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Thiago Guimar\u00e3es – @thiaguima
\nDa BBC Brasil em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Clientelismo \u00e9 a troca de favores por votos entre pol\u00edticos e eleitores. Diferentemente de uma pol\u00edtica p\u00fablica universal, que afeta todos os cidad\u00e3os (como uma medida para melhorar a qualidade do ar, por exemplo), \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o focada em certos indiv\u00edduos.<\/p>\n
Mas se \u00e9 algo t\u00e3o ruim para a sociedade, como sugere boa parte dos estudos para o assunto, por que essa pr\u00e1tica dura tanto, de forma consistente, tanto em pa\u00edses pobres como ricos?
\nEssa pergunta motivou o cientista pol\u00edtico e professor da FGV Umberto Mignozzetti a investigar a rela\u00e7\u00e3o entre clientelismo e bem-estar dos cidad\u00e3os no Brasil.<\/p>\n
“Um professor nos EUA que estuda clientelismo relatou uma situa\u00e7\u00e3o em que sua casa ficou coberta de neve. Ele ligou v\u00e1rias vezes para a prefeitura e nada”, explica Mignozzetti, ao comentar sua motiva\u00e7\u00e3o para a pesquisa.
\n“Quando ligou no comit\u00ea local de seu partido, logo apareceu um carro para retirar a neve e um cabo eleitoral cobrando seu voto. Ou seja, se o clientelismo \u00e9 t\u00e3o nocivo, porque ocorre at\u00e9 hoje em sociedades desenvolvidas como os EUA?”, questiona.
\nA resposta encontrada por Mignozzetti pode surpreender: um aumento no clientelismo no Brasil melhorou \u00edndices de mortalidade infantil e elevou o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas no ensino fundamental.
\nPor outro lado, essas melhorias s\u00e3o distorcidas e n\u00e3o ocorrem de forma homog\u00eanea em todos os servi\u00e7os: afetam apenas coisas que os pol\u00edticos podem trocar por votos, como vagas em hospitais e em escolas.
\nAspectos como sa\u00fade preventiva e qualidade da educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o melhoraram – a conclus\u00e3o foi que isso ocorre porque s\u00e3o servi\u00e7os que n\u00e3o podem ser distribu\u00eddos individualmente e que n\u00e3o costumam ser valorizados pelos eleitores.
\nPara Mignozzetti, os achados ajudam a entender as raz\u00f5es de o Brasil e outras democracias recentes apresentarem avan\u00e7os sociais amb\u00edguos.<\/p>\n
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Se por um lado, por exemplo, somos um pa\u00eds que reduziu a mortalidade infantil em 60% nos \u00faltimos 30 anos, ainda vivemos surtos de doen\u00e7as causadas pelo Aedes aegypti, como dengue e zika.
\nUniversalizamos o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, mas ficamos entre os piores do mundo em testes internacionais de desempenho escolar – 66\u00aa coloca\u00e7\u00e3o em matem\u00e1tica, 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o em ci\u00eancias e 59\u00aa em leitura entre 70 pa\u00edses avaliados na edi\u00e7\u00e3o 2015 do Pisa, por exemplo.
\n“O trabalho ajuda a explicar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, principalmente em pa\u00edses de democracias recentes, onde h\u00e1 mais pobreza e incentivo para pol\u00edticos usarem essa pobreza a favor deles”, diz o cientista pol\u00edtico.
\nOu seja, esses efeitos ben\u00e9ficos de curto prazo que identificou na an\u00e1lise acabam deteriorando a qualidade da democracia, por retirarem o incentivo a pol\u00edticas mais estruturais, de longo prazo.
\nMedindo o clientelismo
\nPara medir a “quantidade” de clientelismo presente nas cidades, Mignozzetti aproveitou uma situa\u00e7\u00e3o que tornou o Brasil ideal para esse experimento.
\nEm 2004, uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou novos crit\u00e9rios para determinar o n\u00famero de vereadores nas cidades brasileiras – para cada conjunto de 47 mil eleitores, as C\u00e2maras deveriam incluir um novo pol\u00edtico. Com isso, boa parte das cidades teve altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do Legislativo local.
\nO professor da FGV conseguiu comparar grupos de cidades muito parecidas, em aspectos como popula\u00e7\u00e3o, PIB e percentual de pobreza, mas que passaram a diferir apenas pela mudan\u00e7a no n\u00famero de vereadores.
\nO estudo conseguiu, portanto, “isolar” o efeito dos vereadores no per\u00edodo de 2005 a 2008, pois as demais caracter\u00edsticas permaneceram em geral constantes nesse intervalo.
\nA pesquisa n\u00e3o aponta que todos os vereadores sejam clientelistas, mas constata que s\u00e3o os pol\u00edticos com maior probabilidade de conduzir essas pr\u00e1ticas.
\nIdentificou, por exemplo, que um vereador a mais implicava em 100 novos cargos de confian\u00e7a no munic\u00edpio, e que esse representante extra tinha 91% de chance de ser da base do governo, com maior acesso a recursos.
\nOutra evid\u00eancia de que o clientelismo avan\u00e7a com o tamanho da legislatura veio com pesquisas online feitas com vereadores em 174 cidades, com perguntas sobre a\u00e7\u00f5es que davam mais retorno em votos e sobre o n\u00famero de colegas conhecidos por oferecerem servi\u00e7os clientel\u00edsticos, de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou legisla\u00e7\u00e3o.
