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No Rond\u00f4nia Din\u00e2mica, por Vinicius Canova – Observa\u00e7\u00e3o: a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz ju\u00edzo de valor sobre culpa ou inoc\u00eancia de qualquer um dos envolvidos. Busca, na realidade, causar reflex\u00e3o sobre a responsabilidade do Poder Judici\u00e1rio \u00e0s vidas sob seu crivo<\/p>\n
Porto Velho, RO \u2013 Temeros\u00edssimo endeusar, \u00e0s vezes mesmo elogiar ligeiramente, qualquer pessoa p\u00fablica a cumprir seu papel institucional corretamente levando em conta, principalmente, o momento despolitizado recheado de muni\u00e7\u00f5es idiossincr\u00e1ticas armazenadas no paiol dos aped\u00eautas conflitantes.<\/p>\n
\u00c9 bom frisar, antes de me aprofundar no que quero tratar neste artigo, que minhas considera\u00e7\u00f5es n\u00e3o dizem respeito a culpados ou inocentes apenas: \u00e9, para todos os efeitos, um manifesto claro sobre precipita\u00e7\u00e3o, acerca da conveni\u00eancia coletiva que exige o empalamento alheio para saciar necessidade urgente de seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e falhas nas respostas estatais aos flagelos sociais que nos afligem.<\/p>\n
Mesmo correndo o risco de promover um brinde \u00e0 Guerra dos Bin\u00e1rios, \u00e9 preciso fazer pondera\u00e7\u00f5es sobre uma decis\u00e3o judicial, no m\u00ednimo, digamos assim, diferente \u2013 e primordial. Isto, diga-se de passagem, tamanho desastre que poderia causar tanto por omiss\u00e3o quanto em decorr\u00eancia de quaisquer eventuais diretrizes equivocadas agisse o magistrado de outra forma, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
O ideal plat\u00f4nico no Planeta Imagin\u00e1rio do dever ser exige nem inocentes presos e muito menos culpados soltos. Como o mundo n\u00e3o \u00e9 preto no branco e \u00e9 sempre dif\u00edcil encaixar o ret\u00e2ngulo no espa\u00e7o do tri\u00e2ngulo, a conven\u00e7\u00e3o \u00f3bvia \u00e9 a de que prefer\u00edvel absolver um culpado a condenar inocentes.<\/p>\n
Conversamos todos os dias a respeito de algemas, grades, institui\u00e7\u00f5es, togas, malhetes, Estado, por\u00e9m nos esquecemos da mola propulsora essencial para que todas as estruturas citadas funcionem \u2013 ou entrem de vez em colapso de forma harm\u00f4nica em seus erros e acertos: o ser humano.<\/p>\n
E quando falo em erros, refor\u00e7o a tend\u00eancia magn\u00e9tica de pairar efeito domin\u00f3 desastroso sobre coisas que come\u00e7am e terminam imprecisas, avan\u00e7ando sem certezas m\u00ednimas e muito menos absolutas.<\/p>\n
Atr\u00e1s da senten\u00e7a de vinte e nove p\u00e1ginas que p\u00f4s em liberdade Ismael Jos\u00e9 da Silva, principal acusado de matar cruelmente \u2013 foram mais de treze facadas \u2013 a namorada J\u00e9ssica Moreira Hernandes, adolescente de apenas 17 anos, h\u00e1 um homem corajoso, \u00e9 preciso ressaltar e oportunamente \u2013 ainda neste texto \u2013 explicarei por qu\u00ea.<\/p>\n
Entenda
\nReviravolta: juiz manda soltar acusado de matar adolescente em Cerejeiras; primo vai a j\u00fari <\/p>\n
Para relembrar: o crime, ocorrido em abril deste ano, chocou o Cone Sul inicialmente, onde a trag\u00e9dia ocorrera, e, adiante, pelos rinc\u00f5es em que fora noticiado, abalou as estruturas emocionais de quem quer que ouvisse ou assistisse aos detalhes da tramoia.<\/p>\n
N\u00e3o poderia ser diferente…<\/p>\n
Al\u00e9m de Ismael da Silva, caiu no colo de Jaires Taves Barreto, da 2\u00aa Vara Criminal de Cerejeiras, a tarefa de avaliar as provas apresentadas pelas investiga\u00e7\u00f5es contra Diego de S\u00e1 Parente.<\/p>\n
Diego de S\u00e1, cujo sugestivo \u00faltimo sobrenome escancara despretensiosamente v\u00ednculo familiar com o primo Ismael Jos\u00e9, dedurou o parente descrevendo todas as caracter\u00edsticas do brutal assassinato, colocando-o na cena do crime como suposto executor, mentor intelectual e tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela desova.<\/p>\n
