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Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por Leandro Machado – Quase todas as frases terminam com “senhor” ou “senhora”. “Com licen\u00e7a, senhor. Com licen\u00e7a, senhora”, dizem, invariavelmente os adolescentes que entram em uma das salas de audi\u00eancia da 1\u00aa Vara Especial da Inf\u00e2ncia e Juventude de S\u00e3o Paulo, no Br\u00e1s, centro da capital paulista. Em poucos minutos, ter\u00e3o uma defini\u00e7\u00e3o sobre seu pr\u00f3prio futuro, proferido por um juiz. Luciano (os nomes dos adolescentes foram trocados nesta reportagem), de 16 anos, come\u00e7a a chorar, e pede ao magistrado: “Por favor, me d\u00e1 mais uma chance, senhor”. Flagrado em um roubo, ele havia acabado de receber sua puni\u00e7\u00e3o: uma temporada internado na Funda\u00e7\u00e3o Casa – institui\u00e7\u00e3o para onde s\u00e3o enviados menores infratores.<\/p>\n
Por tr\u00eas dias a BBC Brasil acompanhou audi\u00eancias na Vara da Inf\u00e2ncia. Enquanto os ju\u00edzes seguem definindo puni\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es a adolescentes, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) analisa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos, como homic\u00eddio e estupro – de 18 para 16 anos.
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\nA vota\u00e7\u00e3o do projeto na CCJ, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, acontecer\u00e1 no final de outubro. Depois dessa etapa, ele poder\u00e1 ser levado ao plen\u00e1rio. Caso a proposta passe, um adolescente de 16 anos acusado de assassinato dever\u00e1 ser julgado como um adulto. Se for condenado, poder\u00e1 ir para uma pris\u00e3o comum – hoje, cumpre medidas socioeducativas.
\nH\u00e1 anos, essa discuss\u00e3o causa pol\u00eamica no pa\u00eds. Quem defende a diminui\u00e7\u00e3o argumenta que os adolescentes infratores j\u00e1 t\u00eam consci\u00eancia de seus atos, recebem puni\u00e7\u00f5es brandas e saem de institui\u00e7\u00f5es correcionais sem antecedentes criminais. A suposta impunidade dos menores faria com que o crime organizado os recrutassem para praticar crimes que custariam muitos anos de cadeia para adultos.
\nQuem \u00e9 contra argumenta que um menor de 18 anos ainda est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o e que antecedentes criminais manchariam sua vida em um pa\u00eds que costuma dar poucas oportunidade para ex-presidi\u00e1rios. Tamb\u00e9m afirma que o encarceramento n\u00e3o diminui a viol\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio, a tend\u00eancia seria aument\u00e1-la, pois os jovens presos poderiam se transformar em massa de manobra para as fac\u00e7\u00f5es criminosas que dominam as cadeias.
\nAs cerca 30 audi\u00eancias \u00e0s quais a BBC Brasil assistiu foram presididas pelo juiz Egberto de Almeida Penido, que h\u00e1 oito anos atua na \u00e1rea. Na sala ficam ainda a promotora Tatiana Call\u00e9, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, e o defensor p\u00fablico Guilherme Feccini. Baseados em suas experi\u00eancias cotidianas, os tr\u00eas se mostraram contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime nos \u00f3rg\u00e3os que os tr\u00eas representam.<\/p>\n
Adolescente em unidade da Funda\u00e7\u00e3o Casa<\/p>\n
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Em S\u00e3o Paulo, cada uma das quatro varas respons\u00e1veis por infra\u00e7\u00f5es fazem, em m\u00e9dia, 20 audi\u00eancias no per\u00edodo de uma tarde – cinco dias por semana. O ritmo \u00e9 intenso, como em um “fast-food” judicial, nas palavras de pessoas que atuam na \u00e1rea.
\nNo come\u00e7o de outubro, a Funda\u00e7\u00e3o Casa de S\u00e3o Paulo tinha 9.333 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas – 8.887 em restri\u00e7\u00e3o total de liberdade, provis\u00f3rias ou n\u00e3o.
\n‘Fui no embalo’
\nA cabe\u00e7a baixa, as m\u00e3os pra tr\u00e1s, a repeti\u00e7\u00e3o do termo “senhor”, que menores como Luciano adotam, s\u00e3o um c\u00f3digo de conduta ensinado por funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Casa e criticado por integrantes do f\u00f3rum – eles chamam o ensinamento de “coisifica\u00e7\u00e3o” dos adolescentes.
\nO pai de Luciano, um encanador, acompanha a audi\u00eancia. Junto a amigos, o jovem roubou uma pessoa usando uma pedra como arma. Levou celular, R$ 20 e o Bilhete \u00danico da v\u00edtima. O juiz Penido pergunta o que o motivou. “N\u00e3o sei por que fiz, senhor. Fui pela cabe\u00e7a dos outros, fui no embalo”, responde.
