![\"dod\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/dod.jpg?resize=600%2C337\")
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Na BBC – Raquel Dodge assume nesta segunda-feira o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, uma das institui\u00e7\u00f5es mais importantes e poderosas do pa\u00eds. Nomeada pelo presidente Michel Temer, ela vai substituir Rodrigo Janot como Procuradora-Geral da Rep\u00fablica (PGR) na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato contra autoridades com foro privilegiado.<\/p>\n
Mas n\u00e3o s\u00f3 isso – al\u00e9m de combater a corrup\u00e7\u00e3o, a PGR pode realizar investiga\u00e7\u00f5es e mover a\u00e7\u00f5es judiciais que envolvem as mais diversas \u00e1reas, como seguran\u00e7a p\u00fablica, demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgena e consumo de drogas. E Dodge j\u00e1 declarou que dar\u00e1 igual prioridade para “a fun\u00e7\u00e3o criminal e a fun\u00e7\u00e3o de defesa de direitos humanos” do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\n\u00c9 de se esperar empenho para cumprir a promessa. Dodge vem sendo descrita como obstinada, disciplinada, centralizadora e, segundo resumiu o procurador M\u00e1rio L\u00facio Avelar ao jornal Folha de S.Paulo, um “trator para trabalhar”.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde 1987, seu trabalho mais not\u00f3rio foi \u00e0 frente da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, que revelou o chamado mensal\u00e3o do DEM e levou \u00e0 pris\u00e3o do ent\u00e3o governador do Distrito Federal, Jos\u00e9 Roberto Arruda.
\nE o que esperar agora da nova procuradora-geral? A BBC Brasil levantou declara\u00e7\u00f5es de Dodge em dez quest\u00f5es pol\u00eamicas para que voc\u00ea possa conhecer melhor a nova chefe do MPF.<\/p>\n
1. Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato
\nEmbora enfrente acusa\u00e7\u00f5es de que teria sido escolhida por Temer para “frear” a Lava Jato, Dodge tem manifestado compromisso com a opera\u00e7\u00e3o. Na semana passada, ela anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova secretaria, de Fun\u00e7\u00e3o Penal Origin\u00e1ria no STF, que cuidar\u00e1 dos processos criminais contra autoridades, abarcando o grupo de trabalho da Lava-Jato.
\n“A equipe ser\u00e1 ampliada, porque novos fatos foram revelados e necessitam de uma atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, para alcan\u00e7ar os resultados previstos na lei penal. A devolu\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas apropriadas ilicitamente, o desmantelamento dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e a condena\u00e7\u00e3o penal s\u00e3o importantes objetivos em curso, que devem ter prioridade na atua\u00e7\u00e3o da PGR, para impedir a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e punir os respons\u00e1veis”, j\u00e1 havia declarado em entrevista em junho ao jornal Estado de S.Paulo.
\nEm sua sabatina no Senado, Dodge destacou a independ\u00eancia dos procuradores da cada inst\u00e2ncia judicial para definir os rumos da investiga\u00e7\u00e3o. No entanto, em meio \u00e0s cr\u00edticas quanto a supostos abusos na opera\u00e7\u00e3o, defendeu que isso ocorra “sob o imp\u00e9rio do devido processo legal, com respeito aos limites impostos na legisla\u00e7\u00e3o”.
\n“De modo que a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 com base na prova, com base na lei, de forma serena, de forma tranquila, para que evitemos (\u2026) o aviltamento da dignidade da pessoa humana”, acrescentou.<\/p>\n
2. Vazamentos em investiga\u00e7\u00f5es sigilosas
\nDodge afirmou ao jornal Valor Econ\u00f4mico e na sabatina do Senado que vai adotar novas medidas de controle interno do acesso \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, com objetivo de permitir rastrear eventuais vazamentos. Muitos pol\u00edticos t\u00eam reclamado do suposto uso pol\u00edtico dessas divulga\u00e7\u00f5es ilegais.
\n“Os vazamentos s\u00e3o impr\u00f3prios, s\u00e3o incompat\u00edveis com o devido processo legal, com o Estado democr\u00e1tico de direito, e \u00e9 preciso adotar medidas internas que mantenham a credibilidade da nossa institui\u00e7\u00e3o”, afirmou Dodge, aos senadores.<\/p>\n
3. Condu\u00e7\u00e3o coercitiva
\nEm sua sabatina no Senado, Dodge manifestou tamb\u00e9m “muita preocupa\u00e7\u00e3o” com a aplica\u00e7\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o coercitiva, instrumento comumente usado pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para obrigar o investigado a comparecer para depor, mesmo que ele tenha o direito de ficar calado.
