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BBC Brasil em Londres, por Fl\u00e1via Milhorance – Em meados de 1980, uma regi\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica entre o Par\u00e1 e Amap\u00e1 comparada \u00e0 Serra dos Caraj\u00e1s por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros.
\nPara salvaguardar sua explora\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o governo militar decretou em 1984 que grupos privados estavam proibidos de explorar a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma \u00e1rea de quase 47 mil km quadrados – maior que o territ\u00f3rio da Dinamarca. A ideia era que a administra\u00e7\u00e3o federal pesquisasse e explorasse suas jazidas.
\nNos anos seguintes, no entanto, o projeto avan\u00e7ou pouco, e a riqueza natural da \u00e1rea levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de nove zonas de prote\u00e7\u00e3o dentro da Renca, entre elas reservas ind\u00edgenas. A possibilidade de minera\u00e7\u00e3o foi, ent\u00e3o, banida.<\/p>\n
Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas depois do decreto, nesta quarta-feira, o governo federal reabriu a \u00e1rea para a explora\u00e7\u00e3o mineral, numa iniciativa que gera expectativa de empresas e preocupa\u00e7\u00e3o de pesquisadores e ambientalistas.
\nAssinado pelo presidente Michel Temer, o decreto n\u00ba 9.142 extingue a Renca e libera a regi\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o privada de min\u00e9rios como ouro, mangan\u00eas, cobre, ferro e outros.
\nEm meio \u00e0 crise econ\u00f4mica, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia argumenta que a medida vai revitalizar a minera\u00e7\u00e3o brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilh\u00f5es (R$ 78 bilh\u00f5es) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o das taxas de crescimento global e com as mudan\u00e7as na matriz de consumo, voltadas hoje para a China.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/p>\n
O minist\u00e9rio garante que o decreto cumprir\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ou seja, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral (onde n\u00e3o \u00e9 permitida a habita\u00e7\u00e3o humana) e terras ind\u00edgenas ser\u00e3o mantidas.
\nNo entanto, a iniciativa foi bombardeada por especialistas brasileiros e estrangeiros, que acreditam que os preju\u00edzos da minera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o sentidos amplamente.<\/p>\n
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“N\u00e3o poderia ter uma not\u00edcia pior”, resumiu \u00e0 BBC Mundo, o servi\u00e7o em espanhol da BBC, Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe, que monitora o desmatamento da Amaz\u00f4nia) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa).
\nSegundo o pesquisador, haver\u00e1 impacto nas correntes mar\u00edtimas que transportam umidade \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica e que uma seca pode ser sentida at\u00e9 nos vizinhos do continente.
\n“Isso vai afetar toda a bacia amaz\u00f4nica e o continente sul-americano. \u00c9 o mesmo que pegar uma pessoa pelo pesco\u00e7o”, afirma Nobre.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia brasileira chegou a ter recorde de 80% na queda do desmatamento entre 2004 e 2012, segundo dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Mas voltou a crescer nos \u00faltimos cinco anos – embora uma tend\u00eancia comece a indicar novamente uma redu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, 2015 e 2016 foram anos recordes de queimadas na regi\u00e3o, segundo dados do Inpe.
\n\u00c1reas de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para conter o desmatamento, ressalta Erika Berenguer, pesquisadora-s\u00eanior do Instituto de Mudan\u00e7a Ambiental da Universidade de Oxford.
\n“O maior impacto n\u00e3o ser\u00e1 na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, mas indireto. Haver\u00e1 um influxo de pessoas que levar\u00e1 a mais desmatamento, mais retirada de madeira e mais inc\u00eandios”, explica. “\u00c9 uma vis\u00e3o muito simplista do governo de dizer que s\u00f3 uma \u00e1rea ser\u00e1 afetada.”
\n“Fora que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente poluidora e tem poucos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o local, vide a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de Caraj\u00e1s”, acrescenta Berenguer.<\/p>\n
Jazidas de Caraj\u00e1s<\/p>\n
A Serra dos Caraj\u00e1s, no sudoeste do Par\u00e1, \u00e9 vizinha da Renca e abriga parte das maiores jazidas de min\u00e9rio de ferro, ouro e mangan\u00eas do mundo. Com a corrida de min\u00e9rios a partir dos anos 1960, grandes centros urbanos se instalaram no entorno, pressionando o bioma dali.
\nO potencial geol\u00f3gico da Renca \u00e9 semelhante ao de Caraj\u00e1s, segundo a organiza\u00e7\u00e3o WWF e o ge\u00f3logo Onildo Marini, diretor-executivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria Mineral Brasileira (Adimb). Por isso \u00e9 t\u00e3o interessante para investidores.
\n“Essa regi\u00e3o \u00e9 altamente promissora para a explora\u00e7\u00e3o de diversos min\u00e9rios”, afirma Marini.