No fim das contas, Diego Parente tentou incriminar o companheiro da v\u00edtima, revelando inclusive uma hist\u00f3ria envolvendo esp\u00e9cie de \u201cTeste de Fidelidade\u201d.<\/p>\n
O representante do Poder Judici\u00e1rio, em vez de fazer o mais f\u00e1cil e pronunciar a ambos, se esquivando do brado p\u00fablico a exigir cabe\u00e7as rolando imediatamente, e ainda deixando o m\u00e9rito para o J\u00fari, agiu como verdadeiro e sublime arqu\u00e9tipo daquilo que dever\u00edamos experimentar como Justi\u00e7a.<\/p>\n
Taves Barreto n\u00e3o defendeu. Taves Barreto n\u00e3o atacou. Taves Barreto foi o que provavelmente as pessoas n\u00e3o esperassem dele num caso permeado pelo inc\u00eandio do clamor popular: apenas, e, sobretudo, um juiz de Direito.<\/p>\n
De suas m\u00e3os sa\u00edram ensinamentos did\u00e1ticos rompidos \u00e0s entrelinhas informando que o papel da Justi\u00e7a \u00e9 ser justa: se n\u00e3o fora convencido e sequer teve d\u00favidas nem mesmo poderia escorar-se ao princ\u00edpio in dubio pro societate (na d\u00favida, favore\u00e7a a sociedade) para justificar a pron\u00fancia do companheiro de J\u00e9ssica; logo, convicto da n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de Ismael no intento criminoso, absolveu sem titubear.<\/p>\n
Diferentemente do normal, apreciou, ponto a ponto, considera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/RO) muito bem corroboradas pelas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, trabalho este, inclusive, exaltado na senten\u00e7a que livrou Silva.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se debru\u00e7ou \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es dos advogados dos r\u00e9us, analisando friamente o que tinham a dizer, desentrela\u00e7ando alguns dos in\u00fameros n\u00f3s atados no enredo \u2013 e ainda h\u00e1 muitos a serem desamarrados.<\/p>\n
Mesmo com todo arcabou\u00e7o probat\u00f3rio reunido, os ind\u00edcios deixaram claro, de maneira cristalina, como bem anotou o juiz, que n\u00e3o havia como o namorado de J\u00e9ssica ter praticado o assassinato, por isso expediu tamb\u00e9m o alvar\u00e1 de soltura.<\/p>\n
O MP\/RO recorreu, como informou exclusivamente o Rond\u00f4nia Din\u00e2mica, mas, por ora, as evid\u00eancias processuais contidas na senten\u00e7a continuam depondo a favor do inocentado. Mesmo que o promotor respons\u00e1vel pelo caso diga que n\u00e3o e Ismael ainda possa sentar no banco dos r\u00e9us, sendo julgado e condenado, causando a segunda reviravolta.<\/p>\n
E tamb\u00e9m
\nEXCLUSIVO \u2013 MP\/RO j\u00e1 recorreu da absolvi\u00e7\u00e3o: ‘Tenho certeza absoluta que Ismael matou a namorada’, diz promotor do caso J\u00e9ssica Hernandes<\/p>\n
Independentemente de crime e castigo, a li\u00e7\u00e3o aprendida com o desenrolar de ato t\u00e3o b\u00e1rbaro tem a ver com os tempos de exalta\u00e7\u00e3o a her\u00f3is forjados em decorr\u00eancia de nossa car\u00eancia. Car\u00eancia esta traduzida na eterna busca sem respostas por caracter\u00edsticas \u00ednfimas como honestidade, car\u00e1ter e coer\u00eancia. <\/p>\n
Leia
\nEditorial \u2013 O que podemos aprender com a reviravolta e a brutalidade coletiva do caso J\u00e9ssica Hernandes?<\/p>\n
Portanto, faz-se necess\u00e1ria men\u00e7\u00e3o honrosa ao togado que optou pelo caminho mais dif\u00edcil para fazer justi\u00e7a em detrimento \u00e0s exig\u00eancias dos justiceiros, praticantes incessantes do justi\u00e7amento \u2013 carrascos civis a retorcer pesco\u00e7os com as pr\u00f3prias m\u00e3os.<\/p>\n
Ao sens\u00edvel Jaires Taves Barreto, que, neste caso espec\u00edfico, muito al\u00e9m das incumb\u00eancias impostas pelas vestes talares, foi, mais uma vez, aquilo que n\u00e3o esperavam dele: um ser humano.<\/p>\n
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