advers\u00e1rios das diretas-j\u00e1 — muito mais numerosos na GloboNews do que nos botequins — fazem express\u00e3o de simulada sabedoria, com gravidade na voz, para lembrar que, quando se trata de cumprir um mandato presidencial num per\u00edodo inferior a dois anos, o artigo 81 da Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta. O tom \u00e9 de quem acabou de ouvir uma revela\u00e7\u00e3o divina, \u00e0 qual os presentes devem render-se de cabe\u00e7a baixa. Ser\u00e1 que isso encerra o debate?<\/p>\n
Claro que n\u00e3o.<\/p>\n
A Reforma da Previd\u00eancia, principal batalha pol\u00edtica da coaliza\u00e7\u00e3o golpista, tamb\u00e9m contraria a Constitui\u00e7\u00e3o. Para ser aprovada, o governo ter\u00e1 de conseguir tr\u00eas quintos dos votos da C\u00e2mara e do Senado. Isso n\u00e3o tem impedido o Planalto travar uma batalha desleal e sangrenta, onde as chantagens se multiplicam, para garantir que seja aprovada de qualquer maneira. Algu\u00e9m se lembrou de seu car\u00e1ter inconstitucional? <\/p>\n
Emenda que criou o teto dos gastos contrariava a carta de 1988 e s\u00f3 foi aprovada porque, pagando a conta do apoio do mercado ao golpe, Temer-Meirelles conseguiram os votos necess\u00e1rios. Em v\u00e1rios est\u00e1gios de prepara\u00e7\u00e3o, a coaliz\u00e3o j\u00e1 possui outras tr\u00eas emendas constitucionais no forno.<\/p>\n
Para racionalizar o debate, \u00e9 bom lembrar um dado crucial. A Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi emendada 105 vezes de 1988 para c\u00e1. Um placar significativo, numa carta com 250 artigos e 80 emendas. <\/p>\n
Outro aspecto ajuda a demonstrar que o esfor\u00e7o para sacralizar um debate pol\u00edtico n\u00e3o passa de uma tentativa de fugir de uma discuss\u00e3o necess\u00e1ria sobre os fundamentos democr\u00e1ticos de nosso regime pol\u00edtico. Envolve aquilo que os estudiosos definem como “esp\u00edrito” da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhum valor sobrenatural aqui. S\u00e3o aquelas verdades que n\u00e3o foram escritas, mas transparecem a partir de uma interpreta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica e honesta do texto, necess\u00e1ria quando surge um contexto novo — como agora — para discutir uma decis\u00e3o j\u00e1 envelhecida. <\/p>\n
A prova de que a urna \u00e9 um instrumento essencial da Carta de 88, uma no\u00e7\u00e3o fort\u00edssima, se encontra no par\u00e1grafo 4 do artigo 60. Ali s\u00e3o listadas as \u00fanicas quatro clausulas p\u00e9treas, aquelas que n\u00e3o podem ser modificadas nem por emenda constitucional. N\u00e3o por acaso, a primeira \u00e9 o “voto direto, secreto e universal”. (As outras s\u00e3o a Republica Federativa, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, os direitos e garantias individuais). A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diz que o voto deve ser “peri\u00f3dico”. Um tra\u00e7o que cabe recordar agora, quando se recorda que a escolha do sucessor de Temer, pelo Congresso, representa uma segunda ilegitimidade acumulada. <\/p>\n
(O mesmo “esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o” permite apontar o car\u00e1ter estranho, constitucionalmente incoerente, da proposta de reforma da Previd\u00eancia e da emenda que congelou os gastos p\u00fablicos por 20 anos. No artigo terceiro, a Constitui\u00e7\u00e3o emprega termos absolutos, como “erradica\u00e7\u00e3o” da mis\u00e9ria, da pobreza e a desigualdade, para definir seus “objetivos fundamentais”. Tamb\u00e9m inclui o “desenvolvimento nacional” — incompat\u00edvel com o congelamento de gastos p\u00fablicos — como um “objetivo fundamental” da Rep\u00fablica. Isso significa que mesmo um governo perversamente reacion\u00e1rio como Temer-Meirelles t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o constitucional zelar pelos mais pobres e para regi\u00f5es menos desenvolvidas, em vez de entregar os direitos dos trabalhadores e as riquezas nacionais para aventureiros de todo tipo). <\/p>\n
