{"id":12593,"date":"2017-07-31T11:09:38","date_gmt":"2017-07-31T15:09:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=12593"},"modified":"2017-07-31T11:09:38","modified_gmt":"2017-07-31T15:09:38","slug":"governo-brasileiro-fomenta-a-violencia-no-campo-ao-ignorar-as-causas-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/07\/31\/governo-brasileiro-fomenta-a-violencia-no-campo-ao-ignorar-as-causas-diz-advogado\/","title":{"rendered":"Governo brasileiro fomenta a viol\u00eancia no campo ao ignorar as causas, diz advogado"},"content":{"rendered":"

\"campos\"<\/p>\n

A onda de viol\u00eancia contra sem-terra e comunidades tradicionais foi intensificada no governo de Michel Temer (PMDB)<\/p>\n

Lilian Campelo
\nBel\u00e9m (PA)<\/p>\n

\u201cEu diria que a principal causa da viol\u00eancia mesmo n\u00e3o \u00e9 enfrentada pelo Estado\u201d, \u00e9 o que afirma Marco Apolo Santana Le\u00e3o, advogado que atua em movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es como a Sociedade Paraense de Defesa de Direito Humanos (SDDH-PA), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), sobre as mortes no campo no estado do Par\u00e1. <\/p>\n

S\u00f3 no primeiro semestre deste ano o Par\u00e1 registrou 22 pessoas assassinadas por conflitos no campo. Na \u00faltima semana de julho soma a estat\u00edstica mais o casal Manoel \u00cdndio Arruda e Maria da Luz Fernandes da Silva, mortos em casa no assentamento Uxi, em Itupiranga.<\/p>\n

O estado h\u00e1 anos ocupa uma posi\u00e7\u00e3o – nada honrosa – no ranking de mortes de lideran\u00e7as e agricultores sem-terra causadas no contexto de conflitos fundi\u00e1rios. Le\u00e3o sustenta que as causas n\u00e3o s\u00e3o encaradas pelo Estado brasileiro. Pelo contr\u00e1rio, a perman\u00eancia \u00e9 incentivada, e no atual governo de Michel Temer (PMDB), os conflitos tem se intensificado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existem pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de enfrentar essas quest\u00f5es, pelo contr\u00e1rio, o Estado brasileiro tem potencializado os conflitos na medida que ele incentiva as causas, como o esvaziamento da pol\u00edtica da reforma agr\u00e1ria, o esgotamento do Incra, a falta de recursos e o incentivo ao agroneg\u00f3cio. O que o Estado est\u00e1 fazendo \u00e9 incentivar o conflito na medida que ele apoia quem est\u00e1 a favor do conflito\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo dados da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-PA), as mortes por conflitos no campo esse ano aumentaram 366,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2016. Os dados foram apurados a partir da contabiliza\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra), Gerson Teixeira, tamb\u00e9m partilha do mesmo argumento. Ele afirma que ap\u00f3s o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e, por conseguinte, o desmantelamento de instrumentos que mediavam as tens\u00f5es no campo, fomentou a viol\u00eancia no meio rural porque sinalizou aos ruralistas mais radicais que n\u00e3o haveriam limites as suas a\u00e7\u00f5es: \u201cse sentiram livres\u201d, diz Teixeira.<\/p>\n

\u201cPrimeiro voc\u00ea tem a paralisa\u00e7\u00e3o completa da reforma agr\u00e1ria, os assentamentos eram uma forma de intervir na situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o social. Isso deixou de existir, al\u00e9m de tudo a base no Congresso est\u00e1 tentando cassar todos os atos que a Dilma editou de desapropria\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, de demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena e quilombola. S\u00e3o 21 projetos de decretos legislativos tentando invalidar os atos da Dilma na reforma agr\u00e1ria e mais uns 20 pegando terra ind\u00edgena e quilombola\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Teixeira tece cr\u00edticas ao governo Lula e Dilma sobre as pol\u00edticas agr\u00e1rias. Em ambos, segundo ele, houve \u201crestri\u00e7\u00f5es\u201d devido a forte presen\u00e7a da bancada ruralista, representantes dos interesses do setor do agroneg\u00f3cio, mas reconhece que nos dois governos a \u201cpol\u00edtica de assentamento\u201d n\u00e3o foi paralisada. \u201cMas de qualquer maneira isso mitigava e tinha o contraponto. No caso da viol\u00eancia, o governo era muito atuante, tinham-se instrumentos como o Incra [Instituto Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], a Ouvidoria, tinha a a\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias inst\u00e2ncias do governo que contrapunha a viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\"impu\"<\/p>\n

A impunidade nos processos judiciais \u00e9 outro fator que contribui e fortalece para que mais crimes no campo aconte\u00e7am, segundo o advogado. Le\u00e3o advogou em muitos processos envolvendo homic\u00eddios de lideran\u00e7as rurais. O \u00faltimo foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o do assassinato do casal extrativista Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Par\u00e1. O mandante Jos\u00e9 Rodrigues Moreira foi condenado a 60 anos de pris\u00e3o pelo duplo homic\u00eddio qualificado, mas encontra-se foragido da justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo Le\u00e3o, de 1980 a 2008 a SDDH contabilizou 57 defensores de direitos humanos assassinados no estado paraense, alguns desses casos chegaram a ir a j\u00fari, e outros nunca foram solucionados. Le\u00e3o cita o processo do Paulo Fonteles, advogado da CPT assassinado por dois pistoleiros em 1987. Os mandantes nunca foram identificados pela investiga\u00e7\u00e3o: \u201cGeralmente s\u00e3o punidos nesses processos pistoleiros e intermedi\u00e1rios, dificilmente as investiga\u00e7\u00f5es chegam aos verdadeiros respons\u00e1veis, de quem financia essas mortes\u201d.<\/p>\n

Segundo dados da CPT, desde 1985 houve 1.387 assassinatos no campo. Desses, apenas 112 casos foram julgados, com 31 mandantes condenados e 14 absolvidos. Dos executores, apenas 92 foram condenados.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Luiz Felipe Albuquerque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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