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MEC ainda ret\u00e9m 30% do or\u00e7amento de custeio para universidades, que j\u00e1 n\u00e3o corresponde ao total aprovado pelo Congresso<\/p>\n
J\u00falia Dolce
\nBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
O corte or\u00e7ament\u00e1rio promovido pelo governo golpista do presidente Michel Temer est\u00e1 afetando diretamente universidades federais, que t\u00eam demitido professores, terceirizado funcion\u00e1rios e racionalizado gastos para lidar com o d\u00e9ficit no investimento. Em an\u00e1lise publicada pelo G1 nesta sexta-feira (28), uma lista de pelo menos 11 universidades apontaram mudan\u00e7as na rotina or\u00e7ament\u00e1ria devido ao contingenciamento.<\/p>\n
Neste ano, os cortes anunciados em mar\u00e7o atingiram R$ 3,6 bilh\u00f5es de despesas diretas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), al\u00e9m de R$ 700 milh\u00f5es em emendas parlamentares para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Levando em conta o total previsto, a pasta realizou um contingenciamento de 15% do or\u00e7amento para o custeio das universidades, e 40% da verba para obras.<\/p>\n
O “custeio” das universidades representa gastos como contas de luz, \u00e1gua, manuten\u00e7\u00e3o e pagamento de funcion\u00e1rios terceirizados, algo que, por lei, n\u00e3o \u00e9 despesa obrigat\u00f3ria do governo. Em nota, o MEC afirmou que aumentou recentemente o limite de empenho para universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais, passando a liberar de 60% para 70% do valor j\u00e1 contingenciado de 85% do or\u00e7amento aprovado. “O MEC est\u00e1 trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, onde, mesmo ap\u00f3s o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidade”, destacou a nota.<\/p>\n
No entanto, para Anilton Salles, Pr\u00f3-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes), \u00e9 direito das universidades receberem todo o valor aprovado pelo Congresso Nacional. “N\u00f3s temos direito a 100% do valor n\u00e3o contigenciado. Se o Congresso aprova uma lei que diz que a Universidade tem direito a 100% deste valor, o governo tem que cumprir. Isso porque, de certa forma, deteriora o funcionamento da Universidade, porque todas elas se planejam para fazer uma execu\u00e7\u00e3o baseada no valor aprovado em lei. O contingenciamento d\u00e1 um stress danado, gera uma incerteza muito grande”, afirmou.<\/p>\n
Afetada pelos cortes, a Ufes vem tomando uma s\u00e9rie de medidas para reduzir parte de seus gastos. Uma das mais efetivas, na opini\u00e3o o Pr\u00f3-reitor, foi uma parceria com a Secretaria Estadual de Justi\u00e7a, na qual 150 detentos em regime semiaberto ser\u00e3o contratados para atuarem na limpeza do campus. Anteriormente, a limpeza era realizada por meio de uma empresa terceirizada, que devido aos tributos cobrados, custava mais para a universidade. “\u00c9 um servi\u00e7o de boa qualidade com um custo inferior”, explicou Salles.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas que v\u00eam sendo tomadas por universidades para barrar as consequ\u00eancias do contingenciamento. A demiss\u00e3o em massa \u00e9 outra conduta que vem sendo adotada pelas demais universidades, como \u00e9 o caso da Universidade de Bras\u00edlia (Unb), que j\u00e1 demitiu 134 trabalhadores de limpeza, 14 jardineiros, 37 da manuten\u00e7\u00e3o, 22 da garagem, 32 vigilantes, 62 porteiros e 8 da copa, segundo o levantamento do G1. J\u00e1 na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 56 vigilantes foram demitidos.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo tomadas incluem o controle de gastos com laborat\u00f3rios, telefone, \u00e1gua e luz. Na Universidade Federal do Piau\u00ed, o levantamento apontou reclama\u00e7\u00f5es por falta de insumos nos laborat\u00f3rios da gradua\u00e7\u00e3o. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a falta de recursos afetou as constru\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios no campus. A Institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que tem quatro meses de \u00e1gua e luz atrasados. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professores e estudantes chegaram a lan\u00e7ar um “tesour\u00f4metro”, equipamento para medir as perdas do setor. <\/p>\n
Para Jacob Paiva, Secret\u00e1rio do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes), as atitudes das universidades, em consequ\u00eancia ao contingenciamento, representam a precariza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico.<\/p>\n
“A aus\u00eancia de verbas para as universidades n\u00e3o \u00e9 um problema financeiro do Brasil, \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica dos governos. A Universidade p\u00fablica tem que ser prioridade de governo. Um pa\u00eds com tanto dinheiro e uma economia robusta como a nossa com certeza pode manter as universidades p\u00fablicas funcionando, sem que a gente tenha que precarizar os trabalhadores. \u00c9 uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de na\u00e7\u00e3o”, opinou.<\/p>\n
Paiva destaca que o fen\u00f4meno de terceiriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios universit\u00e1rios \u00e9 um dos mais preocupante, e no atual contexto de desmonte de direitos sociais, pode representar uma amea\u00e7a ainda maior para docentes e funcion\u00e1rios. “Quando mingua os recursos da universidade, para manter o funcionamento, os reitores deixam de contratar os terceirizados. Com a quest\u00e3o da lei da terceiriza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das reformas sociais n\u00f3s poderemos ter at\u00e9 mesmo professores terceirizados, a lei j\u00e1 permite. Isso porque a gente j\u00e1 convive com uma explora\u00e7\u00e3o enorme desses profissionais terceirizados nas universidades p\u00fablicas”, disse.<\/p>\n
A Andes denuncia que, com o dinheiro proveniente dos recursos federais, parte das universidades teria recursos para despesa e manuten\u00e7\u00e3o suficientes somente at\u00e9 o m\u00eas de setembro. \u00c9 o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que sofreu um corte de R$ 150 milh\u00f5es em 30 meses, o que atingiu, principalmente, o pagamento de contas de energia da universidade.<\/p>\n
A assessoria de imprensa do MEC ressaltou, na nota enviada, que o valor dispon\u00edvel para as institui\u00e7\u00f5es ainda \u00e9 maior do que o dispon\u00edvel \u00e0 \u00e9poca do contingenciamento em 2016. “No contingenciamento do ano passado, ainda feito pelo governo anterior, o limite de empenho dispon\u00edvel foi menor do que o deste ano, sendo de 80% para as despesas de custeio e de 40% para as de investimento nas universidades e institutos federais”.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luiz Felipe Albuquerque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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