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No 247, por Robson S\u00e1vio Reis Souza – Mais uma vez, o discurso da cruzada anticorrup\u00e7\u00e3o toma conta do debate nacional. Como escreveu o ex-ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, um discurso que \u00e9 motivado pela \u201cpersecu\u00e7\u00e3o criminal (que) se converteu numa arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa, na ilus\u00e3o de erradicar a corrup\u00e7\u00e3o, como se esta conseguisse ser vencida com o est\u00edmulo ao capital ocioso. Mas a mensagem criminalizadora cola, de tanto que \u00e9 repetida em redes sociais, na televis\u00e3o, nas r\u00e1dios e nos peri\u00f3dicos.\u201d<\/p>\n
Em artigo anterior, demonstr\u00e1vamos que o capitalismo no seu formato de rentismo, na atualidade, funciona gra\u00e7as \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o generalizada: nada menos de 25% do PIB mundial s\u00e3o remetidos a para\u00edsos fiscais por grandes empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Estima-se que a cada ano 18 trilh\u00f5es de d\u00f3lares seguem o caminho da sonega\u00e7\u00e3o de impostos. No Brasil, a estimativa de evas\u00e3o fiscal entre 2003 e 2012 foi de 220 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Os conglomerados financeiros, via corrup\u00e7\u00e3o, controlam os governos, a economia, as pol\u00edticas e as ag\u00eancias multilaterais. Vejamos novamente o Brasil: o atual ministro da Fazenda veio do Banco de Boston e o atual presidente do Banco Central \u00e9 cria do Banco Ita\u00fa. Ali\u00e1s, Henrique Meireles tamb\u00e9m trabalhou na JBS. Ademais, CEO\u2019s de bancos est\u00e3o em outros cargos estrat\u00e9gicos dos governos. Henry Paulson, secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, por exemplo, \u00e0 \u00e9poca da crise de 2008 era executivo do Goldman Sachs. Ele conseguiu que o rombo provocado pela crise gerada pelo mercado imobili\u00e1rio fosse transferido para os governos. Ou seja, fosse paga com dinheiro dos impostos dos contribuintes. Sob Trump, essa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre p\u00fablico e privado no governo norte-americano \u00e9 ainda mais expl\u00edcita.<\/p>\n
O mundo est\u00e1 se afogando em fraudes corporativas. H\u00e1 uma hip\u00f3tese segundo a qual os governos dos pa\u00edses pobres, provavelmente, aceitam mais subornos e cometem mais crimes. Mas, \u00e9 nos pa\u00edses ricos \u2013 que sediam as empresas multinacionais – que as infra\u00e7\u00f5es de maiores propor\u00e7\u00f5es acontecem. Afinal, o dinheiro move montanhas e corrompe pol\u00edticos em todo o mundo.<\/p>\n
Polido com o verniz neoliberal, o discurso anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 feito sob medida para o contentamento de moralistas sem moral. Ao mesmo tempo em que ataca exclusivamente a inefici\u00eancia do Estado, tal discurso enfatiza o mau caratismo individual. O corrupto indignado \u00e9 aquele que sempre est\u00e1 a apontar o dedo para o outro; nunca para si ou para os seus.<\/p>\n
Propositadamente, tal discurso envernizado desconsidera in\u00fameros fatores estruturais, hist\u00f3ricos, pol\u00edticos e culturais.<\/p>\n
Aqueles que possuem um sobrenome tradicional; os filhos das \u201cboas fam\u00edlias brasileiras\u201d; parte da classe m\u00e9dia moralista e privilegiada; os homens e mulheres de ben$ – que t\u00eam maior poder de vocaliza\u00e7\u00e3o e sempre podem pagar mais – s\u00e3o os arautos desses discursos: se postam como os corretos, os defensores da moral e da \u00e9tica.<\/p>\n
Geralmente, esses falastr\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o apresentam solu\u00e7\u00f5es imediatistas, simplistas, demag\u00f3gicas e perigosas, inclusive propondo justiceiros para salvarem a p\u00e1tria corrompida.<\/p>\n