\nA principal controv\u00e9rsia em torno desse mecanismo \u00e9 que ele vem sendo usado pelo juiz Sergio Moro e outros magistrados sem uma pr\u00e9via intima\u00e7\u00e3o do suspeito, como ocorreu com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no ano passado.
\nAo responder questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE), Dodge disse que a condu\u00e7\u00e3o coercitiva “deve ser utilizada sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a pessoas que se recusem a comparecer em ju\u00edzo”.
\n“Eu tenho muita preocupa\u00e7\u00e3o com esse assunto, sobretudo para que n\u00e3o haja a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pessoa investigada”, afirmou.<\/p>\n
4. Dela\u00e7\u00e3o premiada
\nDodge tem defendido a import\u00e2ncia da dela\u00e7\u00e3o premiada como instrumento “poderoso” para facilitar investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ela costuma destacar, por\u00e9m, que o acordo de dela\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve trazer benef\u00edcios penais (redu\u00e7\u00e3o da pena), sendo mantidas as san\u00e7\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o de dano (por exemplo, devolu\u00e7\u00e3o de valores desviados).
\n“A lei penal exige repara\u00e7\u00e3o integral do dano e devolu\u00e7\u00e3o total das verbas p\u00fablicas apropriadas e desviadas ilicitamente”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em junho.
\nA nova procuradora tamb\u00e9m destacou, em recente conversa com o jornal Valor Econ\u00f4mico, a import\u00e2ncia de manter “a proporcionalidade entre os ganhos para a popula\u00e7\u00e3o e o benef\u00edcio que est\u00e1 sendo deferido (ao delator)”.
\nJanot tem recebido cr\u00edticas de que o acordo com executivos da JBS, que delataram suposta propina ao presidente Michel Temer, teria sido muito benevolente, j\u00e1 que os executivos n\u00e3o cumprir\u00e3o qualquer pena de pris\u00e3o, mesmo que por tempo curto. Dodge, por\u00e9m, tem se esquivado de comentar esse acordo espec\u00edfico.
\nNa sabatina do Senado, disse apenas que h\u00e1 previs\u00e3o legal para que acordos de dela\u00e7\u00e3o sejam revistos “quando o colaborador n\u00e3o cumpre a sua parte nesse acordo”.
\n“Essa \u00e9 uma possibilidade que est\u00e1 sempre na mesa na perspectiva de que h\u00e1 uma previs\u00e3o legal expressa em rela\u00e7\u00e3o a isso”, afirmou.<\/p>\n
5. Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal
\nDodge se posicionou contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em 2013, ao representar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em debate sobre o tema na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.
\nA procuradora argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que o Congresso aprove altera\u00e7\u00f5es no texto constitucional com objetivo de “abolir direitos e garantias individuais”.
\nDessa forma, disse ela, seria inconstitucional reduzir a maioridade penal e retirar o direito dos menos de 18 anos de n\u00e3o serem punidos penalmente.
\n“Reduzir a maioridade penal n\u00e3o garantir\u00e1 o fim da criminalidade. \u00c9 preciso garantir que os adultos por tr\u00e1s dos atos desses jovens sejam punidos com rigor”, defendeu na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
6. Melhorar distin\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e traficantes de drogas
\nEm diversas ocasi\u00f5es, Dodge tem criticado o fato de pessoas pegas com pequenas por\u00e7\u00f5es de drogas receberem penas de pris\u00e3o t\u00e3o ou mais graves do que aquelas detidas com grades quantidades. Segundo ela, estudos do MPF apontam uma recorr\u00eancia desse problema.
\nA procuradora defende que sejam adotados crit\u00e9rios mais claros para diferenciar usu\u00e1rios de drogas e pequenos e grandes traficantes. O enquadramento de pessoas com pequenas quantidades de entorpecentes como traficantes t\u00eam sido o principal fator a impulsionar o aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds.
\n“Pessoas apreendidas com tr\u00eas gramas de maconha receberam do Tribunal de Justi\u00e7a a mesma pena, de 3 a 7 anos, que foi dada a quem traficava uma tonelada”, destacou Dodge em 2015, durante debate promovido pela ONU sobre drogas e superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil.
\nNo ano passado, em evento na Embaixada da Espanha, ela defendeu a ado\u00e7\u00e3o de “algo como uma tabela, a exemplo do que j\u00e1 existe em Portugal e em outros pa\u00edses europeus, que correlacione a quantidade e a natureza da droga para distinguir o usu\u00e1rio do traficante”.
