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No DCM, Da Folha:<\/p>\n
O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos \u00faltimos dois anos R$ 2,1 milh\u00f5es em patroc\u00ednio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico), que tem como s\u00f3cio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de executivos da empresa.<\/p>\n
O IDP diz que, em raz\u00e3o de uma cl\u00e1usula contratual relacionada \u00e0 conduta \u00e9tica e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.<\/p>\n
Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, \u201cal\u00e9m do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concess\u00e3o de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade\u201d.<\/p>\n
De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos inclu\u00eddos nos patroc\u00ednios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigor\u00edfico firmarem um acordo de dela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, al\u00e9m de advogados e pol\u00edticos.<\/p>\n
A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milh\u00e3o desde 2015, sem mencionar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 650 mil. A empresa cita tr\u00eas congressos patrocinados, sendo o \u00faltimo realizado em Portugal, neste ano, no valor de R$ 650 mil.<\/p>\n
A dela\u00e7\u00e3o foi homologada pelo ministro Edson Fachin no STF, relator do caso, que decidiu levar ao plen\u00e1rio do tribunal um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que contesta sua relatoria. Ou seja, o colegiado do qual Gilmar faz parte ter\u00e1 que tomar decis\u00e3o sobre a dela\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 ainda data para esse julgamento.<\/p>\n
Em maio, Gilmar defendeu que a homologa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o fosse discutida pelo plen\u00e1rio. O acordo tem sido alvo de cr\u00edticas por supostas fragilidades em rela\u00e7\u00e3o a penas dos envolvidos.<\/p>\n
No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a fam\u00edlia de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigor\u00edfico \u2013segundo ele, as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o encabe\u00e7adas pelo irm\u00e3o. O ministro diz que n\u00e3o havia motivo para se declarar impedido de participar de vota\u00e7\u00f5es sobre assuntos envolvendo a empresa.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a reportagem o questionou sobre encontro que teve com o empres\u00e1rio Joesley Batista, delator e um dos s\u00f3cios da JBS que gravou secretamente o presidente Temer e o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG).<\/p>\n
Gilmar confirmou a reuni\u00e3o, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, outro delator da empresa. Joesley, de acordo com Gilmar, apareceu de surpresa. A reuni\u00e3o, diz o ministro, tratou de quest\u00e3o referente a um julgamento do STF sobre o setor de agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
A data da conversa, segundo Gilmar, \u00e9 posterior a 30 de mar\u00e7o, quando o tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural, fundo abastecido com contribui\u00e7\u00f5es de produtores rurais \u00e0 previd\u00eancia.<\/p>\n
O IDP anunciou a presen\u00e7a do presidente Temer em um semin\u00e1rio patrocinado pelo governo. De acordo com a programa\u00e7\u00e3o, Temer participar\u00e1 da cerim\u00f4nia de abertura do semin\u00e1rio, marcado para os dias 20 e 21 de junho.<\/p>\n
O evento \u00e9 chamado de \u201c7\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Direito Administrativo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica-Seguran\u00e7a P\u00fablica a Partir do Sistema Prisional\u201d. O an\u00fancio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa e o logo oficial do governo. O banco informou \u00e0 Folha que vai repassar R$ 90 mil de patroc\u00ednio. O ministro e a faculdade negam conflitos de interesse \u2013alegam que a Caixa patrocina eventos do instituto desde 2011.<\/p>\n
(\u2026)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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