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Publicado na Rede Brasil Atual – O Conselho Regional de Nutricionistas de S\u00e3o Paulo (CRN-3) emitiu nota na noite desta quarta-ferira (11), em que se manifesta contr\u00e1rio ao projeto do prefeito da capital paulista, Jo\u00e3o Doria(PSDB), de produzir um granulado nutricional a partir de sobras de alimentos que seriam descartados pela ind\u00fastria ou com\u00e9rcio. A mensagem foi divulgada depois de a reportagem da RBA apresentar an\u00e1lises de especialistas em nutri\u00e7\u00e3o que consideraram a ideia um retrocesso nas pol\u00edticas de erradica\u00e7\u00e3o da fome.<\/p>\n
O programa Alimento para Todos, lan\u00e7ado no \u00faltimo domingo pela Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, afirma a nota do CRB-3, contraria os princ\u00edpios do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada (DHAA), bem como do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira. \u201cEm total desrespeito aos avan\u00e7os obtidos nas \u00faltimas d\u00e9cadas no campo da seguran\u00e7a alimentar e no que tange as pol\u00edticas p\u00fablicas sobre as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome e desnutri\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota publicada nas redes sociais do CRN-3.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 15 anos, o principal mecanismo de combate \u00e0 fome foram programas de transfer\u00eancia de renda, vinculados a exig\u00eancias de zelo familiar com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, como o Bolsa Fam\u00edlia. E tamb\u00e9m pol\u00edticas de subs\u00eddios fiscais e de cr\u00e9dito para produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de itens constantes da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
Em 2015, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) divulgou relat\u00f3rio em que reafirma a import\u00e2ncia do exemplo brasileiro para superar a fome no mundo. Alan Bojanic, o representante da FAO, disse que o Brasil mostrou que \u00e9 poss\u00edvel combater a fome e a inseguran\u00e7a alimentar quando o governo trata o assunto com prioridade. \u201cO pa\u00eds focou no problema estrutural e hoje n\u00e3o est\u00e1 mais no Mapa da Fome das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Recentemente, com a queda na renda, no emprego e nos investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas decorrente da pol\u00edtica econ\u00f4mica conduzida pela gest\u00e3o Michel Temer\/Henriqie Meirelles, a situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a retroceder.<\/p>\n
\u201cNutritivo\u201d<\/p>\n
A Pol\u00edtica Municipal de Erradica\u00e7\u00e3o da Fome e de Promo\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Social dos Alimentos foi estabelecida pela Lei 16.704\/2017, sancionada no \u00faltimo domingo. A partir dela, a prefeitura elaborou o projeto Alimento para Todos, em parceria com a Plataforma Sinergia, que consiste em produzir o \u201cAlimento\u201d, \u201cum granulado nutritivo\u201d que pode ser adicionado \u00e0s refei\u00e7\u00f5es ou utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de outros alimentos, como p\u00e3es, bolos, massas e sopas. A ra\u00e7\u00e3o vai ser produzida pela Sinergia e distribu\u00edda nas cestas b\u00e1sicas entregues pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia (CRAS).<\/p>\n
Em seu site, a Plataforma Sinergia informa ter desenvolvido \u201cum sistema de beneficiamento de alimentos que n\u00e3o s\u00e3o comercializados pelas ind\u00fastrias, supermercados e varejo em geral. S\u00e3o alimentos que est\u00e3o em datas cr\u00edticas de seu vencimento ou fora do padr\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, raz\u00f5es que n\u00e3o interferem em sua qualidade nutricional ou seguran\u00e7a\u201d. Rosana Perrotta, executiva da entidade, trabalhou na Monsanto e na Mead Johnson Nutrition, que produz suplementos alimentares e leites infantis artificiais.<\/p>\n
A professora de Nutri\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Alian\u00e7a pela Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel, Ana Carolina Feldenheimer, considerou a proposta um retrocesso de 15 anos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fome. \u201cAlimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ter nutrientes dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 ter alimentos saud\u00e1veis, frescos de boa qualidade, diferenciados. E n\u00e3o um refugo da sociedade para alimentar a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, argumentou em entrevista \u00e0 RBA.<\/p>\n
Ela destacou que a gest\u00e3o Doria deveria ouvir organiza\u00e7\u00f5es e especialistas da \u00e1rea. \u201cE n\u00e3o ouvir s\u00f3 a ind\u00fastria que tem um interesse claro em se livrar de parte do que sobra da produ\u00e7\u00e3o. Produtos que seriam lixo, que a ind\u00fastria teria de pagar para se livrar, porque hoje no Brasil quem gera lixo acima de determinada quantidade tem de pagar para recolher. Vai baratear esse custo ao mandar para a popula\u00e7\u00e3o esse complemento que a gente n\u00e3o sabe nem de onde veio, nem quais os produtos que v\u00e3o nele\u201d, criticou.<\/p>\n
Os ganhos das empresas com a doa\u00e7\u00e3o de sobras de alimentos v\u00e3o al\u00e9m de se livrar do descarte. V\u00e3o receber incentivos econ\u00f4micos da prefeitura de S\u00e3o Paulo, conforme descrito no artigo 9 da lei. Ser\u00e3o facilitados os empr\u00e9stimos, \u201ccompreendendo a concess\u00e3o de financiamentos em condi\u00e7\u00f5es favorecidas, admitindo-se cr\u00e9ditos a t\u00edtulo n\u00e3o reembols\u00e1vel\u201d; criados \u201cprogramas de financiamento e incentivo \u00e0 pesquisa e desenvolvimento de tecnologias\u201d afeitos \u00e0 proposta; e concedidas isen\u00e7\u00f5es do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n
Para Ana Carolina a prefeitura devia incentivar os pequenos agricultores das periferias de S\u00e3o Paulo, oferecendo empr\u00e9stimos a juros baixos, por exemplo. \u201cO que vai superar a anemia, a car\u00eancia de vitamina A, a desnutri\u00e7\u00e3o ou a obesidade \u00e9 comer comida de boa qualidade. Arroz, feij\u00e3o, carne, verdura, \u00e9 isso que a gente defende para a popula\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, ressaltou Ana Carolina<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania enviou nota \u00e0 RBA em que afirma que \u201ca Lei 16.704\/2017 acabou de ser sancionada. A Pol\u00edtica Municipal de Erradica\u00e7\u00e3o da Fome e de Promo\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Social dos Alimentos est\u00e1 sendo elaborada e ser\u00e1 aprovada seguindo as normas e em conjunto com as pol\u00edticas nacionais e tamb\u00e9m de acordo com as necessidades e anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado na Rede Brasil Atual – O Conselho Regional de Nutricionistas de S\u00e3o Paulo (CRN-3) emitiu nota na noite desta quarta-ferira (11), em que se manifesta contr\u00e1rio ao projeto do prefeito da capital paulista, Jo\u00e3o Doria(PSDB), de produzir um granulado nutricional a partir de sobras de alimentos que seriam descartados pela ind\u00fastria ou com\u00e9rcio. A…Continue a leitura