![\"moro1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/moro1.jpg?resize=600%2C296\")
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Tijola\u00e7o, por Fernando Brito<\/p>\n
Sem que fosse surpresa para ningu\u00e9m, S\u00e9rgio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de pris\u00e3o, em regime fechado.<\/p>\n
Porque ele \u201crecebeu\u201d um apartamento no Guaruj\u00e1 que nunca lhe foi transferido ou teve qualquer promessa de entrega.<\/p>\n
Mas n\u00e3o vem ao caso.<\/p>\n
S\u00f3 h\u00e1 uma coisa indiscut\u00edvel na senten\u00e7a de Moro, os par\u00e1grafos de n\u00famero 48 e 49:<\/p>\n
48. Questionam as Defesas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de Paulo Tarciso Okamoto a imparcialidade deste julgador.<\/p>\n
49. Trata-se de quest\u00e3o j\u00e1 superada.<\/p>\n
Absoluta verdade, Doutor Moro. Est\u00e1 claro para qualquer rpessoa neste pa\u00eds e por muitas partes do mundo que o senhor n\u00e3o apenas n\u00e3o \u00e9 imparcial, mas um dedicado militante da causa do delenda Lula.<\/p>\n
Ningu\u00e9m na face da Terra acredita no que o senhor escreve:<\/p>\n
A ampla cobertura jornal\u00edstica \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o denominada de \u2018Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u2019, bem como a manifesta\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, favor\u00e1veis ou contr\u00e1rias, para as quais o magistrado n\u00e3o tenha n\u00e3o acarretam a quebra da imparcialidade do magistrado.<\/p>\n
N\u00e3o, claro, ningu\u00e9m viu o senhor esparramar-se no deleite dos holofotes, dos pr\u00eamios globais, nas palestras de Jo\u00e3o D\u00f3ria e nem em v\u00eddeos e mensagens \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es \u201ccoxinhas\u201d.<\/p>\n
Tudo foi muito discreto, como apropriado a um juiz \u201cimparcial\u201d.<\/p>\n
(\u2026)o ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado por sua opini\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m n\u00e3o se encontra(sic)em avalia\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas por ele adotadas durante o per\u00edodo de seu Governo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o tem (sic)qualquer relev\u00e2ncia suas ( de Lula ou de Moro?) eventuais pretens\u00f5es futuras de participar de novas elei\u00e7\u00f5es ou assumir cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
S\u00e3o, como se v\u00ea, alega\u00e7\u00f5es \u00e0s quais n\u00e3o se pode dar concord\u00e2ncia, exceto a verbal, que lhe falta.<\/p>\n
H\u00e1 p\u00e1ginas, p\u00e1ginas e mais p\u00e1ginas onde Moro afirma sua total neutralidade e todas as \u201cliberdades\u201d que deu \u00e0 defesa, quando qualquer um que tenha assistido seus di\u00e1logos com os advogados de Lula, autorit\u00e1rios e descorteses.<\/p>\n
Defende a condu\u00e7\u00e3o coercitiva dizendo que \u2013 ah\u00e1! \u2013 os protestos surgidos por ela s\u00e3o sua pr\u00f3pria justificativa, como se n\u00e3o pudesse ter marcado um depoimento.<\/p>\n
E reclama da multid\u00e3o que foi \u00e0 Curitiba prestar solidariedade a Lula, de forma ordeira, porque exigiu \u201ca montagem de um imenso esquema de seguran\u00e7a\u201d. Quer dizer, Lula tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por ter se montado uma pra\u00e7a de guerra na capital curtitibana.<\/p>\n
Mas e a prova que o apartamento era de Lula? A compra, declarada no IR, de outra unidade do empreendimento e um documento, sem assinatura, que teria o n\u00famero do tal \u201ctriplex\u201d.<\/p>\n
Diz que Lula \u201cn\u00e3o apresentou explica\u00e7\u00e3o concreta nenhuma\u201d sobre o fato de que a OAS n\u00e3o ter vendido o apartamento triplex, como se coubesse a ele responder, inclusive, por uma propriedade da empreiteira que estava penhorada \u00e0 Caixa.<\/p>\n
H\u00e1, depois, uma colagem de depoimento de delatores, embora nenhum deles fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o a Lula, tudo para sustentar a tese \u2013 cal\u00e7ada unica exclusivamente no depoimento do L\u00e9o Pinheiro \u2013 de que Jo\u00e3o vaccari teria posto o apartamento na \u201cconta\u201d de eventuais acertos com a OAS.<\/p>\n
E Del\u00edrios incr\u00edveis, quando Moro, mesmo tendo de reconhecer o avan\u00e7o do combate a corrup\u00e7\u00e3o diz que ele n\u00e3o promoveu \u201d a necess\u00e1ria altera\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia do tr\u00e2nsito em julgado da condena\u00e7\u00e3o criminal para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena, algo fundamental para a efetividade da Justi\u00e7a Criminal e que s\u00f3 proveio, mais recentemente, da altera\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal (no HC 126.292, julgado em 17\/02\/2016, e nas ADCs 43 e 44, julgadas em 05\/10\/2016). Isso poderia ter sido promovido pelo Governo Federal por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou ele poderia ter agido para tentar antes reverter a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
Olha, \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o mandar um juiz a alguma parte depois de uma manifesta\u00e7\u00e3o destas. Quer dizer que Lula \u00e9 culpado de n\u00e3o ter mudado a jurisprud\u00eancia secular do Supremo Tribunal Federal? \u00c9 repugnante, imbecil, idiota algu\u00e9m que usa \u2013 ainda que tresloucada \u2013 uma argumenta\u00e7\u00e3o de natureza meramente especulativa numa senten\u00e7a criminal!<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, em qualquer ponto da senten\u00e7a, sequer uma indica\u00e7\u00e3o objetiva de como Lula \u201crecebia\u201d vantagens, exceto a palavra dos delatores que fazem uma \u201cconta de chegar\u201d para reduzir suas penas nesta e em outras a\u00e7\u00f5es que respondem. E que conseguiram, claro.<\/p>\n
Na parte da guarda do acervo presidencial, obvio, seria rid\u00edculo condenar e Moro, o justo, absolve Lula.<\/p>\n
S\u00e3o as primeiras observa\u00e7\u00f5es, numa leitura , ainda superficial, da imensa senten\u00e7a. Ali\u00e1s, sua vastid\u00e3o, como costuma acontecer nas pe\u00e7as de Direito, \u00e9 indicativo de sua fraqueza. Direito \u00e9 fato e lei, n\u00e3o argumento e suposi\u00e7\u00e3o, que v\u00eam a ser literatura.<\/p>\n
No caso de Moro, um romance policial ao inverso. Nos tradicionais, h\u00e1 um crime e procura-se o criminoso. Neste, h\u00e1 um criminoso para o qual, de forma deliberada e prolixa, procurou-se um crime.<\/p>\n
A sua senten\u00e7a, se ainda houver equil\u00edbrio na Justi\u00e7a deste pa\u00eds \u00e9 que est\u00e1 condenada \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o. E olhe l\u00e1, porque, num exame frio, o caso era de nulidade, mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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