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Ag\u00eancia Brasil – Em uma reuni\u00e3o tensa, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposi\u00e7\u00e3o, que dominaram o debate na reuni\u00e3o de hoje (20).<\/p>\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde o relator \u00e9 o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).<\/p>\n
Debate<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras cr\u00edticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como est\u00e1, a proposta retirar\u00e1 direitos do trabalhador. Outra cr\u00edtica dos oposicionistas foi o fato de o relator ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados pol\u00eamicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta, j\u00e1 que qualquer mudan\u00e7a de m\u00e9rito faria com que o projeto voltasse \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
“Os senhores hoje, se votarem esse projeto, estar\u00e3o renunciando ao mandato de senador. Est\u00e3o dizendo: Olha, n\u00f3s n\u00e3o queremos mais ser senadores. Que a C\u00e2mara fa\u00e7a o que bem entender, e n\u00f3s assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma f\u00e1brica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da C\u00e2mara e manda para o presidente. \u00c9 isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando”, apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
“O projeto tem muitas falhas, muitos defeitos, mas o Senado n\u00e3o vai mudar absolutamente nada. O Senado s\u00f3 vai dar uma carta branca para que, se o presidente quiser vetar, ele vete”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n
O l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tamb\u00e9m criticou a proposta de reforma. Disse que “este \u00e9 um dia triste para o Senado”, com o avan\u00e7o de uma proposta que, para ele, causar\u00e1 “males” ao pa\u00eds. “Quando n\u00f3s somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela cont\u00e9m, com a reonera\u00e7\u00e3o de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse que \u00e9 preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. “N\u00e3o se est\u00e1 abrindo a porteira, \u00e9 falta de responsabilidade dizer isso. Retirar d\u00e9cimo terceiro n\u00e3o \u00e9 verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de empregabilidade do pa\u00eds”, disse Juc\u00e1, destacando que o projeto tamb\u00e9m n\u00e3o trar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Ricardo Ferra\u00e7o lembrou que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 sendo feita por uma lei ordin\u00e1ria e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, lei maior do pa\u00eds, estaria amea\u00e7ado. ” Estou seguro e convicto de que, pela hierarquia das leis, a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00e3o viola o que est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo”, afirmou Ferra\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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