\nEssa foi uma resposta comum: muitos se disseram influenciados por amizades ruins ou simplesmente n\u00e3o sabiam a motiva\u00e7\u00e3o exata do pr\u00f3prio ato – foram “na onda”, “sem pensar direito”.
\nPara a promotora Tatiana Call\u00e9, a pouca idade faz com que os garotos tenham dificuldade em conseguir medir as consequ\u00eancias de seus atos. “Com 16 anos, a pessoa ainda \u00e9 imatura, por mais que a gente acredite que ela j\u00e1 saiba o que faz”, diz ela, h\u00e1 dois anos na \u00e1rea. “Eles s\u00e3o mais influenci\u00e1veis, com horm\u00f4nios \u00e0 flor da pele, o que tamb\u00e9m dificulta o autocontrole”, diz.
\nOswaldo Monteiro Neto, promotor da inf\u00e2ncia h\u00e1 24 anos no mesmo f\u00f3rum, mas em casos distintos, discorda da avalia\u00e7\u00e3o da colega – ele \u00e9 a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. “Com 16 anos, eles t\u00eam plena consci\u00eancia do que fazem. O C\u00f3digo Penal foi feito em 1940. Naquela \u00e9poca, uma pessoa de 16 anos era completamente diferente de algu\u00e9m com a mesma idade hoje”, diz.
\nNa audi\u00eancia, Luciano conta que parou de estudar h\u00e1 dois anos. Ao lado, seu pai explica: “Matriculei ele, doutor. Mas ele faltava muito. Eu trabalho \u00e0 noite, n\u00e3o consigo acompanhar direito, a m\u00e3e n\u00e3o mora com a gente. Sou pai e m\u00e3e”.
\nO juiz Penido d\u00e1 uma bronca no garoto: “Isso \u00e9 uma quest\u00e3o de vida ou morte. Voc\u00ea poderia ter morrido. E se a v\u00edtima reage? E se voc\u00ea leva um tiro? Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 obedecendo o seu pai”. O encanador acrescenta: “Falo para ele, doutor. Se voc\u00ea continuar assim, \u00e9 cadeia ou morte. Mas ele n\u00e3o escuta”.<\/p>\n
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Pais e filhos
\n“Sabe dizer por que sua m\u00e3e n\u00e3o veio?”, questiona o magistrado a um garoto alto e magro, cabe\u00e7a raspada. “Acho que ela est\u00e1 trabalhando”, responde Jo\u00e3o, de 15 anos. No m\u00eas passado, ele e um amigo roubaram um celular. Por qu\u00ea? “Porque eu queria comprar um t\u00eanis e uma roupa para o fim do ano, senhor” diz ele, em resposta ao juiz.
\n“Em geral, nossa experi\u00eancia mostra que quem comete uma infra\u00e7\u00e3o \u00e9 aquele adolescente que n\u00e3o tem o respaldo familiar. Ou que os pais, por problemas financeiros, ficam ausentes”, explica Call\u00e9. “Eles residem em comunidades carentes de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o de qualidade, carentes do Estado. A maioria \u00e9 negra ou parda, pobres de tudo. Se s\u00e3o brancos, s\u00e3o muito pobres tamb\u00e9m. Eles acabam ficando na rua, soltos, sem imposi\u00e7\u00e3o de limites. Assim, a possibilidade dessa pessoa infracionar \u00e9 enorme”, diz.
\nO defensor p\u00fablico Guilherme Feccini compartilha da percep\u00e7\u00e3o de Call\u00e9. “Os adolescentes que est\u00e3o mais sujeitos ao processo judicial s\u00e3o majoritariamente pobres. Isso acontece em raz\u00e3o da seletividade do sistema punitivo.”<\/p>\n
Em outra audi\u00eancia, um garoto de cerca de 1,50 metro de altura entra na sala junto da m\u00e3e. S\u00f3 ao completar 12 anos \u00e9 que uma pessoa passa a responder por um processo. Felipe tem 12 anos e quatro meses e essa era sua segunda passagem por tr\u00e1fico de drogas. No bra\u00e7o, ostenta tr\u00eas tatuagens: “M\u00e3e”, “Pai” e “Jesus Cristo” (em outra sess\u00e3o naquele mesmo dia, um adolescente de 16 anos tinha uma tatuagem em refer\u00eancia \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital).
\nA m\u00e3e de Felipe, que cria os filhos sozinha, \u00e9 empregada dom\u00e9stica “de domingo a domingo” – ela tem outro filho internado na Funda\u00e7\u00e3o Casa.
