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Paulo S\u00e9rgio Pinheiro
\nNo Brasil de Fato<\/p>\n
Um ano depois da farsa do impeachment de Dilma Roussef, o Brasil mergulhou de novo numa crise. O j\u00e1 fr\u00e1gil apoio do Presidente Michel Temer evaporou-se em poucas horas ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es da sua conversa com Joesley Batista, um empres\u00e1rio do setor agroalimentar. Numa conversa secretamente gravada em mar\u00e7o, o Sr. Batista comunicou ao Sr. Temer as diferentes vias que utilizou para obstruir a justi\u00e7a. Alguns dos principais aliados do Sr. Temer no Congresso, incluindo A\u00e9cio Neves, o senador que perdeu por pouco a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014 para Dilma Roussef, foram tamb\u00e9m apanhados em grava\u00e7\u00f5es solicitando pagamentos ao Sr. Batista.<\/p>\n
A crise atual n\u00e3o emergiu com surpresa. As pr\u00e1ticas notoriamente corruptas do partido do Sr. Temer, o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB) eram do conhecimento generalizado da elite econ\u00f3mica brasileira e dos media que apoiaram a sua ascens\u00e3o ao poder e que nela viram uma oportunidade de ouro para impor um programa de austeridade impopular. Poucos meses ap\u00f3s ter tomado o poder, seis dos seus ministros tiveram que resignar devido ao seu envolvimento em v\u00e1rios esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Era apenas uma quest\u00e3o de tempo at\u00e9 que a evid\u00eancia de que o presidente estava tamb\u00e9m envolvido em pr\u00e1ticas ilegais fosse clara.<\/p>\n
Na origem desta corrup\u00e7\u00e3o end\u00e9mica est\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o do poder de alguns players que manifestam uma completa desconsidera\u00e7\u00e3o pelo processo democr\u00e1tico e pelo papel da lei. Hoje, largos segmentos da sociedade est\u00e3o sujeitos a discrimina\u00e7\u00e3o racial e e a desigualdades econ\u00f3micas profundas. A Justi\u00e7a \u00e9 a maioria das vezes inacess\u00edvel aos pobres, e os funcion\u00e1rios do Governo s\u00e3o raramente sujeitos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Apesar da elei\u00e7\u00e3o de presidentes progressistas, sentiram falta de uma maioria ativa no Congresso. Este \u00e9 um dos mais nefastos legados do sistema pol\u00edtico que vigorou nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Os presidentes foram obrigados a constituir coliga\u00e7\u00f5es \u2013 frequentemente alian\u00e7as bizarras \u2013 para garantir a governabilidade. Grupos de poder arcaicos e corruptos que est\u00e3o sobre-representados no Congresso tiveram um papel crucial no governo. O PMDB de Temer, por exemplo, esteve sempre representado no governo desde 1985.<\/p>\n
O Congresso Nacional Brasileiro \u00e9 um flagrante exemplo de um sistema de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica distorcida. Homens de neg\u00f3cios brancos controlam cerca de 70% dos lugares. As mulheres controlam apenas 10% e os Afro-Brasileiros outros 20%, num pa\u00eds em que s\u00e3o a maioria. As campanhas s\u00e3o caras e os partidos pol\u00edticos proliferaram (s\u00e3o hoje 39), vendendo frequentemente o seu apoio e tempo de antena em troca de benef\u00edcios dos partidos de governo. As empresas mais ricas que concorrem pelos projetos de grandes infraestruturas financiam regularmente os candidatos para assegurar o seu pr\u00f3prio interesse. Normalmente, o apoio financeiro \u00e9 concedido por debaixo da mesa e est\u00e1 fora dos livros. JBS, o gigante conglomerado da produ\u00e7\u00e3o de carne detido pelo Sr. Batista, confessou ter financiado as campanhas de pelo menos um de ter\u00e7o dos membros do atual Congresso.<\/p>\n
Sem adequado controlo e supervis\u00e3o, s\u00f3 os que pagam \u00e9 que t\u00eam voz. Por exemplo, o speaker da C\u00e2mara Baixa, Rodrigo Maia, \u00e9 acusado de vender o seu apoio em troca de favores na \u00e1rea das concess\u00f5es de aeroportos que beneficiaram uma empresa de constru\u00e7\u00e3o em troca do apoio \u00e0 sua campanha. Cerca de 35% das altera\u00e7\u00f5es propostas na reforma das leis do trabalho foram concebidas n\u00e3o no Congresso, mas nos escrit\u00f3rios das federa\u00e7\u00f5es brasileiras da ind\u00fastria, finan\u00e7a, com\u00e9rcio e transportes. O poderoso lobby agr\u00edcola no Brasil conseguiu fazer passar um relat\u00f3rio chocante que recomendava o desmantelamento da ag\u00eancia de neg\u00f3cios ind\u00edgenas, FUNAI, a revis\u00e3o das regras sobre as reivindica\u00e7\u00f5es de terras e a persegui\u00e7\u00e3o dos ativistas da defesa dos direitos dos \u00edndios. Os grupos de ind\u00edgenas foram mesmo proibidos de participar nas sess\u00f5es em que o relat\u00f3rio foi discutido.<\/p>\n