O ilibado cidad\u00e3o que grita nas redes sociais improp\u00e9rios contra contraventores de colarinho-branco costuma ser um especialista em pr\u00e1ticas corruptas, inclusive defendendo parasitas e desenvoltas m\u00e1fias que se aliam ao seu discurso moralista.<\/p>\n
Prestemos aten\u00e7\u00e3o: via de regra, os grupos sociais e as pessoas que mais esbravejam contra a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o os primeiros a serem pegos em pr\u00e1ticas corrompidas. Comecemos com os pol\u00edticos. N\u00e3o se pode generalizar e criminalizar a pol\u00edtica. Mas, \u00e9 sempre prudente desconfiar de pol\u00edtico que esbraveja contra a corrup\u00e7\u00e3o. Todos aqueles que a algum tempo atr\u00e1s se postavam como os basti\u00f5es da \u00e9tica e da moral, nas passeatas domingueiras contra Dilma, foram pegos em pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n
Vejamos alguns segmentos da classe m\u00e9dia. \u00c9 comum profissionais liberais que adoram se postar como guardi\u00f5es da moral e da \u00e9tica serem aqueles que, por exemplo, n\u00e3o gostam de emitir notas fiscais quando prestam servi\u00e7os. Al\u00e9m de sonegar impostos, fazem de tudo para n\u00e3o comprovar os seus rendimentos. Outros t\u00eam meia d\u00fazia de empregos n\u00e3o cumprido hor\u00e1rio em nenhum ou utilizando de todos os expedientes para conseguirem vantagens e privil\u00e9gios atrav\u00e9s de seus t\u00edtulos ou rela\u00e7\u00f5es pessoais. \u00c9 muita hipocrisia!<\/p>\n
Alguns movimentos sociais que esbravejam contra a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o caladinhos, porque foram respons\u00e1veis pela consolida\u00e7\u00e3o do governo mais corrupto de toda a hist\u00f3ria deste pa\u00eds. A corrup\u00e7\u00e3o para eles \u00e9 s\u00f3 aquela dos outros; entre eles e seus amigos tudo \u00e9 poss\u00edvel e tolerado. Beira o rid\u00edculo seus discursos odiosos e pueris nas redes sociais. Muitos est\u00e3o a aplaudir filmes como esse pastel\u00e3o, intitulado \u201ca lei \u00e9 para todos\u201d, a maior piada do ano no Brasil. Soube que concorrer\u00e1 ao Oscar. Se for na categoria com\u00e9dia tem grande chance de levar a estatueta.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00eddia brasileira: n\u00e3o h\u00e1 nada mais corrupto que a produ\u00e7\u00e3o da not\u00edcia no Brasil contempor\u00e2neo. O jornalismo deixou de ser a interpreta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos fatos para se tornar a maior m\u00e1quina de produ\u00e7\u00e3o articulada de fake news por empresas que n\u00e3o t\u00eam o m\u00ednimo compromisso com a democracia. Um jornalismo de guerra, n\u00e3o s\u00f3 adesista (como na ditadura), mas claramente disposto a omitir, escamotear e falsear fatos no intuito de defender os golpistas.<\/p>\n
Observamos que muitos promotores e ju\u00edzes querem se colocar como os detentores da \u00e9tica p\u00fablica. Ao inv\u00e9s de se pronunciarem com serenidade nos autos, preferem berrar para m\u00eddia, buscando angariar parte da opini\u00e3o p\u00fablica entorpecida, para justificar seus justiciamentos. Muitos deles est\u00e3o envolvidos com pr\u00e1ticas corruptas, sendo a primeira delas o fato de n\u00e3o respeitarem o devido processo legal, nem as leis e nem a Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O discurso anticorrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3digo em eleger \u201cbodes expiat\u00f3rios\u201d. Seus autores apreciam queimar um \u201celeito\u201d na fogueira inquisitorial e midi\u00e1tica, enquanto os corruptos fazem a festa da impunidade ou da justi\u00e7a seletiva. No caso brasileiro, as elites n\u00e3o gostam de queimar bodes. Preferem um certo sapo barbudo que muito as contrariam.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o existe em todos os pa\u00edses. E o sistema capitalista na sua forma especulativa e rentista \u00e9 o maior produtor de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Afinal, para\u00edsos fiscais, sonega\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o de divisas \u00e9 o que sustenta esse modelo de capitalismo na sua atual fase.<\/p>\n