\nAo lado de ambos, entra na sala Daniel, de 16, apreendido junto com o amigo Felipe – ambos estavam com coca\u00edna e dinheiro na hora da abordagem policial. Daniel diz que \u00e9 viciado em maconha e “p\u00f3”. O juiz Penido explica que o v\u00edcio e o tr\u00e1fico podem lev\u00e1-los \u00e0 morte, caso continuem. “Morrer? Mas morrer como?”, pergunta a m\u00e3e de Daniel, surpresa. Auxiliar de limpeza, ela soube da depend\u00eancia qu\u00edmica do filho na audi\u00eancia.
\nAo final, no lado de fora, a promotora Call\u00e9 comenta com a reportagem: “Voc\u00ea entendeu? \u00c0s vezes, a fam\u00edlia \u00e9 t\u00e3o vulner\u00e1vel que nem faz ideia de que o filho est\u00e1 correndo risco”.
\nO caso Victor
\nA discuss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal renasceu depois de 9 em abril de 2013. Naquela noite, o estudante universit\u00e1rio Victor Hugo Deppman, de 19 anos, chegava em casa na zona leste de S\u00e3o Paulo quando foi assassinado por um adolescente que roubou seu celular. Faltavam tr\u00eas dias para que o infrator completasse 18 anos, idade que permitiria julg\u00e1-lo como adulto.
\nO epis\u00f3dio ganhou repercuss\u00e3o e fez com que o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criasse uma proposta que aumentava para oito anos o tempo m\u00e1ximo de interna\u00e7\u00e3o para adolescentes com infra\u00e7\u00f5es graves, como homic\u00eddio, estupro ou latroc\u00ednio. Atualmente, o limite \u00e9 de tr\u00eas anos de interna\u00e7\u00e3o. A proposta de Alckmin n\u00e3o prosperou, mas o projeto em estudo hoje no Congresso \u00e9 de outro tucano: Aloysio Nunes (PSDB) – senador licenciado e ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Nunes prop\u00f5e reduzir a maioridade para crimes hediondos.<\/p>\n
Adolescentes em audi\u00eancia
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No texto, ele argumenta: “N\u00e3o se pode questionar o fato de que menores infratores, muitas das vezes patrocinados por maiores criminosos, praticam reiterada e acintosamente delitos que v\u00e3o desde pequenos furtos, at\u00e9 crimes como tr\u00e1fico de drogas e mesmo homic\u00eddios”.
\nA proposta de Nunes encontra acolhida popular: o Datafolha questionou, em 2015, os brasileiros sobre o assunto. Na ocasi\u00e3o, 87% se disseram a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade, apenas 11% foram contr\u00e1rios.
\nPenas brandas?
\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, adolescentes apreendidos por tr\u00e1fico podem passar mais tempo atr\u00e1s das grades (tr\u00eas anos) do que adultos processados por tr\u00e1fico (em m\u00e9dia, um ano e oito meses de pris\u00e3o em caso de r\u00e9us prim\u00e1rios). Para crimes violentos, no entanto, menores s\u00e3o detidos normalmente por menos tempo do que prev\u00ea o C\u00f3digo Penal para adultos. Homic\u00eddio simples, por exemplo, pode manter algu\u00e9m encarcerado entre 6 e 20 anos.
\nDe acordo com o magistrado Penido, a quest\u00e3o das penas gera a tenta\u00e7\u00e3o de solucionar a quest\u00e3o aplicando a adolescentes o mesmo castigo que a adultos. Isso seria, no entanto, uma amea\u00e7a ao futuro dessa gera\u00e7\u00e3o. Na opini\u00e3o do juiz, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica adotada pelo Brasil j\u00e1 n\u00e3o tem funcionado bem para os adultos. “A gente vai propor como solu\u00e7\u00e3o algo que est\u00e1 falido, que \u00e9 o encarceramento em massa e o sistema prisional brasileiro?”, questiona. Boa parte das cadeias do pa\u00eds s\u00e3o hoje dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Segundo dados de 2014, os \u00faltimos divulgados pelo governo federal, h\u00e1 622 mil pessoas nas cadeias do Brasil – a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo.
\nO promotor Neto afirma que o racioc\u00ednio do magistrado n\u00e3o procede: a necessidade de melhorar o sistema prisional n\u00e3o exclui a viabilidade de que menores de idade sejam enviados pra l\u00e1. “Se o problema s\u00e3o as pris\u00f5es, precisamos resolv\u00ea-lo, \u00e9 \u00f3bvio. Mas tamb\u00e9m precisamos dar uma resposta para a sociedade que est\u00e1 cansada de sofrer com a viol\u00eancia (dos adolescentes)”, diz.<\/p>\n
Cadeia \u00e9 solu\u00e7\u00e3o?
