![\"serra\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/serra.jpg?resize=600%2C303\")
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No The Intercept, por Tom\u00e1s Chiaverini – \u201cFOI AQUI QUE ele caiu\u201d, disse o menino \u00edndio de oito ou nove anos, mostrando uma mancha vemelho-escuro sobre o capim. Ele havia me guiado at\u00e9 ali por uma trilha, apontando um rastro de gotas de sangue enquanto caminhava. O wapixana baleado, irm\u00e3o do cacique, havia sido levado ao hospital na ca\u00e7amba de uma caminhonete. Estava internado em Boa Vista, em estado grave, mas sobreviveria.<\/p>\n
Isso foi em novembro de 2004. Roraima vivia picos de tens\u00e3o, que se originavam numa regi\u00e3o conhecida como Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Dali a alguns meses, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinaria um decreto homologando a \u00e1rea como uma reserva ind\u00edgena cont\u00ednua \u2013 incluindo duas cidades, de onde os n\u00e3o-\u00edndios seriam retirados. Mas, naquele momento, a expectativa pela decis\u00e3o espalhava um clima tenso pelo estado, que se materializava em recorrentes conflitos.<\/p>\n
Cerca de cinco horas de estrada de terra separavam a aldeia onde havia ocorrido o ataque, da capital, Boa Vista. O motorista, um ind\u00edgena wapixana na casa dos vinte anos, mantinha o ponteiro do veloc\u00edmetro sempre entre os 120 e 160. No banco do lado, o colega dele se alternava entre sintonizar alguma can\u00e7\u00e3o de brega nas r\u00e1dios locais e esquadrinhar o horizonte, em busca dos caminh\u00f5es dos \u201carrozeiros\u201d.<\/p>\n
![\"rapo\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/rapo.jpg?resize=600%2C399\")
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\u201cOlha ali, ali, ali!\u201d, dizia a cada dez ou vinte minutos, apontado para uma moita, uma eleva\u00e7\u00e3o, ou uma miragem de calor na plan\u00edcie de cerrado que cobre o norte de Roraima. Depois ria e olhava pra tr\u00e1s, de um jeito que n\u00e3o deixava claro se estava s\u00f3 querendo me assustar, ou se realmente se preocupava em topar com os capangas dos fazendeiros plantadores de arroz, que naquela madrugada tinham queimado quatro aldeias e baleado um ind\u00edgena.<\/p>\n
Os fazendeiros, boa parte vinda da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, tinham se assentado ali na d\u00e9cada de 1970 para plantar arroz. Com o tempo, muitos ind\u00edgenas locais passaram a trabalhar nessas fazendas e se voltaram contra a reserva. Do outro lado, lideran\u00e7as amea\u00e7avam descer das serras ao redor do monte Roraima com arco-e-flecha e iniciar uma guerra civil.<\/p>\n
Naquele fim de tarde em que visitamos as quatro aldeias destru\u00eddas, distribuindo redes e mantimentos para os moradores locais passarem as pr\u00f3ximas noites, a possibilidade de um confronto aberto n\u00e3o era desprez\u00edvel. Havia uma raiva contida no ar e grupos de ind\u00edgenas, assustados e enraivecidos, postavam-se entre a fuma\u00e7a, ao lado das pilha de pedras em que suas casas haviam sido transformadas ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de 40 homens armados, montados em caminh\u00f5es de arroz e tratores. As fotos que ilustram este texto foram tiradas naquele fim de tarde.<\/p>\n
Alguns dias depois, j\u00e1 em Boa Vista, perguntei a um dos advogados dos fazendeiros, o que ele achava daquela situa\u00e7\u00e3o. O nome dele, lamentavelmente, se perdeu na mem\u00f3ria, mas era um homem alto, calvo, de pele muito branca e sotaque ga\u00facho. Usava camisa bege clara e \u00f3culos de aros dourados. \u201cN\u00f3s chegamos aqui primeiro\u201d, ele resumiu num tom tranquilo que lhe conferia ares paroquiais.<\/p>\n
![\"rapo1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/rapo1.jpg?resize=600%2C612\")
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A frase soou absurda. Como aquele homem, com aquela cara de alem\u00e3o, podia dizer que tinha chegado ali antes dos \u00edndios? Como algum descendente de europeu, qualquer um, em qualquer parte de um pa\u00eds que por s\u00e9culos havia promovido o genoc\u00eddio de incont\u00e1veis etnias, podia usar um argumento daqueles? Apesar do aparente disparate, ali, naquela justificativa, estava o germe de uma tese que hoje se tornou uma das maiores amea\u00e7as ao direito dos povos ind\u00edgenas e quilombolas do Brasil: o marco temporal.<\/p>\n
