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Constru\u00e7\u00e3o civil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio s\u00e3o os setores que mais sofrer\u00e3o com o processo<\/p>\n
J\u00falia Dolce
\nBrasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
Com desmonte trabalhista, empresas j\u00e1 come\u00e7am a procurar terceirizados e aut\u00f4nomosAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista e da Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2017 pelo governo golpista de Michel Temer, as empresas j\u00e1 deram in\u00edcio \u00e0 procura por sindicatos e pessoas jur\u00eddicas em busca de substituir sua m\u00e3o de obra empregada por terceirizados.<\/p>\n
Veiculada nesta quinta-feira (3) no jornal A Folha de S. Paulo, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada dos dados das categorias que sofrer\u00e3o mais com o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o: constru\u00e7\u00e3o civil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) e com\u00e9rcio. De acordo com o jornal, as empresas dessas \u00e1reas prev\u00eaem a alternativa para maximizar seus lucros.<\/p>\n
Para Fl\u00e1vio Batista, professor de Direito do Trabalho na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a situa\u00e7\u00e3o evidencia a precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.”\u00c9 a velha hist\u00f3ria de transferir o risco da atividade para o trabalhador e n\u00e3o para o contratante. Voc\u00ea cria toda uma inseguran\u00e7a no mercado de trabalho para que o empres\u00e1rio que entrou no ramo, correndo o risco empresarial e lucrando com isso, se blinde e repasse o risco para o trabalhador”, opinou.<\/p>\n
Embora as empresas estejam procurando os sindicatos com o objetivo de mudar seu quadro de empregados sem infringir a lei, na opini\u00e3o de especialistas, a Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o – que estende a terceiriza\u00e7\u00e3o para atividades-fim – e a Reforma Trabalhista – que aumenta, entre outras quest\u00f5es, o prazo do trabalho tempor\u00e1rio, regulariza a jornada intermitente e permite a contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos sem forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio – v\u00e3o aumentar drasticamente o n\u00famero de irregularidades e processos na \u00e1rea do trabalho.<\/p>\n
Em uma pesquisa divulgada em julho deste ano pela Central de Pesquisas Jur\u00eddicas Projuris, a maioria dos profissionais do setor jur\u00eddico aposta que a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o manter\u00e1 em n\u00famero elevado os processos trabalhistas no pa\u00eds. Pelo menos 49% dos entrevistados acredita no aumento dos processos, enquanto 30% acredita na manuten\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n
A opini\u00e3o dos juristas \u00e9 compartilhada por Batista, que argumenta que muitas empresas podem estar utilizando de uma brecha na Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de terceirizados para demandas complementares de servi\u00e7o, seja porque os funcion\u00e1rios contratados est\u00e3o de f\u00e9rias, ou para uma atividade transit\u00f3ria, como aumento de demandas para atividades festivas.<\/p>\n
“Isso vai gerar um aumento de demanda judicial muito grande. Do jeito que essa terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim foi colocada, sem se referir ao trabalho tempor\u00e1rio, entra em um contexto de compra e venda de m\u00e3o de obra, algo proibido pelos regulamentos internacionais que o Brasil aderiu. Ent\u00e3o seria inconstitucional fazer isso de forma ampla. Esses dados me fortalecem a impress\u00e3o de que est\u00e3o tentando fazer um tipo de contrata\u00e7\u00e3o que pelo menos na apar\u00eancia se adequa aos termos da lei de trabalho tempor\u00e1rio”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Valqu\u00edria Furlani, Diretora Jur\u00eddica do Sindilojas, \u00e9 justamente com essa demanda que os comerci\u00e1rios paulistanos t\u00eam entrado, cada vez mais, em contato com o sindicato. Entre os principais pontos da Reforma Trabalhista que beneficiar\u00e3o os empregadores est\u00e1 a possibilidade de contratar trabalhadores apenas para per\u00edodos de alta atividade da empresa.<\/p>\n
“A quest\u00e3o da jornada intermitente j\u00e1 era ansiada pelos comerciantes h\u00e1 muito tempo, porque em \u00e9pocas de feriados e final de ano sempre h\u00e1 a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais pessoas, mas n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de contratar por tanto tempo. Ent\u00e3o, a jornada intermitente vem justamente em encontro com o interesse do lojista de poder contratar de acordo com a necessidade. Depois que houve a san\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, j\u00e1 tivemos uma demanda muito grande de lojistas nos questionando. Aquele lojista que for mais arrojado e quiser mais competitividade, vai adotar essa jornada intermitente”, opinou.<\/p>\n
No entanto, ela explica que as empresas e os trabalhadores ainda est\u00e3o inseguras quanto a legisla\u00e7\u00e3o. “Qualquer atividade dentro de uma loja pode ser terceirizada, a parte de administra\u00e7\u00e3o, TI, atendimento de caixa. Mas ainda existe um ambiente de muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n
J\u00e1 para trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, o aumento desenfreado da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal alerta para os sindicatos. Segundo Ant\u00f4nio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracom, no primeiro semestre, a pr\u00e1tica j\u00e1 foi aplicada em todas as categorias. “Tanto que foram gerados 442 mil empregos sem carteira assinada no primeiro semestre. Isso nos prejudica porque abre esses espa\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas. Para abrir uma pequena empresa e n\u00e3o registrar o trabalhador. Voc\u00ea tem uma quantidade grande de rescis\u00e3o no sindicato, porque o funcion\u00e1rio \u00e9 demitido, recebe o fundo de garantia e o seguro desemprego, e se quiser trabalhar vai para a pejotiza\u00e7\u00e3o e para servi\u00e7o tempor\u00e1rio. Isso no mesmo local”, explicou.<\/p>\n
Ramalho conta que o sindicato tem intervido nessas situa\u00e7\u00f5es. “N\u00f3s estamos parando a obra e negociando com a empresa para fazer valer a nossa Conven\u00e7\u00e3o Coletiva. Hoje mesmo j\u00e1 mandamos parar uma grande construtora com quatro obras e sete mil trabalhadores por conta dessa pr\u00e1tica. Se tiver com pressa para acabar a obra que n\u00e3o fa\u00e7am a coisa errada. Em vez de fazer uma lei para gerar emprego e renda, fizeram uma lei que precariza a m\u00e3o de obra”, denunciou.<\/p>\n
Grande parte das centrais sindicais t\u00eam se mobilizado contra as reformas do governo Temer nos \u00faltimos meses, alegando a precariza\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. Segundo Douglas Izzo, presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores de S\u00e3o Paulo (CUT-SP), h\u00e1 em m\u00e9dia uma redu\u00e7\u00e3o de 33% no sal\u00e1rio de trabalhadores terceirizados, em rela\u00e7\u00e3o aos contratados.<\/p>\n
“A terceiriza\u00e7\u00e3o, como todas as mudan\u00e7as que foram feitas na Reforma Trabalhista, visa fortalecer o capital sobre o trabalho, a empresa no processo de negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores, na medida em que desvaloriza a negocia\u00e7\u00e3o dos acordos coletivos e fortalece a negocia\u00e7\u00e3o individual. Ent\u00e3o essas mudan\u00e7as da CLT visam aumentar o lucro da empresa e reduzir o direito dos trabalhadores”, afirmou.<\/p>\n
Izzo acrescenta ainda, que neste momento, a CUT-SP pretende se esfor\u00e7ar para “tentar reduzir os efeitos mal\u00e9ficos da Reforma Trabalhista aos direitos dos trabalhadores”. “Para n\u00f3s, a luta continua”.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Simone Freire<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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