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247 – Em v\u00eddeo no Facebook, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o Poder Judici\u00e1rio como \u00fanico ente capaz de “salvar o Brasil”. Elogio do tucano vem quatro dias ap\u00f3s o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, devolver o mandato de seu correligion\u00e1rio A\u00e9cio Neves (PSDB) no Senado e rejeitar o pedido de sua pris\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
“Nem sempre uma decis\u00e3o do Judici\u00e1rio me agrada ou agrada que est\u00e1 me ouvindo. Agora, ou n\u00f3s aceitamos que h\u00e1 regras e h\u00e1 o Judici\u00e1rio ou, ent\u00e3o, quem \u00e9 que vai p\u00f4r ordem na casa?”, questionou Fernando Henrique.<\/p>\n
O ex-presidente tucano disse ainda que “algumas decis\u00f5es judiciais nos deixam perplexos”, mas defendeu o dever de “aceitar as regras” institucionais. “Ent\u00e3o, isso nos coloca, como estamos hoje, em uma certa perplexidade. N\u00f3s, \u00e0s vezes, achamos que a Justi\u00e7a errou. Pode ser que tenha errado, mas n\u00f3s temos que obedecer”.<\/p>\n
De acordo com FHC, quando o juiz \u00e9 “consciencioso”, leva em considera\u00e7\u00e3o o apelo popular ao interpretar o texto da lei. Ele ressalva que, neste contexto, o magistrado n\u00e3o pode atuar contra fatos nem contra leis.<\/p>\n
“Em toda democracia, n\u00f3s temos que acreditar que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando. N\u00f3s temos que fazer com que elas funcionem (…) E a Justi\u00e7a tem regras, tem prazos, princ\u00edpios. Ela se presta a interpreta\u00e7\u00f5es. Portanto, n\u00e3o podemos pensar que a Justi\u00e7a vai funcionar nem como cada um de n\u00f3s quer nem de uma maneira autom\u00e1tica, matem\u00e1tica. Ela tem a\u00ed uma certa margem de manobra”, disse o tucano.<\/p>\n