\nNo momento, est\u00e1 paralisado no STF uma a\u00e7\u00e3o que discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para usu\u00e1rios, aguardando o voto do ministro Alexandre de Moraes. Em 2015, quando teve in\u00edcio o julgamento, Janot se op\u00f4s \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso defendeu a ado\u00e7\u00e3o de uma tabela similar \u00e0 sugerida por Dodge.<\/p>\n
7. Direitos humanos e viol\u00eancia policial
\nEmbora tenha assumido compromisso em priorizar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Dodge tem destacado que o foco da sua gest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 apenas esse. Dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ela tem uma trajet\u00f3ria ligada a quest\u00f5es ambientais e de direitos humanos.
\nNa sabatina do Senado, Dodge fez cr\u00edticas, por exemplo, aos “autos de resist\u00eancia” – registro de mortes por policiais, supostamente em leg\u00edtima defesa, mas que muitas vezes s\u00e3o usados para acobertar execu\u00e7\u00f5es. A subprocuradora defendeu que esses casos devem ser registrados em boletim de ocorr\u00eancia, para que seja iniciada uma investiga\u00e7\u00e3o.
\n“O movimento de direitos humanos tem identificado, em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, os autos de resist\u00eancia como um dos fatores que s\u00e3o causa da impunidade. E eu concordo plenamente que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que temos que resolver no Pa\u00eds”, defendeu.<\/p>\n
8. Demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas
\nEnquanto o governo Temer tem enfrentado fortes cr\u00edticas por adotar medidas de interesse de ruralistas e contr\u00e1rias \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de grupos ind\u00edgenas, Dodge defendeu no Senado as demarca\u00e7\u00f5es de terras, que atualmente est\u00e3o paralisadas.
\n“\u00c9 um compromisso constitucional a delimita\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. N\u00f3s temos l\u00e1 no Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, inclusive, um prazo, que era de cinco anos, para que esse assunto estivesse resolvido. E eu creio que, quanto mais cedo essa quest\u00e3o estiver resolvida, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica todos os brasileiros ter\u00e3o”, afirmou na sabatina.
\nA futura procuradora-geral n\u00e3o chegou a se posicionar sobre o pol\u00eamico parecer assinado por Temer em julho que fixa o chamado “marco temporal”, estabelecendo que \u00edndios n\u00e3o podem reivindicar terras que n\u00e3o estivessem ocupando em 1988, desconsiderando o fato de que, em geral, esses grupos foram expulsos violentamente antes disso.
\nNo entanto, o subprocurador Luciano Mariz Maia, escolhido por Dodge para ser seu vice, condenou veementemente o parecer assinado pelo presidente.<\/p>\n
9. Desarmamento
\nQuestionada em sua sabatina sobre o direito ao porte de arma para autodefesa dos cidad\u00e3os, Dodge defendeu o Estatuto do Desarmamento, que dificultou o acesso a partir de 2003. Atualmente, parte do Congresso tenta revogar o estatuto.
\n“Eu, pessoalmente, invisto em uma cultura de paz ao longo da minha atua\u00e7\u00e3o na Procuradoria da Rep\u00fablica, e apoiei a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento porque achei que, naquela ocasi\u00e3o, era uma situa\u00e7\u00e3o que merecia um aumento no rigor, no controle de armas em uso no pa\u00eds”, disse.<\/p>\n
10. Remunera\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-aluguel para procuradores
\nDodge defende a legalidade do pagamento de aux\u00edlio-moradia para integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, inclusive para aqueles que possuem casa pr\u00f3pria, como \u00e9 o seu caso. O benef\u00edcio, tamb\u00e9m recebido por ju\u00edzes federais, \u00e9 de R$ 4.377,73 mensais.
\nEm entrevista ao portal UOL em 2015, ela afirmou que “a verba tem natureza indenizat\u00f3ria e, por isso, repara o gasto com moradia em locais onerosos, nas condi\u00e7\u00f5es especificadas em lei”.
\nO sal\u00e1rio bruto dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR).
\n“A remunera\u00e7\u00e3o do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 acima da m\u00e9dia nacional porque \u00e9 de interesse p\u00fablico recrutar pessoas bem capacitadas para investigar e processar diariamente em ju\u00edzo atos de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e outros graves crimes, promover a defesa do regime democr\u00e1tico e de direitos humanos e zelar por servi\u00e7os de relev\u00e2ncia p\u00fablica que tenham qualidade”, afirmou tamb\u00e9m ao UOL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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