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Mesmo com lei que obriga as unidades prisionais a ofertarem educa\u00e7\u00e3o, 64,77% das presidi\u00e1rias s\u00e3o analfabetas<\/p>\n
Vanessa Gonzaga, especial de Petrolina
\nBrasil de Fato | Petrolina (PE)<\/p>\n
Pris\u00f5es lotadas e poucas possibilidades de ressocializa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o quadro atual do sistema carcer\u00e1rio no Brasil. No paradoxo de unir puni\u00e7\u00e3o e atividades que reabilitem os indiv\u00edduos para o conv\u00edvio em sociedade, as atividades ressocializadoras, que n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter de puni\u00e7\u00e3o, s\u00e3o secundarizadas. Dos 574 mil detentos e detentas no Brasil, apenas 20% trabalham e 8,6% estudam, segundo a Pastoral Nacional Carcer\u00e1ria.<\/p>\n
Apesar das poucas oportunidades, a demanda \u00e9 grande. Cerca de 64,77% das mulheres encarceradas s\u00e3o analfabetas, ainda que a lei N.\u00ba 2.230, de 2011 obrigue todas as unidades prisionais a terem espa\u00e7o f\u00edsico e profissionais voltados \u00e0 oferta de educa\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere, contudo, a oferta de ensino varia de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e supletivos a curso pontuais ou atividades profissionalizantes.<\/p>\n
J\u00e1 a oferta de trabalho \u00e9 feita em duas modalidades: no regime semiaberto, onde as presidi\u00e1rias saem durante o dia para trabalhar ou dentro das unidades prisionais, onde h\u00e1 trabalhos espec\u00edficos ou mesmo na manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do pres\u00eddio, como a lavanderia.<\/p>\n
Essas atividades s\u00e3o elos que podem ser fundamentais para garantir que, ao sair da cadeia, as mulheres tenham oportunidades de trabalho e emprego. O que era apenas uma medida para diminuir o tempo de reclus\u00e3o (tr\u00eas dias de trabalho ou estudo diminuem um dia da pena) acaba se tornando um passaporte para outras oportunidades.<\/p>\n
\u201cEu acho que uma das frentes de ressocializa\u00e7\u00e3o que de fato acontece e \u00e9 eficaz \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o no sistema prisional. Pela experi\u00eancia que n\u00f3s temos aqui na regi\u00e3o, nos pres\u00eddios femininos e masculinos de egressos do sistema prisional estarem cursando a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), de egressos estarem prestes a entrar na Universidade do Estado de Pernambuco (UPE), de egressos concluindo o ensino m\u00e9dio atrav\u00e9s do Enem e de outros sistemas de avalia\u00e7\u00e3o. Tem os que d\u00e3o continuidade ao processo de educa\u00e7\u00e3o dentro da unidade prisional na alfabetiza\u00e7\u00e3o e v\u00e3o at\u00e9 o ensino m\u00e9dio. Ent\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o funciona, ainda que precariamente, como funciona aqui fora\u201d, afirma \u00canio Costa, educador e especialista em ressocializa\u00e7\u00e3o e encarceramento.<\/p>\n
Em Petrolina, cerca de 60 mulheres est\u00e3o encarceradas na Cadeia P\u00fablica Municipal, que \u00e9 gerida pela Secretaria Executiva de Ressocializa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco. A maioria das detentas segue o perfil das mulheres encarceradas no Brasil, segundo a pesquisa de 2014 do Infopen: negras, jovens, m\u00e3es e presas por tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
A Pastoral Carcer\u00e1ria de Petrolina trabalha h\u00e1 mais de 20 anos dando assist\u00eancia a essas mulheres e a suas fam\u00edlias, realizando trabalhos de acolhimento e arrecada\u00e7\u00e3o de roupas, cal\u00e7ados e materiais de higiene pessoal.<\/p>\n
Para acessar a cadeia, as equipes s\u00e3o cadastradas e s\u00f3 entram nos dias e hor\u00e1rios consensuados e com identifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. As medidas de seguran\u00e7a servem para evitar a entrada de materiais n\u00e3o permitidos e para evitar que parentes de presidi\u00e1rias entrem de forma clandestina, j\u00e1 que uma das regras \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o de familiares das detentas na Pastoral.<\/p>\n
Vale do S\u00e3o Francisco
\nA Pastoral encontra dificuldades estruturais e burocr\u00e1ticas para executar os trabalhos.<\/p>\n
\u201cA Pastoral tem essas dificuldades porque existe muito preconceito, muita discrimina\u00e7\u00e3o com os detentos. Existe um agenda nacional da Pastoral, com o apoio da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que \u00e9 a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, que prop\u00f5e medidas nas Dioceses e a discuss\u00e3o na sociedade para que haja uma mobiliza\u00e7\u00e3o para que aconte\u00e7am mutir\u00f5es de revis\u00f5es de processo e medidas que acabem com a superlota\u00e7\u00e3o\u201d, aponta Senice Oliveira, membro da Pastoral Carcer\u00e1ria.<\/p>\n
Senice tamb\u00e9m aponta que a atual gest\u00e3o municipal diminuiu as vagas de emprego para pessoas em regime semiaberto, que trabalhavam principalmente na limpeza das ruas da cidade. C\u00edcero Santos, tamb\u00e9m membro da Pastoral Carcer\u00e1ria, denuncia:<\/p>\n
\u201cDe janeiro pra c\u00e1, cerca de 180 detentos e detentas ficaram desempregados com o fim do Programa de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Apenados, que pagava cerca de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e tirava muitas pessoas da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que o pres\u00eddio imp\u00f5e\u201d.<\/p>\n
\u00canio Costa, que na sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado estuda os modos de vida na pris\u00e3o e as perspectivas de ressocializa\u00e7\u00e3o, aponta as penas alternativas e uma perspectiva de educa\u00e7\u00e3o libertadora como alicerces da ressocializa\u00e7\u00e3o e da mudan\u00e7a no sistema prisional:<\/p>\n
“Devem ser incentivadas outras medidas, como as restaurativas, penas alternativas e outros caminhos que fizessem com que esse sujeitos cumprissem essa senten\u00e7a, mas ligada a um processo de transforma\u00e7\u00e3o, de ressocializa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o, como diz Paulo Freire, de mudan\u00e7a da realidade e do sujeito se transformar porque esta, ligada a uma mudan\u00e7a de atitude, funciona como um instrumento de ressocializa\u00e7\u00e3o de fato.”<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Monyse Ravena<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo com lei que obriga as unidades prisionais a ofertarem educa\u00e7\u00e3o, 64,77% das presidi\u00e1rias s\u00e3o analfabetas Vanessa Gonzaga, especial de Petrolina Brasil de Fato | Petrolina (PE) Pris\u00f5es lotadas e poucas possibilidades de ressocializa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o quadro atual do sistema carcer\u00e1rio no Brasil. No paradoxo de unir puni\u00e7\u00e3o e atividades que reabilitem os indiv\u00edduos…Continue a leitura