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No Brasil de Fato, por M\u00e1rio Augusto Jakobskind – O que se pode esperar de uma justi\u00e7a cujo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha do acusado de corrup\u00e7\u00e3o Jacob Barata Filho e favorece tamb\u00e9m L\u00e9lis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor. E ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garante que o cunhado do Ministro Mendes, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima \u00e9 s\u00f3cio de Jacob Barata Filho. Mendes aliviou a barra dos dois acusados em 48 horas, concedendo-lhes pris\u00e3o domiciliar, isso depois da decreta\u00e7\u00e3o por duas vezes da pris\u00e3o em regime fechado por um juiz federal do Rio de Janeiro. De quebra ainda concedeu benef\u00edcios a outros quatros que se encontravam presos no mesmo processo, fazendo com que deixassem o pres\u00eddio de Benfica.<\/p>\n
E n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Mendes adota tal procedimento com acusados de corrup\u00e7\u00e3o, todos ricos, e que ficam em luxuosos apartamentos cumprindo penas, ou fingindo que cumprem. Em 2008, o mesmo Mendes libertou o banqueiro Daniel Dantas depois de v\u00e1rias vezes entrar em choque com um juiz de primeira inst\u00e2ncia que ordenou a pris\u00e3o do referido. J\u00e1 favoreceu a Eike Batista e at\u00e9 o m\u00e9dico Roger Abdelmassih estuprador de pacientes que pegou condena\u00e7\u00e3o de 180 anos, que s\u00f3 foi justi\u00e7ado depois de muita press\u00e3o de suas v\u00edtimas.<\/p>\n
Dantas hoje segue por a\u00ed l\u00e9pido e faceiro, enquanto o delegado Prot\u00f3genes Queiroz se encontra exilado na Su\u00ed\u00e7a depois de ser exclu\u00eddo da Pol\u00edcia Federal e ter pris\u00e3o decretada por supostas ilegalidades na condu\u00e7\u00e3o do processo policial contra o banqueiro protegido por Gilmar Mendes.<\/p>\n
Al\u00e9m de padrinho de casamento de uma filha do carimbado Barata Filho, a esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, trabalha em escrit\u00f3rio de advocacia que atua para a Fetranspor e para outros neg\u00f3cios do empres\u00e1rio. E a\u00ed aparece o Ministro Gilmar Mendes afirmando em tom agressivo que n\u00e3o v\u00ea nada demais em julgar a quest\u00e3o que favoreceu Barata Filho. Ele chegou a cinicamente perguntar para rep\u00f3rteres que respondessem se o fato de ter sido padrinho de casamento de uma filha de Barata Filho o impediria de decidir a quest\u00e3o envolvendo o acusado? Ele mesmo respondeu afirmando que \u201cn\u00e3o precisavam responder\u201d. Fez a pergunta com o objetivo de jogar para a plateia, como faz habitualmente. <\/p>\n
E Gilmar Mendes na maior cara de pau n\u00e3o se sentiu impedido de tomar a decis\u00e3o em favor de Barata e Teixeira. Se o que aconteceu aqui no Brasil acontecesse em outro pa\u00eds, qual teria sido o destino final do ministro? No m\u00ednimo seria provavelmente suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es, por demonstrar falta de condi\u00e7\u00e3o moral para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, no caso a inst\u00e2ncia m\u00e1xima da justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Nomeado para o STF pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes tem surpreendido os brasileiros por suas atitudes que dep\u00f5em contra a pr\u00f3pria Justi\u00e7a. No caso Barata Filho e L\u00e9lis Teixeira, esse acusado de pagar 150 milh\u00f5es de reais ao ex-governador meliante S\u00e9rgio Cabral, em preju\u00edzo da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo pobre que paga passagem, o Ministro na verdade passou dos limites, tanto assim que at\u00e9 \u00f3rg\u00e3os de imprensa que nunca fizeram obje\u00e7\u00f5es ao seu procedimento decidiram n\u00e3o mais defend\u00ea-lo por entenderem que realmente ele perdeu as condi\u00e7\u00f5es morais.<\/p>\n
Arrogante e agressivo contra quem o acusa, Mendes se vale de alian\u00e7as com figuras e grupos que continuam ao seu lado para impor a sua vontade em qualquer circunst\u00e2ncia. Como a cada dia que passa vai perdendo for\u00e7a, o que se espera agora \u00e9 que a partir do epis\u00f3dio de vis\u00edvel favorecimento de acusados de corrup\u00e7\u00e3o, como Barata Filho e L\u00e9lis Teixeira, justi\u00e7a seja feita de fato, ou seja, Gilmar Mendes n\u00e3o continue exercendo a fun\u00e7\u00e3o no STF. Se n\u00e3o for impedido, pelo menos mereceria advert\u00eancia e suspens\u00e3o para baixar a crista.<\/p>\n
Se nada acontecer, o mais prejudicado ser\u00e1 o pr\u00f3prio STF por manter em seus quadros uma figura como Gilmar Mendes. Com a palavra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Brasil de Fato, por M\u00e1rio Augusto Jakobskind – O que se pode esperar de uma justi\u00e7a cujo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha do acusado de corrup\u00e7\u00e3o Jacob Barata Filho e favorece tamb\u00e9m L\u00e9lis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor. E ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal garante que o…Continue a leitura