A tese \u00e9 o principal argumento dos ruralistas contra a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e de descendentes de escravos e foi sedimentada em 2009, justamente durante um julgamento de a\u00e7\u00f5es que pediam a revis\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da Raposa Serra do Sol. Na ocasi\u00e3o, o Supremo confirmou a reserva como de direito dos ind\u00edgenas, o que soou como uma vit\u00f3ria. Mas, ao versar sobre o direito tradicional \u00e0s terras, estabeleceu um marco temporal para que a posse fosse v\u00e1lida: 5 de outubro de 1988, a data em que a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada.<\/p>\n
Marco Temporal<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nada no artigo 231 (que regulamenta o direitos dos ind\u00edgenas \u00e0 terra) que explicite essa tese. Al\u00e9m disso, na \u00e9poca do julgamento de 2009, os ministros deixaram claro que o decidido ali estava restrito \u00e0 Raposa Serra do Sol. Ainda assim tornou-se recorrente a tese de que uma terra s\u00f3 poderia ser considerada de direito dos ind\u00edgenas se estivesse comprovadamente ocupada por eles em outubro de 1988.<\/p>\n
O argumento \u00e9 considerado absurdo por juristas e antrop\u00f3logos por v\u00e1rios motivos. O principal deles, claro, \u00e9 o de que essas popula\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo expulsas de seus territ\u00f3rios desde que a primeira nau portuguesa ancorou no litoral baiano. Ainda assim, sempre que algu\u00e9m entra com um processo contra a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, l\u00e1 est\u00e1 o marco temporal.<\/p>\n
![\"rapo3\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/rapo3.jpg?resize=600%2C389\")
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Ele esteve presente, por exemplo, no julgamento ocorrido na manh\u00e3 da \u00faltima quarta (16), no Supremo Tribunal Federal, em que o estado do Mato Grosso pedia indeniza\u00e7\u00e3o pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em seu territ\u00f3rio. A import\u00e2ncia do julgamento foi al\u00e9m das quest\u00f5es atuais e sinalizou como a Corte vai se posicionar diante de casos semelhantes, em um momento em que o governo Federal desfere ataques violentos contra ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
No dia 19 de julho, por exemplo, o presidente Michel Temer assinou um parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) determinando que todos os processos referentes a terras ind\u00edgenas sigam o que foi decidido no caso de Raposa Serra do Sol. Incluindo o marco temporal. A canetada do presidente foi um afago \u00e0 bancada ruralista, que o ajudou a enterrar na c\u00e2mara a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o feita pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica contra Temer.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os do Executivo para legislar em favor de seus apoiadores, no julgamento dessa quarta, o Supremo decidiu por unanimidade (8 votos a 0) em favor dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Houve os arroubos de sempre, com Gilmar Mendes discorrendo sobre o perigo de \u00edndios tomarem Copacabana. Mas, para al\u00e9m deles, o ministro Luis Roberto Barroso defendeu o direito de retorno para os \u00edndios expulsos de suas terras. E que o marco temporal s\u00f3 possa ser usado quando os povos tradicionais tiverem sa\u00eddo espontaneamente e deixado claro terem perdido o v\u00ednculo com o territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cO resultado nos d\u00e1 bastante esperan\u00e7a e alento sobre como a quest\u00e3o do marco temporal ser\u00e1 tratada daqui pra frente pelo Supremo\u201d, me disse, logo ap\u00f3s o julgamento, a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista.<\/p>\n
Em outras palavras, o STF mandou uma clara mensagem ao governo e \u00e0 bancada ruralista de que, ao menos por enquanto, n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o simples usar a tese do advogado de Boa Vista de que \u201cn\u00f3s chegamos aqui primeiro\u201d.<\/p>\n
Foto em destaque: Crian\u00e7a em comunidade ind\u00edgena ao norte de Boa Vista (RR), em 2004, quando foi completamente destru\u00edda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No The Intercept, por Tom\u00e1s Chiaverini – \u201cFOI AQUI QUE ele caiu\u201d, disse o menino \u00edndio de oito ou nove anos, mostrando uma mancha vemelho-escuro sobre o capim. Ele havia me guiado at\u00e9 ali por uma trilha, apontando um rastro de gotas de sangue enquanto caminhava. O wapixana baleado, irm\u00e3o do cacique, havia sido levado…Continue a leitura