{"id":14493,"date":"2017-10-23T10:35:26","date_gmt":"2017-10-23T14:35:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=14493"},"modified":"2017-10-23T10:35:26","modified_gmt":"2017-10-23T14:35:26","slug":"voce-gostaria-de-votar-em-um-candidato-sem-partido-decisao-esta-na-mao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/10\/23\/voce-gostaria-de-votar-em-um-candidato-sem-partido-decisao-esta-na-mao-do-stf\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea gostaria de votar em um candidato sem partido? Decis\u00e3o est\u00e1 na m\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"

\"sim\"<\/h2>\n

Supremo deve decidir em breve sobre a quest\u00e3o, que hoje \u00e9 vetada em apenas 9% dos pa\u00edses. Candidatura avulsa tem apoio da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge<\/h2>\n
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Na Gazeta do Povo – A crise pol\u00edtica sem precedentes que o Brasil vivencia traz uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias para a classe pol\u00edtica e para a democracia. O brasileiro est\u00e1 cada vez mais descrente de que as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o capazes de resolver a crise. Pesquisas de opini\u00e3o t\u00eam revelado que o brasileiro n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com nenhum dos atuais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: a maioria quer um candidato \u201cnovo\u201d, um \u201coutsider\u201d e todos os nomes colocados at\u00e9 aqui t\u00eam um n\u00edvel de rejei\u00e7\u00e3o na casa dos 50%, pelo menos.<\/div>\n

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\u00c9 nesse contexto que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se algu\u00e9m pode lan\u00e7ar uma candidatura avulsa, sem estar filiado a um partido pol\u00edtico. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que n\u00e3o, mas em seu parecer sobre o caso, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, adiantou ser a favor dessa possibilidade.<\/p>\n

Em julho, a Rede Sustentabilidade apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para a cria\u00e7\u00e3o de \u201ccandidaturas c\u00edvicas\u201d. A PEC abria espa\u00e7o para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas a cargo eletivo sem a obrigatoriedade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, desde que houvesse o apoio m\u00ednimo de eleitores. Mas a proposta n\u00e3o avan\u00e7ou e o que ocorreu foi um movimento inverso. Sentindo o risco que isso representava para as siglas tradicionais, o Congresso incluiu na reforma pol\u00edtica aprovada recentemente um artigo vedando candidaturas sem partido.<\/p>\n

Agora, o Supremo vai decidir se \u00e9 constitucional algu\u00e9m poder disputar cargos eletivos sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. O caso chegou ao STF devido a um recurso do advogado Rodrigo Mezzomo, que tentou se candidatar de forma independente para a prefeitura do Rio de Janeiro no ano passado, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/p>\n

Candidaturas avulsas no mundo<\/h2>\n

O Brasil faz parte de um grupo restrito de pa\u00edses que n\u00e3o permite candidaturas independentes para nenhum cargo. De acordo com dados do\u00a0ACE Electoral Knowledge Network<\/a>, apenas 9% das na\u00e7\u00f5es do mundo n\u00e3o permitem candidaturas avulsas em nenhuma hip\u00f3tese. Entre eles, Su\u00e9cia, M\u00f4naco, Argentina, Uruguai, \u00c1frica do Sul e Israel, entre outros, num total de 21 pa\u00edses nessa lista.<\/p>\n

O mesmo levantamento mostra que 29 pa\u00edses permitem candidaturas avulsas apenas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 85 permitem que candidatos sem partidos concorram a cargos legislativos e outros 82 permitem a candidatura avulsa em ambos os casos.<\/p>\n

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O caso mais recente de candidato sem partido que obteve sucesso nas urnas foi do presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron. Ele recebeu apoio do movimento Em Marcha, iniciado no pa\u00eds h\u00e1 cerca de um ano. Atualmente, o Em Marcha tem mais de 200 mil inscritos \u2013 a filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem custo e n\u00e3o exige a sa\u00edda de outros partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Crise dos partidos<\/h2>\n

No Brasil, os partidos pol\u00edticos nunca estiveram t\u00e3o em baixa. Os recorrentes esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que poupam poucas legendas t\u00eam levado os partidos ao descr\u00e9dito com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A \u00faltima pesquisa Datafolha** que mediu o grau de confian\u00e7a do brasileiro nas institui\u00e7\u00f5es mostra que apenas 2% dos entrevistados confiam muito nos partidos pol\u00edticos. Outros 28% disseram que confiam um pouco e 69% afirmaram n\u00e3o confiar. O \u00edndice de desconfian\u00e7a \u00e9 o maior desde 2012, segundo o levantamento. A pesquisa mostrou, por exemplo, que o brasileiro confia mais nas For\u00e7as Armadas (83%, no total), do que nos partidos pol\u00edticos (30%), no Congresso Nacional (34%) e na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (34%).<\/p>\n

Isso explica, por exemplo, porque a taxa de apoio \u00e0 democracia recuou no pa\u00eds. Em 2014, 66% dos brasileiros apoiavam a democracia. O \u00edndice caiu para 62% em 2016 e para 56% na \u00faltima pesquisa, realizada no in\u00edcio de outubro pelo Datafolha***. Para 21% dos entrevistados, tanto faz se o governo \u00e9 uma democracia ou uma ditadura, e para 17%, em certas circunst\u00e2ncias \u00e9 melhor uma ditadura do que uma democracia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o levantamento realizado no in\u00edcio de outubro pelo Instituto Paran\u00e1 Pesquisas **** mostrou que 70% dos eleitores n\u00e3o veem diferen\u00e7a entre PT e PSDB \u2013 partidos que, supostamente, encontram-se em campos ideol\u00f3gicos opostos.<\/p>\n