Pensemos na corrup\u00e7\u00e3o que campeia nos Estados Unidos, por exemplo. Um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 movido pelos interesses dos seus cidad\u00e3os, mas pelo neg\u00f3cio das ind\u00fastrias b\u00e9lica, petrol\u00edfera e farmac\u00eautica que dominam a pol\u00edtica estadunidense. Atrav\u00e9s de todo tipo de corrup\u00e7\u00e3o, essas corpora\u00e7\u00f5es imp\u00f5em uma pol\u00edtica internacional estadunidense baseada em a\u00e7\u00f5es de intervencionismo, promo\u00e7\u00e3o de golpes e de guerras para garantir o lucro, sem controle, dos conglomerados financeiros e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Outra forma de comprovar que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a mola-mestra do capitalismo: basta observar que cada vez mais a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e renda est\u00e1 nas m\u00e3os de pouqu\u00edssimos oligop\u00f3lios (empresas, bancos e fundos de investimento) que n\u00e3o geram desenvolvimento ou bem-estar social. Ao contr\u00e1rio, geram todo o tipo de desgra\u00e7a para a humanidade: fome, desigualdade, mis\u00e9ria, guerra, viol\u00eancia. “Uma economia que mata”, nos dizeres do Papa Francisco.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acabar com a corru\u00e7\u00e3o. Mas, os mecanismos de enfrentamento dessa praga no espa\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o muito bem conhecidos. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de controle que atuam com autonomia e possibilitam maior transpar\u00eancia e monitoramento do er\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 preciso de juiz justiceiro para ingl\u00eas ver, nem de classe m\u00e9dia moralista sem moral, nem de institui\u00e7\u00f5es que se colocam acima do estado de direito e do bem e do mal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos mecanismos de controle p\u00fablico, a melhor arma de controle da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um sistema de justi\u00e7a isento e ison\u00f4mico; que atua dentro da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o uma justi\u00e7a que se transforma num estado paralelo para agir corporativamente e proteger apaniguados.<\/p>\n
Os pa\u00edses que conseguiram implementar mecanismos de controle, transpar\u00eancia e accountability,associados a um sistema de Justi\u00e7a democr\u00e1tico e republicano conseguiram controlar a corrup\u00e7\u00e3o que envolve agentes do Estado e mitigaram a corrup\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o privado.<\/p>\n
Todos os demais pa\u00edses que n\u00e3o criaram ou n\u00e3o fortaleceram tais mecanismos e nem reformaram os seus sistemas de justi\u00e7a transformaram o discurso da corrup\u00e7\u00e3o numa luta de poder na qual os mais corruptos s\u00e3o aqueles que mais se beneficiam do discurso anticorrup\u00e7\u00e3o. E \u00e9 exatamente isso que observamos no Brasil atualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No 247, por Robson S\u00e1vio Reis Souza – Mais uma vez, o discurso da cruzada anticorrup\u00e7\u00e3o toma conta do debate nacional. Como escreveu o ex-ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, um discurso que \u00e9 motivado pela \u201cpersecu\u00e7\u00e3o criminal (que) se converteu numa arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa, na ilus\u00e3o de erradicar a corrup\u00e7\u00e3o, como se esta…Continue a leitura