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No 247, publicado originalmente na Carta Capital – Na atual conjuntura, se algu\u00e9m tinha d\u00favida de que uma das raz\u00f5es para o golpe parlamentar de 2016 que derrubou uma presidenta eleita pelo voto popular era entregar as valiosas reservas do pr\u00e9-sal a empresas internacionais, n\u00e3o tem mais. Prova \u00e9 que o governo de Michel Temer corre contra o tempo para aprovar a Medida Provis\u00f3ria 795\/2017, que isenta as \u201cpobres\u201d petroleiras estrangeiras a pagar imposto de renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n
\u00c9 um verdadeiro atentado ao povo porque abre m\u00e3o de recursos que deveriam se destinar \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. E a pressa em aprovar a MP mostra a vontade de agradar aos estrangeiros, para coincidir com a segunda e a terceira rodadas de licita\u00e7\u00e3o previstas para as megajazidas do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), na licita\u00e7\u00e3o agendada para esta sexta-feira 27 , ser\u00e3o oferecidos blocos em bacia de elevado potencial, \u201ccom o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produ\u00e7\u00e3o brasileira de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e atender \u00e0 crescente demanda interna\u201d.<\/p>\n
Que fique bem claro: grande potencial, baix\u00edssimo risco e alta qualidade. Em outras palavras, petr\u00f3leo em quantidades consider\u00e1veis, de f\u00e1cil extra\u00e7\u00e3o e de qualidade superior e tremendamente lucrativa para quem explorar. Se o governo Temer vencer esta corrida e aprovar a medida provis\u00f3ria, as petroleiras estrangeiras n\u00e3o pagar\u00e3o imposto de renda nem CSLL. Ou seja, trata-se de uma corrida que tem um perdedor definido: o Brasil.<\/p>\n
Podemos tomar como exemplo o Campo de Libra, objeto da primeira rodada de licita\u00e7\u00f5es. Segundo estudo t\u00e9cnico da consultoria legislativa da C\u00e2mara, estima-se que apenas este campo tenha volumes recuper\u00e1veis de petr\u00f3leo que ultrapassam 10 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
\u00c9 bom lembrar, ainda mais quando se trata de beneficiar empresas estrangeiras que est\u00e3o entre as 20 maiores empresas do mundo. Se aprovada a MP 795, apenas no campo de Libra a redu\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria para o Brasil ser\u00e1 de 247 bilh\u00f5es de reais. Para efeito de c\u00e1lculo do preju\u00edzo brasileiro foi considerado o barril a 60 d\u00f3lares e o custo de produ\u00e7\u00e3o a 22.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo Temer extinguiu a Pol\u00edtica de Conte\u00fado Local, que determinava que uma parte expressiva dos equipamentos, materiais e plataformas fosse feita no Brasil para gerar emprego e renda em territ\u00f3rio nacional. E n\u00e3o parou por a\u00ed, decidiu isentar de impostos a importa\u00e7\u00e3o desses bens que deveriam ser produzidos no Pa\u00eds. O incentivo \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e9 dado a outros pa\u00edses.<\/p>\n
Jazidas petrol\u00edferas de alt\u00edssimos volumes recuper\u00e1veis e de alt\u00edssima produtividade, como as da prov\u00edncia do pr\u00e9-sal, que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o, devem recolher impostos sobre o lucro e ser exploradas em benef\u00edcio da sociedade brasileira, o que inclui a ind\u00fastria nacional, que deve ser incentivada a produzir m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n
As empresas estrangeiras n\u00e3o pagar\u00e3o impostos, n\u00e3o produzir\u00e3o equipamentos no Brasil, n\u00e3o refinar\u00e3o o \u00f3leo no Pa\u00eds para agregar valor e n\u00e3o pagar\u00e3o dividendos para a Uni\u00e3o. Como esse neg\u00f3cio pode ser bom para o Brasil e os brasileiros? Podemos abrir m\u00e3o de bilh\u00f5es em impostos em benef\u00edcio das gigantes do petr\u00f3leo?<\/p>\n
O Brasil tem uma d\u00edvida hist\u00f3rica, mas temos certeza de que n\u00e3o \u00e9 com as empresas de petr\u00f3leo. A d\u00edvida \u00e9 com milh\u00f5es de brasileiros que aguardam a casa pr\u00f3pria, a oportunidade de ingressar numa universidade e querem escapar definitivamente de um destino de fome e mis\u00e9ria. Esses brasileiros acreditavam que o pr\u00e9-sal era o seu passaporte para o futuro. Mas, por enquanto, o governo s\u00f3 est\u00e1 preocupado em garantir o futuro das petroleiras estrangeiras. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No 247, publicado originalmente na Carta Capital – Na atual conjuntura, se algu\u00e9m tinha d\u00favida de que uma das raz\u00f5es para o golpe parlamentar de 2016 que derrubou uma presidenta eleita pelo voto popular era entregar as valiosas reservas do pr\u00e9-sal a empresas internacionais, n\u00e3o tem mais. Prova \u00e9 que o governo de Michel Temer…Continue a leitura