\nO ge\u00f3logo concorda que a abertura da \u00e1rea provocar\u00e1 “certo impacto” com a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, chegada de energia el\u00e9trica e de moradores. Mas defende que ele ficar\u00e1 restrito.<\/p>\n
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“As empresas exploradoras precisam manter um plano de manejo adequado, e as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o ser\u00e3o afetadas”, garante.
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o do local n\u00e3o impede o garimpo ilegal. Jos Barlow, da Universidade de Lancaster (Reino Unido), pesquisa a Amaz\u00f4nia h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas e j\u00e1 esteve na esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do Jari, na borda sul da reserva.
\n“Eu conhe\u00e7o bem o Jari. Quando voc\u00ea est\u00e1 ali, escuta avi\u00f5es de garimpeiros a cada 30 minutos. Todos est\u00e3o pousando na Renca”, conta o professor de ci\u00eancia da conserva\u00e7\u00e3o.
\nO governo federal e Marini argumentam que a atividade mais extensiva no local vai inibir os garimpeiros ilegais. J\u00e1 Erika Berenguer diz o contr\u00e1rio: com o corte de verbas de \u00f3rg\u00e3os ambientais, a abertura da regi\u00e3o vai dificultar ainda mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nO valor de R$ 3,9 bilh\u00f5es, um dos menores da hist\u00f3ria, ser\u00e1 dividido entre Ibama e outros dez \u00f3rg\u00e3os ambientais neste ano, anunciou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
‘Mudar\u00e1 para sempre’<\/p>\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m lembraram o evento de Mariana, o pior acidente da minera\u00e7\u00e3o brasileira, em 2015, quando uma barragem rompeu no munic\u00edpio de Minas Gerais, destruindo vilarejos no entorno do Rio Doce.
\n“O desastre aconteceu em plena Minas Gerais, totalmente urbanizada, imagine o controle que se tem em lugares ermos como a Amaz\u00f4nia”, afirma Bereguer.
\nJos Barlow tamb\u00e9m critica a iniciativa de Temer: “Isso mudar\u00e1 a \u00e1rea inteira para sempre”.
\nEle alertou para problemas sociais na regi\u00e3o, semelhantes aos que ocorreram em Belo Monte e Altamira, e a previs\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\n“Qualquer perda de floresta e entrada de agricultura e estradas vai baixar a resili\u00eancia das florestas para secas severas, aumentando inc\u00eandios florestais”, afirma.<\/p>\n
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Em entrevista \u00e0 BBC, Ghillean Prance, da organiza\u00e7\u00e3o Trustee Eden Project, da Inglaterra, considerou a quarta-feira do decreto “um dia triste para o meio ambiente da Amaz\u00f4nia”.
\nPerguntado sobre o argumento do governo de que as \u00e1reas ricas ambientalmente ser\u00e3o preservadas, ele afirmou: “N\u00e3o acredito nisso. H\u00e1 cada vez mais impacto ocorrendo nas reservas ind\u00edgenas.”
\nE lembrou que o merc\u00fario usado na extra\u00e7\u00e3o de ouro pode afetar popula\u00e7\u00f5es locais. “Vilarejos j\u00e1 morrem de envenenamento de merc\u00fario na Amaz\u00f4nia”, disse.<\/p>\n
Processo de dois anos
\nA extin\u00e7\u00e3o do Renca \u00e9 aventada desde 2015, quando come\u00e7ava-se a debater o marco regulat\u00f3rio para a minera\u00e7\u00e3o. Em novembro passado, representantes do CPRM, o servi\u00e7o geol\u00f3gico brasileiro, testaram a popularidade da \u00e1rea com investidores numa confer\u00eancia do setor em Londres.
\nE em abril deste ano, o Minist\u00e9rio de Minist\u00e9rio de Minas e Energia publicou uma portaria balizando os tr\u00e2mites para a extin\u00e7\u00e3o da reserva – o decreto confirmou a mudan\u00e7a.
\nAntes mesmo da cria\u00e7\u00e3o da Renca, na d\u00e9cada de 1980, houve 160 requerimentos de minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, segundo levantamento da WWF. A maior parte deles foi retirada, mas os que restaram, em torno de dez, ter\u00e3o prioridade na an\u00e1lise do governo de concess\u00f5es.
\nEsses pedidos que dever\u00e3o prosseguir compreendem uma \u00e1rea de 15 mil quil\u00f4metros quadrados, em torno de 30% do total da Renca. Para o restante da \u00e1rea, devem ser abertas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BBC Brasil em Londres, por Fl\u00e1via Milhorance – Em meados de 1980, uma regi\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica entre o Par\u00e1 e Amap\u00e1 comparada \u00e0 Serra dos Caraj\u00e1s por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. Para salvaguardar sua explora\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o governo militar decretou em 1984 que grupos privados estavam proibidos…Continue a leitura