O debate, como se v\u00ea, \u00e9 pol\u00edtico e assim deve ser encarado. Quem combate a realiza\u00e7\u00e3o de diretas-j\u00e1 se esconde atr\u00e1s de artigo da Constitui\u00e7\u00e3o — sujeito a mudan\u00e7as por decis\u00e3o do Congresso — para escapar do constrangimento de dizer, em p\u00fablico, que n\u00e3o quer que a popula\u00e7\u00e3o tenha o direito de escolher o presidente. Num pa\u00eds onde o desprest\u00edgio do Congresso atingiu um patamar de abismo, essa \u00e9 uma postura de alto risco, em qualquer ambiente.<\/p>\n
No Brasil de 2017, seu sentido \u00e9 ainda mais escancarado. Admite-se a queda de Temer — desde que as reformas sigam seu curso, intoc\u00e1veis. O c\u00e1lculo \u00e9 simples: mesmo que uma chapa Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile-Guilherme Boulos seja eleita em 2018, pouco poder\u00e3o fazer — pois ter\u00e3o as m\u00e3os amarradas.<\/p>\n
Como se sabe, os advers\u00e1rios da democracia trabalham sem descanso — inclusive no futuro. <\/p>\n
Em conversas com pessoas de convic\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas reais, \u00e9 poss\u00edvel ouvir um receio justificado. Teme-se que Temer (ou Tremer, como tem sido frequentemente designado, por raz\u00f5es pol\u00edticas \u00f3bvias) at\u00e9 possa cair. A pergunta \u00e9 como garantir a realiza\u00e7\u00e3o de diretas, a seguir.<\/p>\n
Minha opini\u00e3o \u00e9 a seguinte. Ningu\u00e9m pode adivinhar como uma na\u00e7\u00e3o de 200 milh\u00f5es de habitantes, que enfrenta o pior desemprego de sua hist\u00f3ria e um processo criminoso de empobrecimento ir\u00e1 reagir diante da queda de um presidente que se tornou alvo de desprezo e raiva num grau que nunca se viu antes.<\/p>\n
Sempre ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar profetas capazes de dizer que tudo seguir\u00e1 igualzinho ao que se passava na v\u00e9spera. Neste cen\u00e1rio, todos ficar\u00e3o bem comportados em casa, sentados diante da TV Globo, at\u00e9 que o presidente da C\u00e2mara (como ele se chama mesmo?) anuncie o nome do novo presidente. \u00c9 o retorno do retorno. Novelinha que n\u00e3o d\u00e1 nem Netflix.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese \u00e9 de um momento de vit\u00f3ria e j\u00fabilo, num desses processos hist\u00f3ricos que s\u00f3 o movimento de trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o sabe construir, que se forma quando luta pol\u00edtica atinge um patamar t\u00e3o alto pode ser traduzido pela boa poesia que vez por outra aparece em nossa m\u00fasica popular — como a festa anunciada em Porta Estandarte, de Geraldo Vandr\u00e9. Minha opini\u00e3o \u00e9 que \u00e9 preciso estar preparado para isso, inclusive debatendo caminhos legais como a emenda j\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. Cabe, na verdade, entender a li\u00e7\u00e3o de um verso de Vandr\u00e9 naquela m\u00fasica, lan\u00e7ada em 1979, quando j\u00e1 era poss\u00edvel enxergar luzes da democracia no pesadelo da ditadura: <\/p>\n
“Deixa que a tua certeza se fa\u00e7a do povo a can\u00e7\u00e3o\/<\/p>\n
para que o povo cantando teu canto ele n\u00e3o seja em v\u00e3o.” <\/p>\n
Essa \u00e9 a discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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