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Ag\u00eancia Brasil, por Helena Martins – Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, o n\u00famero de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres<\/p>\n
Apenas na \u00faltima semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros s\u00f3 em S\u00e3o Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, pa\u00eds com a quinta maior taxa de feminic\u00eddio do mundo.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o n\u00famero de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Viol\u00eancia de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. As mulheres negras s\u00e3o ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse per\u00edodo. Muitas vezes, s\u00e3o os pr\u00f3prios familiares (50,3%) ou parceiros\/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.<\/p>\n
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminic\u00eddio passou a constar no C\u00f3digo Penal como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. A regra tamb\u00e9m incluiu os assassinatos motivados pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da v\u00edtima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um ter\u00e7o (1\/3) at\u00e9 a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motiva\u00e7\u00e3o, considera-se que o crime deve envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
Para a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminic\u00eddio foi uma conquista e \u00e9 um instrumento importante para dar visibilidade ao fen\u00f4meno social que \u00e9 o assassinato de mulheres por circunst\u00e2ncias de g\u00eanero. Antes desse reconhecimento, n\u00e3o havia sequer a coleta de dados que apontassem o n\u00famero de mortes nesse contexto.<\/p>\n
Apesar dessa import\u00e2ncia, a promotora alerta que a lei \u00e9 um ponto de partida, mas sozinha ser\u00e1 capaz de acabar com crimes de feminic\u00eddio. \u201cComo um problema bem complexo de causas sociais que est\u00e3o relacionadas a aspectos da nossa sociedade \u2013 ainda t\u00e3o patriarcal, machista e conservadora \u2013 n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula m\u00e1gica, \u00e9 necess\u00e1rio um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es\u201d, defende.<\/p>\n
Lei Maria da Penha
\nA implementa\u00e7\u00e3o integral da Lei Maria da Penha \u00e9 o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia como parte das rela\u00e7\u00f5es familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementa\u00e7\u00e3o, especialmente no que tange \u00e0s a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, como aquelas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de uma complexa rede de apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o da promotora Silvia Chakian.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o vai avan\u00e7ar na desconstru\u00e7\u00e3o de uma cultura de discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, que est\u00e1 arraigada na sociedade, nas institui\u00e7\u00f5es e em n\u00f3s mesmas, sem trabalhar a dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n
De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de aten\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que vivenciam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicol\u00f3gico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decis\u00e3o de romper a rela\u00e7\u00e3o abusiva e tenha condi\u00e7\u00f5es de se manter fora dela.<\/p>\n
\u201cOnde n\u00e3o h\u00e1 delegacia especializada, centro de refer\u00eancia, casa abrigo e outras institui\u00e7\u00f5es de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda\u201d, afirma. Como o fato extremo do assassinato \u00e9, em geral, uma continuidade de viol\u00eancias perpetradas antes, a exist\u00eancia desses mecanismos de aux\u00edlio pode interromper o ciclo de viola\u00e7\u00f5es, antes que a morte ocorra. \u201cOs feminic\u00eddios s\u00e3o trag\u00e9dias anunciadas, por isso, essas s\u00e3o evit\u00e1veis\u201d, alerta Chakian.<\/p>\n
Outras formas de combater essa realidade dram\u00e1tica \u00e9 aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento de crimes de feminic\u00eddio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de G\u00eanero as Mortes Violentas de Mulheres \u2013 Feminic\u00eddios.<\/p>\n
O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de g\u00eanero deve ser aplicada na investiga\u00e7\u00e3o, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, al\u00e9m de formas de abordagem das v\u00edtimas e informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos delas. O documento destaca ainda a\u00e7\u00f5es que podem ser desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Poder Judici\u00e1rio, de modo que a justi\u00e7a incorpore a perspectiva de g\u00eanero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Talita Cavalcante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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