Candidatura avulsa \u00e9 solu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
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A solu\u00e7\u00e3o para a crise de representatividade do eleitor seria a autoriza\u00e7\u00e3o para candidaturas avulsas? Raquel Dodge se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 medida em seu parecer para o julgamento no STF. A procuradora-geral usou como argumento o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, promulgado no Brasil em 1992. A norma garante a todo cidad\u00e3o o direito de votar e ser votado e veda qualquer restri\u00e7\u00e3o a essa capacidade eleitoral por motivos diversos dos estabelecidos na pr\u00f3pria conven\u00e7\u00e3o, entre os quais n\u00e3o se inclui a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cOs partidos representados no Congresso Nacional abriram m\u00e3o, validamente, da fun\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias exclusivas entre governantes e governados, ao terem aprovado o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9\u201d, disse Dodge em seu parecer.<\/p>\n

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Entre os argumentos favor\u00e1veis \u00e0 permiss\u00e3o de candidaturas avulsas est\u00e1 o da oxigena\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e a possibilidade do surgimento de novas lideran\u00e7as, que acabam sendo abafadas nas estruturas partid\u00e1rias atuais. Por outro lado, permitir candidaturas avulsas pode acabar privilegiando quem j\u00e1 est\u00e1 na pol\u00edtica e quem tem mais condi\u00e7\u00f5es de bancar uma campanha, por exemplo.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo divergem sobre a quest\u00e3o. A professora de Direito Eleitoral no Unibrasil, Ana Carolina Cl\u00e8ve, diz ser uma defensora dos partidos. \u201cTenho dificuldade em enxergar reflexos positivos, sobretudo quando essa medida \u00e9 pensada justamente nesse cen\u00e1rio de descr\u00e9dito na pol\u00edtica e de deslegitima\u00e7\u00e3o dos atores\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cAbre-se uma oportunidade perigosa para pretensos \u2018her\u00f3is\u2019 e extremistas. Al\u00e9m disso, se, em raz\u00e3o da elevada fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, nossa governabilidade j\u00e1 funciona a custos altos, imagina o quanto a possibilidade de candidatura avulsa n\u00e3o dificultaria o funcionamento do Parlamento\u201d, argumenta.<\/p>\n

Ambiente interno das siglas \u00e9 pouco democr\u00e1tico<\/h2>\n

Para o cientista pol\u00edtico da PUC-PR, M\u00e1simo Della Justina, a autoriza\u00e7\u00e3o de candidaturas avulsas poderia ter um efeito pedag\u00f3gico para as legendas atuais. \u201cMais do que a elei\u00e7\u00e3o avulsa trazer algu\u00e9m que a gente pudesse se orgulhar depois, \u00e9 mais uma quest\u00e3o pedag\u00f3gica para os pr\u00f3prios partidos aprenderem a ser democr\u00e1ticos\u201d, diz.<\/p>\n

Justina defende a candidatura avulsa com base na falta de democracia interna nos partidos pol\u00edticos, que em muitos casos abafam novas lideran\u00e7as. \u201cNa verdade eu acho que dentro do cen\u00e1rio atual \u00e9 uma boa ideia porque os partidos pol\u00edticos cometem uma falha muito grande que \u00e9 n\u00e3o ter elei\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e internas\u201d, argumenta.<\/p>\n

Cl\u00e8ve concorda que falta democracia dentro das legendas, mas n\u00e3o acredita que enfraquecer os partidos seja a solu\u00e7\u00e3o ideal para resolver o problema. \u201cO regime constitucional brasileiro destacou a posi\u00e7\u00e3o desses atores, optando, no meu entender, por uma \u2018democracia partid\u00e1ria\u2019. Assim, \u00e0 luz do Texto Constitucional, sou a favor do fortalecimento dos partidos pol\u00edticos e da implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que assegurem a democracia internamente. Isso porque, com a garantia de maior democracia interna, certamente outras lideran\u00e7as se viabilizariam\u201d, completa.<\/p>\n

A professora do Unibrasil argumenta, ainda, que candidaturas avulsas podem n\u00e3o gerar a esperada oxigena\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, uma vez que candidatos com maior poder aquisitivo seriam beneficiados em tempos de campanha. \u201cDe fato, caso as candidatura avulsas fossem permitidas, levando em conta um cen\u00e1rio de possibilidade de autofinanciamento (at\u00e9 o limite de gastos) e de veda\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o por pessoa jur\u00eddica, os candidatos independentes detentores de maior poder aquisitivo sairiam na frente. Sou resistente a ideia de que essa mudan\u00e7a poderia influenciar positivamente. Pelo contr\u00e1rio: a princ\u00edpio, penso que a aus\u00eancia de compromisso program\u00e1tico \u2013 coletivo \u2013 \u00e9 um ponto negativo\u201d, argumenta.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos uma novidade de pr\u00e1ticas que j\u00e1 acontecem dentro das estruturas partid\u00e1rias, onde pessoas dotadas de seu poderio econ\u00f4mico e de imagem acabam alugando um partido s\u00f3 para legalizar a pr\u00e1tica\u201d, rebate Justina.<\/p>\n

** Nesse levantamento, nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2017, foram realizadas 2.771 entrevistas em 194 munic\u00edpios brasileiros. A margem de erro da pesquisa \u00e9 de 2 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um n\u00edvel de confian\u00e7a de 95%.<\/i><\/p>\n