![\"juca\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/juca.jpg?resize=600%2C400\")
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No DCM – Da coluna de Arnaldo Bloch no Globo: Como j\u00e1 foi dito em textos anal\u00edticos, a chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, tais os avan\u00e7os no ordenamento jur\u00eddico sobre temas como prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de florestas, direitos dos povos ind\u00edgenas, demarca\u00e7\u00e3o, deveres da Uni\u00e3o, biodiversidade, regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de extra\u00e7\u00e3o, entre outros. Desde ent\u00e3o, com menor ou maior zelo, tais preceitos vinham sendo observados e praticados pelos governantes eleitos democraticamente, quaisquer que fossem suas cores partid\u00e1rias, seus erros e acertos, seus esc\u00e2ndalos.<\/p>\n
Mesmo quando iniciativas de alto impacto ambiental estiveram na pauta dos chamados grandes projetos federais ou das propostas de altera\u00e7\u00e3o da lei no Congresso, houve debate, di\u00e1logo e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de organismos n\u00e3o governamentais no pa\u00eds e no mundo e de governos estrangeiros associados a investimentos preservacionistas. Chegou-se a temer que a Amaz\u00f4nia ca\u00edsse na m\u00e3o dos \u201cgringos\u201d, houve bravatas, mas sempre, de uma forma ou de outra, manteve-se o trilho em equil\u00edbrio.<\/p>\n
Quarta-feira passada, Michel Temer descarrilhou o trem na marra, ao ofertar, na base do decreto, uma gigantesca reserva amaz\u00f4nica aos mineradores. \u201cH\u00e1 quatro grupos estrangeiros interessados\u201d, noticiou-se. Por ironia, essa reserva, extinta por Temer ao estilo militar, foi criada justamente pelo \u00faltimo dos presidentes do ciclo de chumbo, Jo\u00e3o Figueiredo. Se o medo era de que a gritaria das ONGs e dos governos escondesse inten\u00e7\u00f5es nefastas d\u2019al\u00e9m-mar, a objetividade obscena de Temer abriu logo as pernas da floresta para as m\u00e1quinas entrarem sem muita conversa. Um atentado sem precedentes desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. E um precedente, em si.<\/p>\n
O p\u00e9 fundamentalista desse tipo de terrorismo de Estado est\u00e1 no c\u00edrculo mais \u00edntimo de Temer. Vem, em especial, da figura do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), e o pior est\u00e1 por vir. Sem uma rea\u00e7\u00e3o forte, a minera\u00e7\u00e3o vai esquartejar a Amaz\u00f4nia. Na segunda metade da d\u00e9cada de 1980, durante o governo Jos\u00e9 Sarney, Juc\u00e1, na presid\u00eancia da Funai, celebrizou-se representando o papel de raposa no galinheiro, ao estimular uma selvagem corrida ao ouro nas terras ianom\u00e2mi, riqu\u00edssimas em reservas minerais.<\/p>\n
(Nota pessoal: em minha visita, pelo GLOBO, em parceria com Sebasti\u00e3o Salgado, a aldeias desse povo em 2014, testemunhei que falar o nome de Juc\u00e1, principalmente em zonas ainda semi-isoladas, era como evocar um esp\u00edrito maligno. Vi um velho xam\u00e3 contar hist\u00f3rias dele como se o pol\u00edtico fosse uma criatura mitol\u00f3gica, dentro das narrativas da \u201cfuma\u00e7a canibal\u201d, alus\u00e3o \u00e0s m\u00e1quinas de garimpo, que, na cosmologia ianom\u00e2mi, arrancam da terra o que deve ali permanecer.)<\/p>\n
No per\u00edodo em que Juc\u00e1 reinou, o n\u00famero de garimpeiros chegou a ser de cinco vezes o de ind\u00edgenas. Tal \u00e9poca viu uma devasta\u00e7\u00e3o s\u00f3 compar\u00e1vel \u00e0 promovida desde os primeiros contatos com a fronteira branca h\u00e1 um s\u00e9culo e meio, e dos massacres do per\u00edodo militar. Isso \u00e0s portas de um Brasil novo.<\/p>\n
A virada na Hist\u00f3ria veio quatro anos depois da Constituinte e seis meses antes do ocaso do governo Collor, em 1992, quando foram reconhecidos os 9,6 milh\u00f5es de hectares dos ianom\u00e2mis, maior \u00e1rea cont\u00ednua demarcada do Brasil, de alta relev\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade amaz\u00f4nica, e at\u00e9 hoje guardada por tribos que ainda t\u00eam pouco contato com a cidade.<\/p>\n
(\u2026)<\/p>\n
Mas voltemos a Juc\u00e1. Mesmo com a demarca\u00e7\u00e3o vitoriosa, o bravo senador jamais desistiu. De olho \u00e1vido no artigo 176 da Constitui\u00e7\u00e3o, que libera a explora\u00e7\u00e3o com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (nenhuma constituinte \u00e9 perfeita\u2026), Juc\u00e1 prop\u00f4s o projeto de Lei 1.610, que, felizmente, ficou parado por 16 anos mesmo tendo sido aprovado no Senado. Um substitutivo de 2012 teve por relator o deputado \u00c9dio Lopes, do mesmo PMDB-RR de Juc\u00e1, historicamente ligado ao garimpo. At\u00e9 recentemente, estava em fase adiantada de tramita\u00e7\u00e3o, sob a mesma relatoria. Enquanto isso, 54,8% da superf\u00edcie ianom\u00e2mi est\u00e3o requisitados por mineradoras.<\/p>\n
Tem mais: a filha de Juc\u00e1, Marina, \u00e9 s\u00f3cia majorit\u00e1ria da Boa Vista Minera\u00e7\u00e3o, que tem 90 mil hectares ali requeridos. Al\u00e9m disso, tramita a PEC 215, determinando a revis\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es em aberto e das homologadas, o que vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o. Mas, no para\u00edso das PECs, quem se importa? Com Temer no comando e Juc\u00e1 no leme, e sem uma resist\u00eancia eloquente, a minera\u00e7\u00e3o pode comemorar, pois no Brasil ningu\u00e9m vai para a rua protestar por causa de floresta. A extin\u00e7\u00e3o da atual reserva (que, ali\u00e1s, tem sete unidades de terras ind\u00edgenas), na fronteira entre Par\u00e1 e Amap\u00e1 (olha o Sarney a\u00ed, gente) tem jeito de aperitivo antes de o inferno tomar conta da mata virgem, patrim\u00f4nio nosso e da Humanidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No DCM – Da coluna de Arnaldo Bloch no Globo: Como j\u00e1 foi dito em textos anal\u00edticos, a chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, tais os avan\u00e7os no ordenamento jur\u00eddico sobre temas como prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de florestas, direitos dos povos ind\u00edgenas, demarca\u00e7\u00e3o, deveres da Uni\u00e3o, biodiversidade,…Continue a leitura