{"id":14239,"date":"2017-10-11T12:03:27","date_gmt":"2017-10-11T16:03:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=14239"},"modified":"2017-10-11T12:03:27","modified_gmt":"2017-10-11T16:03:27","slug":"em-menos-de-dois-anos-stf-e-alvo-de-20-pedidos-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/10\/11\/em-menos-de-dois-anos-stf-e-alvo-de-20-pedidos-de-impeachment\/","title":{"rendered":"Em menos de dois anos, STF \u00e9 alvo de 20 pedidos de impeachment"},"content":{"rendered":"

\"V\"<\/p>\n

Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por Camilla Veras Mota – O aumento da temperatura na pol\u00edtica nos dois \u00faltimos anos foi al\u00e9m das mobiliza\u00e7\u00f5es pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da Rep\u00fablica. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment – um volume que representa 80% de todos os 25 direcionados aos atuais membros da corte.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter tramitado al\u00e9m da Mesa Diretora do Senado, que recebe as den\u00fancias, o assunto chegou a bater \u00e0s portas do Supremo, que nesta segunda-feira negou o recurso apresentado por um grupo de advogados que teve a peti\u00e7\u00e3o contra o ministro Gilmar Mendes arquivada em 2016 por Renan Calheiros (PMDB-AL), ent\u00e3o presidente do Senado.
\nNo STF desde 2002, Mendes \u00e9 o l\u00edder em pedidos, com oito no total – seis do ano passado para c\u00e1. Ricardo Lewandowski, Lu\u00eds Roberto Barroso e Dias Toffoli s\u00e3o alvo, cada um, de quatro pedidos. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello \u00e9 citado em dois e Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Edson Fachin, em um.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 peti\u00e7\u00f5es registradas com o nome da presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia, de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes. O mais antigo deles, contra Marco Aur\u00e9lio Mello, data de 2001, 12 anos depois do in\u00edcio do mandato de Celso de Mello, o magistrado mais longevo da atual composi\u00e7\u00e3o do Supremo.
\nA fundamenta\u00e7\u00e3o das den\u00fancias \u00e9 bastante heterog\u00eanea. H\u00e1 desde pedidos que censuram a conduta dos ministros – manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre processos, julgamento em casos de poss\u00edvel impedimento – at\u00e9 aquelas motivadas por votos pontuais sobre temas pol\u00eamicos, como aborto.
\nAs ep\u00edgrafes v\u00e3o de trechos da Constitui\u00e7\u00e3o ao Velho Testamento, refletindo a diversidade de autores, que v\u00e3o do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Fonteles – que assina duas peti\u00e7\u00f5es – ao ator Alexandre Frota e um estudante brasileiro do Massachusetts Institute of Technology (MIT).<\/p>\n

\"GI\"<\/p>\n

Nesse \u00faltimo caso – peti\u00e7\u00e3o 16, de dezembro do ano passado -, Gustavo Haddad, ent\u00e3o com 21 anos, pediu afastamento de Barroso, Rosa Weber e Fachin por concederem habeas corpus a tr\u00eas acusados de crime de aborto. Em 2016 ele tamb\u00e9m pediu o impeachment do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
\nA lei que permite que qualquer cidad\u00e3o pe\u00e7a o impedimento de um ministro do Supremo \u00e9 a mesma do impeachment presidencial, a 1.079, de 1950. O rito, contudo, \u00e9 diferente. As den\u00fancias s\u00e3o encaminhadas ao Senado, e n\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. A lista de hip\u00f3teses para crime de responsabilidade, por sua vez, \u00e9 menor.
\nO artigo 39 lista cinco: alterar decis\u00e3o ou voto j\u00e1 proferido em sess\u00e3o do Tribunal, proferir julgamento quando suspeito na causa, exercer atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria, ser patentemente desidioso (agir propositalmente de forma morosa) no cumprimento dos deveres do cargo e proceder de modo incompat\u00edvel com a honra, dignidade e decoro de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ministra do Supremo C\u00e1rmen L\u00facia
\n\"C\"<\/p>\n

