![\"charge-reforma-polc3adtica\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/charge-reforma-polc3adtica.jpg?resize=450%2C291\")
<\/p>\n<\/p>\n
No Estad\u00e3o, por Jo\u00e3o Paulo Viana<\/p>\n
Em maio de 2015, a C\u00e2mara dos Deputados sob a presid\u00eancia de Eduardo Cunha (PMDB) deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es que visavam mudan\u00e7as profundas no sistema pol\u00edtico brasileiro. No primeiro dia em plen\u00e1rio, a proposta do distrit\u00e3o foi reprovada por maioria. Al\u00e9m da recusa \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a no sistema eleitoral, o ponto referente ao financiamento empresarial de campanhas tamb\u00e9m foi reprovado. Ambas as vota\u00e7\u00f5es representaram duras derrotas para o ent\u00e3o presidente da casa legislativa.<\/p>\n
No tocante ao distrit\u00e3o, poucos dias antes do projeto ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, cerca de duzentos cientistas pol\u00edticos assinaram um manifesto se posicionando contrariamente ao dispositivo. O documento encabe\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica (ABCP), de certa forma, contribuiu diretamente para o fracasso da proposta de Cunha, sendo inclusive citado nos debates entre os parlamentares. Ocorre que dois anos depois, diante de uma conjuntura de profunda da crise institucional, o dispositivo retorna \u00e0 pauta de discuss\u00e3o, em meio a uma nova proposta de altera\u00e7\u00e3o nas regras que regulam a competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O sistema eleitoral conhecido como distrit\u00e3o prev\u00ea a elei\u00e7\u00e3o dos mais votados no distrito, que no caso brasileiro \u00e9 a unidade federada. Esse \u00e9 o mesmo modelo utilizado nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares do Afeganist\u00e3o. Conforme reportagem do Estad\u00e3o, publicada na ter\u00e7a-feira, dia 30 de maio, apesar de contr\u00e1rio \u00e0 proposta, e de n\u00e3o estar disposto a inclu\u00ed-la em seu relat\u00f3rio, o Deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, afirmou que o apoio ao distrit\u00e3o est\u00e1 crescendo entre os parlamentares.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras Legislativas em n\u00edvel municipal, estadual e federal representaria um enorme retrocesso institucional. Com a proibi\u00e7\u00e3o do voto na legenda, e o fim do processo de transfer\u00eancia de votos dentro dos partidos e coliga\u00e7\u00f5es, o distrit\u00e3o contribuir\u00e1 fundamentalmente para que os candidatos concorram por conta pr\u00f3pria, a t\u00edtulo individual. Isso acarretaria num processo ainda maior de enfraquecimento dos partidos pol\u00edticos, incentivando e potencializando o personalismo nas disputas eleitorais. Numa poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o, milh\u00f5es de votos seriam desperdi\u00e7ados, tendo em vista que apenas s\u00e3o considerados v\u00e1lidos os votos dos candidatos eleitos.<\/p>\n
Com a exposi\u00e7\u00e3o maior dos candidatos individualmente, o distrit\u00e3o certamente contribuiria para o aumento substancial dos custos de campanha. Nesse contexto, haveria forte tend\u00eancia a elei\u00e7\u00e3o de outsiders, personalidades da m\u00eddia, e concorrentes dispostos a alavancar vultosos recursos financeiros durante a corrida eleitoral. Esse ponto merece grande reflex\u00e3o acerca da qualidade da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, visto que seriam grandes as chances de vit\u00f3ria de indiv\u00edduos sem viv\u00eancia na atividade parlamentar e perpetua\u00e7\u00e3o de membros de oligarquias regionais.<\/p>\n
Um dos principais argumentos favor\u00e1veis \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o reside no fato de que pelo atual modelo proporcional haveria, entre outros problemas, uma facilidade \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de candidatos com vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, o chamado \u201cefeito carona\u201d, ou popularmente conhecido como \u201cefeito tiririca\u201d. Em recente estudo com base na elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados em 2014, o cientista pol\u00edtico Marcio Cunha Carlomagno, demonstrou que mais de 90% dos parlamentares eleitos naquele ano foram os mais votados em seus respectivos estados, o que demonstra a fragilidade do argumento. Ademais, o efeito carona n\u00e3o passa de um enorme equ\u00edvoco, pois no sistema proporcional o voto \u00e9 destinado a um partido e\/ou coliga\u00e7\u00e3o, o que grande parte do eleitorado desconhece, pensando estar votando apenas na pessoa do candidato.<\/p>\n
Por fim, valer ressaltar que se o objetivo primordial de uma reforma pol\u00edtica \u00e9 o fortalecimento da vida partid\u00e1ria, a proposta do distrit\u00e3o insere-se na contram\u00e3o de qualquer tentativa que aponte para esse caminho. Numa conjuntura marcada pelo aprofundamento da crise pol\u00edtica que se arrasta desde 2014, sua ado\u00e7\u00e3o interessaria apenas a elite pol\u00edtica tradicional e aos velhos caciques da pol\u00edtica brasileira, dispostos a alavancar numerosos recursos em busca da manuten\u00e7\u00e3o de um mandato pol\u00edtico. Desse modo, n\u00e3o tenho d\u00favidas em afirmar que o distrit\u00e3o representa um s\u00e9rio risco \u00e0 t\u00e3o fragilizada democracia brasileira.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Viana \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (DCS\/UNIR), doutorando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Estad\u00e3o, por Jo\u00e3o Paulo Viana Em maio de 2015, a C\u00e2mara dos Deputados sob a presid\u00eancia de Eduardo Cunha (PMDB) deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es que visavam mudan\u00e7as profundas no sistema pol\u00edtico brasileiro. No primeiro dia em plen\u00e1rio, a proposta do distrit\u00e3o foi reprovada por maioria. Al\u00e9m da recusa \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de…Continue a leitura