Para onde ir\u00e1 o Brasil depois desta nova onda de esc\u00e2ndalos? A queda do Sr. Temer \u00e9 aguardada como quase certa dada a magnitude das provas contra ele. Mas a coliga\u00e7\u00e3o governamental est\u00e1 a mant\u00ea-lo no poder at\u00e9 que encontre um substituto cred\u00edvel para prosseguir as medidas de austeridade e limitar as investiga\u00e7\u00f5es sobre a corrup\u00e7\u00e3o. E ainda assim os resultados s\u00e3o imprevis\u00edveis. As tens\u00f5es est\u00e3o a crescer rapidamente \u00e0 medida que grupos cada vez mais numerosos na sociedade civil questionam a legitimidade da administra\u00e7\u00e3o do Sr. Temer. A viol\u00eancia e a repress\u00e3o j\u00e1 emergiram nos protestos urbanos bem como nas \u00e1reas rurais de Mato Grosso e Par\u00e1, onde camponeses foram assassinados em disputas de terras.<\/p>\n
Dado este contexto, a \u00fanica sa\u00edda consiste em identificar uma nova lideran\u00e7a com legitimidade para restaurar o respeito pela governa\u00e7\u00e3o e realizar elei\u00e7\u00f5es diretas. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que o Congresso deve realizar uma elei\u00e7\u00e3o indireta para substituir o presidente se o lugar ficar vago nos dois \u00faltimos anos do per\u00edodo presidencial, como \u00e9 o caso. No m\u00ednimo, fortalecer o Congresso com um ter\u00e7o dos seus membros j\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o criminal constitui uma desmoralizante \u2013 e perigosa \u2013 continua\u00e7\u00e3o do status quo corrupto.<\/p>\n
Os desafios legais e pol\u00edticos para realizar uma elei\u00e7\u00e3o indireta colocam-se ao Congresso muito antes da crise mais recente. No entanto, eles foram firmemente bloqueados pela maioria dos seus membros, que n\u00e3o pretendem largar o poder e pela elite econ\u00f3mica que est\u00e1 assustada com o regresso poss\u00edvel da esquerda ao poder atrav\u00e9s de uma elei\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n
A li\u00e7\u00e3o mais amarga que aprendemos \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ser uma amea\u00e7a sist\u00e9mica at\u00e9 que haja uma profunda revis\u00e3o da lei eleitoral e at\u00e9 que a presta\u00e7\u00e3o de contas se torne uma rotina para todos. O financiamento p\u00fablico das campanhas e a cobertura de custos podem conter a generalizada press\u00e3o dos l\u00f3bis econ\u00f3micos. A qualidade da representa\u00e7\u00e3o no Congresso pode melhorar por via do estabelecimento de um limiar eleitoral para representa\u00e7\u00e3o dos membros do congresso e do Estado refletindo a demografia corrente. Infelizmente, todas estas solu\u00e7\u00f5es exigem que o Congresso atue e os seus membros conseguir por repetidas vezes impedi-las no passado de modo a impedir o enfraquecimento do seu poder.<\/p>\n
Quaisquer que sejam as solu\u00e7\u00f5es que sejam encontradas no curto ou no longo prazo, a pol\u00edtica no Brasil continuar\u00e1 a padecer de instabilidade at\u00e9 que os eleitores sejam autorizados a compor a fraturada lideran\u00e7a pol\u00edtica da Na\u00e7\u00e3o, seja no ramo executivo ou no legislativo, recuperando algum controlo da sua democracia\u201d.<\/p>\n
* Paulo S\u00e9rgio Pinheiro \u00e9 um cientista pol\u00edtico e presidente da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Internacional Independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Rep\u00fablica \u00c1rabe da S\u00edria, sediada em Genebra.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: **Publicado originalmente no New York Times<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paulo S\u00e9rgio Pinheiro No Brasil de Fato Um ano depois da farsa do impeachment de Dilma Roussef, o Brasil mergulhou de novo numa crise. O j\u00e1 fr\u00e1gil apoio do Presidente Michel Temer evaporou-se em poucas horas ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es da sua conversa com Joesley Batista, um empres\u00e1rio do setor agroalimentar. Numa conversa secretamente…Continue a leitura