Para especialistas consultados pela BBC Brasil, as raz\u00f5es para o aumento expressivo do n\u00famero de pedidos de impeachment de ministros do Supremo passam pelo aumento de visibilidade da corte desde o julgamento do Mensal\u00e3o, em 2012, pela exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica dos ju\u00edzes e pela crise pol\u00edtica aberta com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
\nPrimeiras vezes
\n“O impeachment abriu um precedente perigoso”, diz o professor do departamento de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Leon Victor de Queiroz. Depois do impeachment de Dilma, o expediente do afastamento e da cassa\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos foi usado mais de uma vez no Legislativo e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, sem amparo total da Constitui\u00e7\u00e3o, afirma ele.
\nDos \u00faltimos dois anos para c\u00e1, o senador Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso e perdeu os direitos pol\u00edticos, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara e teve posteriormente o mandato cassado e, mais recentemente, A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) foi afastado pelo Primeira Turma do STF, que lhe imp\u00f4s tamb\u00e9m recolhimento noturno – decis\u00e3o que gerou desgaste entre a corte e o Senado.
\nPara o cientista pol\u00edtico, pesquisador do Grupo de Estudos sobre Poder Judici\u00e1rio, Pol\u00edtica e Sociedade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a amplia\u00e7\u00e3o dos pedidos de afastamento dirigidos ao Supremo tamb\u00e9m \u00e9 um sintoma da crise pol\u00edtica.
\nO cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um ingrediente, acrescenta a professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Elo\u00edsa Machado, coordenadora do projeto Supremo em Pauta. “Decis\u00f5es vistas como favor\u00e1veis a determinados grupos pol\u00edticos tamb\u00e9m podem motivar pedidos”, avalia.
\nDuas peti\u00e7\u00f5es, de setembro e outubro de 2016, pediam o afastamento de Lewandowski por ter permitido o fatiamento em duas partes da vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment de Dilma, uma referente \u00e0 perda de mandato e outra, \u00e0 possibilidade de a petista assumir fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Essa divis\u00e3o permitiu que a ex-presidente, mesmo afastada, mantivesse seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

O ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento que definiu o processo de impeachment de Dilma, em dezembro de 2015
\n\"LEV\"<\/p>\n

Um dos pedidos \u00e9 assinado pelo advogado paulista Fabio Mesquita Ribeiro e o outro, por Fernando Silva Bispo, o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), membro do Movimento Brasil Livre (MBL).
\nO processo de impeachment de Dilma motivou ainda dois dos quatro pedidos de afastamento de Lu\u00eds Roberto Barroso. De julho do ano passado, eles citam a decis\u00e3o do Supremo que anulou, no fim de 2015, a vota\u00e7\u00e3o secreta conduzida por Cunha para formar a comiss\u00e3o especial que conduziria o impedimento na Casa.
\nMau comportamento
\nOutra raz\u00e3o para o aumento de pedidos de afastamento de membros da corte, afirma Machado, da FGV, resulta da combina\u00e7\u00e3o entre o ganho de visibilidade dos ministros com julgamentos de casos de corrup\u00e7\u00e3o – ela lembra que, durante o Mensal\u00e3o, eles chegaram a estampar m\u00e1scaras de Carnaval – e o “mau comportamento” dos magistrados em determinadas situa\u00e7\u00f5es.
\n“Alguns n\u00e3o encontraram o ponto de equil\u00edbrio entre ser figura p\u00fablica e ter cautela ao manifestar posi\u00e7\u00f5es”, destaca.
\nGilmar Mendes \u00e9 campe\u00e3o de pedidos que se fundamentam em declara\u00e7\u00f5es dadas em p\u00fablico para justificar crime de responsabilidade. Entre os oito que citam seu nome, dois foram protocolados em 2016 e quatro, neste ano.
\nO primeiro data de 2005 e denuncia o ministro por ter escrito uma carta de agradecimento ao ent\u00e3o prefeito de Diamantino (MT), sua cidade natal, por batizar uma via com seu nome.<\/p>\n

\"CI\"<\/p>\n

Ao lado de juristas e professores, o procurador-geral da rep\u00fablica entre 2003 e 2005 Cl\u00e1udio Fonteles \u00e9 autor de duas peti\u00e7\u00f5es, uma de setembro do ano passado e outra de junho deste ano. Com 177 p\u00e1ginas, a mais recente \u00e9 a maior entre todas as 25 que o Senado contabiliza.
\nAssinada por 32 pessoas, ela cita casos em que o ministro estaria impedido de proferir julgamento – como sua decis\u00e3o favor\u00e1vel ao habeas corpus do empres\u00e1rio Eike Batista, cliente do escrit\u00f3rio do qual a mulher de Mendes \u00e9 s\u00f3cia -, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do magistrado sobre membros do Judici\u00e1rio, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a conversa telef\u00f4nica com A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), em que o senador pede ajuda com a lei de abuso de autoridade, que se tornou p\u00fablica no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Patmos, da Pol\u00edcia Federal, em maio.
\nA suposta leni\u00eancia de Mendes em casos de interesse do PSDB foi tema de outros dois pedidos. O de n\u00famero 11, de setembro do ano passado, \u00e9 assinado por seis advogados, entre eles o jurista F\u00e1bio Konder Comparato, ligado ao PT. Em setembro do ano passado, ela foi arquivada por Renan Calheiros (PMDB-AL), ent\u00e3o presidente do Senado. Os autores entraram com recurso no STF para que o pedido tivesse prosseguimento, o que foi negado pelos ministros na segunda-feira.<\/p>\n

