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No 247, da Ag\u00eancia Brasil – A press\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, como o adiantamento do d\u00e9cimo terceiro da Previd\u00eancia Social, diminuiu o ritmo de queda do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica). Segundo n\u00fameros divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 fechou o m\u00eas passado com d\u00e9ficit de R$ 22,725 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo maior d\u00e9ficit registrado para o m\u00eas, s\u00f3 perdendo para setembro do ano passado. O valor \u00e9 12,2% inferior ao resultado negativo de R$ 25,239 bilh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2016, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, em agosto, o d\u00e9ficit tinha ca\u00eddo 52,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2016, tamb\u00e9m em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos nove primeiros meses do ano, o d\u00e9ficit atingiu R$ 108,533 bilh\u00f5es, o pior resultado da hist\u00f3ria para o per\u00edodo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. Segundo a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o Governo Central precisa fechar 2017 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O d\u00e9ficit acumulado at\u00e9 agora, no entanto, est\u00e1 influenciado pela antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, t\u00edtulos que o governo emite para pagar senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado (quando n\u00e3o cabe mais recurso). Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilh\u00f5es. O Tesouro decidiu fazer a antecipa\u00e7\u00e3o para economizar R$ 700 milh\u00f5es com juros que deixam de ser atualizados.<\/p>\n
De acordo com o Tesouro Nacional, n\u00e3o fosse a antecipa\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio acumulado de janeiro a setembro totalizaria R$ 90,4 bilh\u00f5es, abaixo do resultado negativo de R$ 101,2 bilh\u00f5es registrado nos nove primeiros meses de 2016.<\/p>\n
Receitas e despesas<\/p>\n
Outro fator que impulsionou o d\u00e9ficit prim\u00e1rio nos nove primeiros meses do ano foi o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias, principalmente com a Previd\u00eancia Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
De janeiro a setembro, as receitas l\u00edquidas subiram 0,2%, descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo IPCA. A pequena alta decorreu da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes com a Uni\u00e3o, do aumento de tributos sobre combust\u00edveis e da recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
As despesas totais, no entanto, cresceram 0,7%, tamb\u00e9m considerando o IPCA. A alta foi puxada pela Previd\u00eancia Social e pelo funcionalismo p\u00fablico. Os gastos com os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social subiram 6,8% acima da infla\u00e7\u00e3o nos nove primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benef\u00edcios e do n\u00famero de benefici\u00e1rios. Por causa de acordos salariais fechados nos dois \u00faltimos anos e da antecipa\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,3% acima do IPCA de janeiro a setembro.<\/p>\n
As demais despesas obrigat\u00f3rias acumulam queda de 7,4%, tamb\u00e9m descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial. O recuo \u00e9 puxado pela reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que diminuiu em 24,4% a compensa\u00e7\u00e3o paga pelo Tesouro Nacional \u00e0 Previd\u00eancia Social, e pela queda de 26,4% no pagamento de subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o o n\u00e3o pagamento de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios do Or\u00e7amento ocorridos no ano passado, que n\u00e3o se repetiram este ano.<\/p>\n
As despesas de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) acumulam queda de 8,2% em 2017, descontado o IPCA. A redu\u00e7\u00e3o de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 25,447 bilh\u00f5es e ca\u00edram 36,5% de janeiro a setembro, em valores tamb\u00e9m corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) gastou R$ 15,777 bilh\u00f5es de janeiro a setembro, redu\u00e7\u00e3o de 43,8%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,968 bilh\u00e3o, retra\u00e7\u00e3o de 60,2% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Essas varia\u00e7\u00f5es descontam a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No 247, da Ag\u00eancia Brasil – A press\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, como o adiantamento do d\u00e9cimo terceiro da Previd\u00eancia Social, diminuiu o ritmo de queda do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica). Segundo n\u00fameros divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, o Governo Central \u2013 Tesouro…Continue a leitura