\nNeto tem opini\u00e3o parecida \u00e0 do ministro Aloysio Nunes. “Os menores t\u00eam plena consci\u00eancia do que fazem, e fazem porque t\u00eam certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o punidos”, diz. Segundo o promotor, nos \u00faltimos anos os jovens passaram a praticar mais infra\u00e7\u00f5es graves do que antes, quando ele entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 24 anos. “Na faixa dos 16 e 17 anos, eles v\u00eam infracionando gravemente, com tr\u00e1fico, roubo, homic\u00eddio. Esses atos sempre existiram, mas eram em menor propor\u00e7\u00e3o. Demorou para reduzir a maioridade penal”.
\nO juiz Penido pensa de outra forma. “Quando vejo um adolescente acusado de tr\u00e1fico na minha frente, vejo que a m\u00e3e dele sai \u00e0s 5h para trabalhar, pega duas condu\u00e7\u00f5es e retorna no final da tarde, cansada. A escola p\u00fablica dele \u00e9 mal estruturada, ou ele a abandonou. Vejo que ele est\u00e1 numa sociedade de consumo que o bombardeia de necessidades superficiais, e que o pressionam a buscar um pertencimento a um grupo. Da\u00ed uma biqueira (local de venda de drogas) oferece um valor alt\u00edssimo para ele trabalhar. E eu vou falar para esse jovem que o castigo, uma interna\u00e7\u00e3o, ou a pris\u00e3o v\u00e3o resolver o problema dele? N\u00e3o v\u00e3o”, diz.
\nDos 9.333 jovens que est\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Casa de S\u00e3o Paulo – internos ou em semiliberdade – 43%, ou 4.038 jovens, est\u00e3o ali por tr\u00e1fico de droga. Crimes violentos representam a minoria dos casos: 99 adolescentes praticaram homic\u00eddio, 1% do total, 77 est\u00e3o ali por latroc\u00ednio (0,7%) e 68 por estupro (0,7%).
\n“Eles n\u00e3o t\u00eam qualifica\u00e7\u00e3o nenhuma e recebem uma quantia inimagin\u00e1vel at\u00e9 para os pais deles. Tem moleque de 15 anos que ganha mais que gente com ensino superior. Ele sabe que se a pol\u00edcia aparecer, ele pode ser preso. Mas, para ele, o benef\u00edcio \u00e9 muito maior que o risco. Ele v\u00ea os rapazes mais velhos da comunidade com muito dinheiro. Voc\u00ea acha que ele vai escolher o qu\u00ea? Trabalhar num lava-r\u00e1pido?”, diz a promotora Call\u00e9.
\nO promotor Oswaldo Monteiro Neto, a favor da redu\u00e7\u00e3o, diz que n\u00e3o se pode creditar a criminalidade \u00e0 pobreza. “Isso \u00e9 uma injusti\u00e7a com a classe mais baixa, a pobreza n\u00e3o \u00e9 indutora do crime”.
\nEm uma das audi\u00eancias presenciada pela BBC Brasil, o estudante Caique, de 16 anos, conta que ganhava R$ 300 por seis horas de trabalho vendendo drogas em uma favela de S\u00e3o Paulo. \u00c9 sua segunda passagem por tr\u00e1fico.
\n“L\u00e1, eles (chefes do tr\u00e1fico) s\u00f3 contratam menores. Porque para menor d\u00e1 menos B.O. (g\u00edria para problema com a Justi\u00e7a). N\u00e3o precisa de advogado, n\u00e3o vai ser preso”, disse. Caique mora com a av\u00f3, que \u00e9 cega, desde que a m\u00e3e o abandonou.
\nA promotora Call\u00e9 rebate: “Caique, como n\u00e3o fica preso? Voc\u00ea pode ficar na Funda\u00e7\u00e3o Casa por mais de um ano, isso n\u00e3o \u00e9 ficar preso? Voc\u00ea n\u00e3o percebe que esses traficantes n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para voc\u00ea? Eles te contrataram para ser preso no lugar deles. Voc\u00ea acha que n\u00e3o acontece nada com voc\u00ea?”. O garoto responde: “\u00c9, acontece, senhora…”
\nEnviado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Casa, n\u00e3o se sabe quando Caique retornar\u00e1 \u00e0s ruas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por Leandro Machado – Quase todas as frases terminam com “senhor” ou “senhora”. “Com licen\u00e7a, senhor. Com licen\u00e7a, senhora”, dizem, invariavelmente os adolescentes que entram em uma das salas de audi\u00eancia da 1\u00aa Vara Especial da Inf\u00e2ncia e Juventude de S\u00e3o Paulo, no Br\u00e1s, centro da capital paulista. Em…Continue a leitura