{"id":13846,"date":"2017-09-25T13:33:10","date_gmt":"2017-09-25T17:33:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=13846"},"modified":"2017-09-25T13:33:10","modified_gmt":"2017-09-25T17:33:10","slug":"tribunal-tiradentes-julga-as-praticas-espurias-do-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/09\/25\/tribunal-tiradentes-julga-as-praticas-espurias-do-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Tribunal Tiradentes julga as “pr\u00e1ticas esp\u00farias” do Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

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Brasil de Fato- Ser\u00e1 realizada nesta segunda-feira (25), \u00e0s 19h, no Tucarena, teatro da PUC-SP, a quarta sess\u00e3o do Tribunal Tiradentes, que vai julgar o desempenho do Poder Legislativo. <\/p>\n

\u201cVamos julgar aquele Poder Legislativo que n\u00f3s n\u00e3o queremos e, no fundo, defender o Legislativo que n\u00f3s queremos, important\u00edssimo para que a Rep\u00fablica efetivamente aconte\u00e7a\u201d, diz Ant\u00f4nio Carlos Malheiros,\u200b desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e pr\u00f3-reitor de Cultura e Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias da PUC-SP.<\/p>\n

O Tribunal Tiradentes \u00e9 um evento de comunica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, promovido pela sociedade civil, que visa a ampliar a discuss\u00e3o dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse. Sua realiza\u00e7\u00e3o se inspirou no Tribunal Russell, constitu\u00eddo em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietn\u00e3 e, em edi\u00e7\u00f5es posteriores, denunciar outras situa\u00e7\u00f5es como, nos anos setenta, as ditaduras latino-americanas.<\/p>\n

O Tribunal Tiradentes espelhar\u00e1 a estrutura de um tribunal, com presidente, acusador, defensor, testemunhas, jurados e observadores. No evento de amanh\u00e3 est\u00e3o confirmadas presen\u00e7as como a do escritor Fernando Moraes, que ter\u00e1 papel de acusador; o arquiteto Chico Whitaker (defensor); e as testemunhas: os economistas Marcio Pochmann e Ladislau Dowbor, o jornalista Alceu Luiz Castilho e a cartunista Laerte Coutinho. A apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela cantora Fabiana Cozza.<\/p>\n

\u201cAs mesmas pr\u00e1ticas esp\u00farias que estamos julgando e condenando no Congresso s\u00e3o praticadas desde sempre nas prefeituras e nos estados. O parlamento no Brasil, infelizmente, \u00e9 visto como um balc\u00e3o de neg\u00f3cios e grande parte dos candidatos querem entrar no parlamento por causa disso\u201d, afirma Whitaker, membro da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz.<\/p>\n

A primeira sess\u00e3o do Tribunal Tiradentes foi realizada em 1983 no Teatro Municipal de S\u00e3o Paulo, por iniciativa da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese. Naquela ocasi\u00e3o, julgou-se e condenou-se simbolicamente a Lei de Seguran\u00e7a Nacional. As sess\u00f5es seguintes foram dedicadas ao julgamento do Col\u00e9gio Eleitoral (1984) e da Lei de Anistia (2014).<\/p>\n

Esta quarta sess\u00e3o pretende contribuir para o resgate da fun\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, denunciando as pr\u00e1ticas esp\u00farias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial \u00e0 democracia. Os organizadores do tribunal entendem que a atua\u00e7\u00e3o do Congresso desvirtua o procedimento democr\u00e1tico de tomada de decis\u00f5es. Ao mesmo tempo, consideram que o papel do Legislativo tem se reduzido a ser um homologador da vontade do Executivo.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, combinada \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o, no Congresso, de importantes segmentos da sociedade, e \u00e0 gravidade das medidas que est\u00e3o sendo por ele adotadas, \u00e9 um elemento chave na crise pol\u00edtica que atualmente afeta o pa\u00eds.<\/p>\n

\u200bA sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida pela internet e proporcionar\u00e1 material audiovisual para encontros de discuss\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2018. O site colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n

A quarta sess\u00e3o do Tribunal Tiradentes est\u00e1 sendo promovida pela Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP), vinculada \u00e0 CNBB, com o apoio de institui\u00e7\u00f5es e entidades nacionais, regionais e locais da sociedade civil e movimentos sociais.<\/p>\n

Confira edi\u00e7\u00e3o do programa Melhor e Mais Justo, da TVT, sobre a quarta sess\u00e3o do Tribunal:<\/p>\n