\nQuestionados sobre os servi\u00e7os que d\u00e3o mais votos, por exemplo, 90% dos entrevistados citaram a obten\u00e7\u00e3o de um leito de hospital, e 74% mencionaram o ato de conseguir um rem\u00e9dio para um eleitor. Verificar a qualidade do ensino em uma escola, por outro lado, foi algo citado por apenas 36% dos vereadores.
\nA partir da premissa, baseada na literatura sobre o assunto, de que os vereadores s\u00e3o os pol\u00edticos mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o e est\u00e3o associados \u00e0 “oferta” de clientelismo nas cidades, Mignozzetti verificou que as cidades com mais representantes no Legislativo apresentaram melhoras nos \u00edndices de mortalidade infantil e de crian\u00e7as matriculadas no ensino fundamental.
\n“Ou seja, tudo que o pol\u00edtico pode usar para sua m\u00e1quina clientelista melhora, mas o problema \u00e9 que esse aumento n\u00e3o \u00e9 homog\u00eaneo em todos os servi\u00e7os p\u00fablicos. Nada ocorre com sa\u00fade preventiva e qualidade da educa\u00e7\u00e3o, por exemplo”, diz Mignozzetti.
\nContraponto
\nH\u00e1 quem considere, contudo, que a defini\u00e7\u00e3o de clientelismo empregada por Mignozzetti seja ampla demais, por englobar pr\u00e1ticas que n\u00e3o necessariamente envolvam o compromisso de voto do eleitor.
\n“\u00c9 preciso definir melhor o que \u00e9 clientelismo. A defini\u00e7\u00e3o tradicional \u00e9 a velha troca hier\u00e1rquica, e precisa da comprova\u00e7\u00e3o de voto, algo que ficou muito dif\u00edcil desde o surgimento do voto oficial, da urna eletr\u00f4nica”, afirma o cientista pol\u00edtico George Avelino Filho, coordenador do Cepesp (Centro de Estudos de Pol\u00edtica e Economia do Setor P\u00fablico) da FGV.
\nAvelino Filho diz ainda “n\u00e3o ver como algo necessariamente ruim” o fato de um eleitor procurar um vereador para obter um servi\u00e7o p\u00fablico, sobretudo no Brasil, onde quase 70% dos munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 20 mil habitantes.
\n“Nos EUA, por exemplo, os deputados t\u00eam escrit\u00f3rios para atender o eleitor. Em cidades pequenas, muitas vezes n\u00e3o faz sentido criar burocracias para acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos”, considera.<\/p>\n
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Crise da democracia
\nA pesquisa, afirma Mignozzetti, conseguiu comprovar o efeito positivo de curto prazo da pol\u00edtica clientelista.
\n“N\u00e3o \u00e9 mentira que h\u00e1 melhora do bem-estar se uma crian\u00e7a estiver precisando de um leito de hospital e voc\u00ea der”, diz.
\nO problema, ressalva o professor, \u00e9 que, quando o pol\u00edtico passa a ser julgado apenas por esse tipo de a\u00e7\u00e3o, medidas de longo prazo que possam promover mudan\u00e7as estruturais ficam em segundo plano.
\n“Quando o eleitor come\u00e7a a recompensar pol\u00edticos de acordo com esses servi\u00e7os (clientel\u00edsticos), ele para de olhar para a performance geral do representante. Ent\u00e3o, se o pol\u00edtico roubou R$ 10 milh\u00f5es mas me deu uma caixa de antibi\u00f3tico, o \u00faltimo \u00e9 que conta”, afirma o cientista pol\u00edtico.
\n“Por isso vemos o estouro da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil – n\u00e3o quer dizer que o pol\u00edtico n\u00e3o proveu nada ao eleitor. Voc\u00ea d\u00e1 um servi\u00e7o e rouba o quanto quiser”, destaca.
\nMignozzetti v\u00ea nesse dilema – o sistema pol\u00edtico incentiva o representante a promover pol\u00edticas de curto prazo que tragam benef\u00edcios imediatos – uma das raz\u00f5es da crise que atinge a democracia em todo o mundo.
\n“Em vez de avaliar o pol\u00edtico sob um ponto de vista global, voc\u00ea o valoriza por esse tipo de troca individual que ele faz com voc\u00ea. Do lado do pol\u00edtico para o eleitor, quando ele v\u00ea que esse tipo de servi\u00e7o \u00e9 melhor do que prover pol\u00edticas universais, ele tender\u00e1 a preferir esse tipo de a\u00e7\u00e3o”, afirma.
\nO professor da FGV diz esperar que o estudo, ao promover um diagn\u00f3stico mais preciso de algumas raz\u00f5es da crise de legitimidade pol\u00edtica, possa ajudar no desenvolvimento de rem\u00e9dios para as enfermidades da democracia.
\n“Sabendo que s\u00e3o pol\u00edticas de longo prazo que mudam o pa\u00eds, como construir essas a\u00e7\u00f5es a partir desses incentivos do sistema pol\u00edtico? Como motivar esses pol\u00edticos a parar com isso e fazer coisas de longo prazo?”, questiona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Thiago Guimar\u00e3es – @thiaguima Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo Clientelismo \u00e9 a troca de favores por votos entre pol\u00edticos e eleitores. Diferentemente de uma pol\u00edtica p\u00fablica universal, que afeta todos os cidad\u00e3os (como uma medida para melhorar a qualidade do ar, por exemplo), \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o focada em certos indiv\u00edduos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12361,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/hos.jpg?fit=624%2C351","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-3dk","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12358"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12363,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12358\/revisions\/12363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12361"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}