\"li\"<\/p>\n

J\u00e1 o caso do habeas corpus concedido a Eike Batista tamb\u00e9m foi tema da representa\u00e7\u00e3o do ator Alexandre Frota, de maio deste ano.
\n“O ministro opina sobre tudo na m\u00eddia, extrapola a conduta de magistrado”, diz Fonteles, para quem um membro do Supremo n\u00e3o deve comentar assuntos “no varejo”, mas “ensinar \u00e0 comunidade” por meio da fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que sustenta seus votos.
\nMendes sempre negou irregularidades em todos os casos.
\nGaveta
\nNo \u00faltimo dia 28, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), determinou o arquivamento da peti\u00e7\u00e3o mais recente do ex-procurador-geral. Todos os pedidos que j\u00e1 tramitaram foram indeferidos pela Mesa Diretora da Casa, que at\u00e9 fevereiro era presidida por Renan Calheiros.
\nFonteles vai recorrer ao pr\u00f3prio Supremo para tentar reverter o parecer. Ele e os colegas fizeram isso quando a primeira peti\u00e7\u00e3o foi rejeitada por Calheiros em setembro do ano passado. O recurso est\u00e1 atualmente parado com o relator, ministro Edson Fachin.
\nNo ano passado, Renan determinou o arquivamento dapeti\u00e7\u00e3o de n\u00famero 12 por entender que ela estava baseada apenas em reportagens e “supostas declara\u00e7\u00f5es”. “Pela completa aus\u00eancia de robustez do conjunto probat\u00f3rio carreado aos autos, n\u00e3o se vislumbra, em an\u00e1lise inicial, incompatibilidade de seus atos com a honra ou o decoro de suas fun\u00e7\u00f5es”, diz o texto.<\/p>\n

O senador Renan Calheiros<\/p>\n

\"R\"<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 fundamento para o indeferimento. A decis\u00e3o fala que nos baseamos apenas em reportagens, mas o ministro n\u00e3o desmente nada do que foi publicado”, argumenta Fonteles.
\nFiltro
\n“O presidente do Senado \u00e9 um filtro importante”, observa Elo\u00edsa Machado, da FGV, referindo-se ao fato de que, sem a anu\u00eancia da Mesa Diretora, nenhum pedido de impeachment chega ao plen\u00e1rio.
\nQueiroz, da UFCG, lembra que a Lei 1.079 determina que os pedidos devam ser apreciados por uma comiss\u00e3o especial – e, portanto, n\u00e3o precisariam se submeter ao crivo Presid\u00eancia da Casa. “Mas eles seguem o regimento interno do Senado (em vez da lei)”, diz o cientista pol\u00edtico.
\nIsso acaba sendo poss\u00edvel porque a legisla\u00e7\u00e3o do impeachment \u00e9 anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, e, por isso, cheia de “zonas cinzentas”. O caso espec\u00edfico do impedimento de ministros do STF n\u00e3o tem nem men\u00e7\u00e3o na Carta, diz Queiroz. “Nenhum presidente do Senado vai correr o risco de ‘se queimar’ com o STF, que pode, posteriormente, afirmar que determinada decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida.”
\nApesar das fric\u00e7\u00f5es cada vez mais comuns entre Legislativo e Judici\u00e1rio, acrescenta Machado, da FGV, um eventual prosseguimento de um pedido de impeachment contra um juiz do Supremo aprofundaria demais a crise entre os poderes. “A retalia\u00e7\u00e3o ficaria evidente, at\u00e9 porque muitos deles (senadores) est\u00e3o sendo investigados.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por Camilla Veras Mota – O aumento da temperatura na pol\u00edtica nos dois \u00faltimos anos foi al\u00e9m das mobiliza\u00e7\u00f5es pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da Rep\u00fablica. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment – um…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-3HF","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14239"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14247,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14239\/revisions\/14247"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}