{"id":14710,"date":"2017-10-31T09:39:53","date_gmt":"2017-10-31T13:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=14710"},"modified":"2017-10-31T09:40:42","modified_gmt":"2017-10-31T13:40:42","slug":"com-orcamento-em-queda-funai-gasta-apenas-r-12-por-indio-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/10\/31\/com-orcamento-em-queda-funai-gasta-apenas-r-12-por-indio-em-2017\/","title":{"rendered":"COM OR\u00c7AMENTO EM QUEDA, FUNAI GASTA APENAS R$ 12 POR \u00cdNDIO EM 2017"},"content":{"rendered":"
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\"in\"<\/p>\n

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COM UM DOS MENORES<\/u>\u00a0or\u00e7amentos dos \u00faltimos dez anos, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) gastou, de janeiro a setembro deste ano, o equivalente a R$ 12 por ind\u00edgena.<\/p>\n

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Publicado no The Intercept, por B\u00e1rbara Lib\u00f3rio – O levantamento foi feito pela plataforma de fact-checking Aos Fatos para The Intercept Brasil atrav\u00e9s do portal de acompanhamento or\u00e7ament\u00e1rio\u00a0Siga Brasil<\/a>, do Senado Federal, com dados atualizados no \u00faltimo dia 23 de outubro. Foram levados em conta os recursos aplicados na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas indigenistas, fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, excluindo-se os gastos previdenci\u00e1rios e administrativos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em 2017, as a\u00e7\u00f5es da Funai se concentraram na rubrica Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos dos povos ind\u00edgenas, que j\u00e1 consumiu R$ 11,6 milh\u00f5es. Se ela for integralmente executada pelo governo at\u00e9 o fim deste ano, o que \u00e9 improv\u00e1vel, o Planalto gastar\u00e1 no m\u00e1ximo R$ 48 por \u00edndio, ou R$ 43,2 milh\u00f5es. O or\u00e7amento da Funai para esses programas vem caindo nos \u00faltimos cinco anos: em 2012, tinham sido gastos R$ 60,80 por ind\u00edgena; em 2016, foram R$ 33,12.<\/p>\n

Na contram\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o de gastos do governo federal, no entanto, os empenhos para emendas parlamentares destinadas a senadores e deputados da bancada ruralista j\u00e1 superaram R$ 1,7 bilh\u00e3o este ano \u2013 montante tr\u00eas vezes maior que o autorizado para a Funai em 2017.<\/p>\n

\"Quanto<\/a><\/div>\n

Os n\u00fameros revelam como a\u00e7\u00f5es indigenistas t\u00eam perdido espa\u00e7o como pol\u00edtica p\u00fablica nos \u00faltimos anos. O c\u00e1lculo foi feito com base nos dados mais recentes relativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Segundo o Censo de 2010, havia 896,9 mil \u00edndios no territ\u00f3rio brasileiro. \u00c9 preciso lembrar, no entanto, que 36% deles vivem nas cidades e, por isso, t\u00eam menos acesso ainda \u00e0s pol\u00edticas desenvolvidas pelo governo pois est\u00e3o mais expostos a obst\u00e1culos como preconceito e racismo institucional.<\/p>\n

Or\u00e7amento geral tamb\u00e9m em queda<\/h3>\n

O or\u00e7amento geral da Funai \u2014 que leva em conta os gastos com a administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u2014 tamb\u00e9m segue ladeira abaixo. Em 2016, foi o menor em quatro anos: R$ 533,7 milh\u00f5es. Em 2017, o valor foi at\u00e9 maior, de R$ 547,9 milh\u00f5es, mas, com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, houve, na verdade, uma queda de 2,3 % em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

\"Or\u00e7amento<\/a><\/div>\n

O \u00f3rg\u00e3o tem hoje\u00a02.295<\/a>\u00a0servidores ativos, mas o n\u00famero total de cargos efetivos autorizado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, segundo o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), \u00e9 de 5.965. O Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 respons\u00e1vel pelo dimensionamento da for\u00e7a de trabalho, concursos p\u00fablicos e contrata\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Com esse n\u00famero de servidores, a Funai est\u00e1 trabalhando com 38% de sua capacidade. Em mar\u00e7o deste ano, funcion\u00e1rios se mobilizaram e divulgaram uma\u00a0carta<\/a>\u00a0em que criticavam a redu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais da Funai, a fragilidade de seu quadro t\u00e9cnico e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para suprir a demanda de vagas.<\/p>\n

Terras homologadas, uma raridade<\/h3>\n

Aos Fatos tamb\u00e9m desmembrou as a\u00e7\u00f5es voltadas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, monitoramento, regulariza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras, dentro das rubricas de pol\u00edticas analisadas. Os gastos com elas ca\u00edram 47% de 2013 a 2016. At\u00e9 setembro deste ano, foram gastos R$ 3,9 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es voltadas para o setor. Em todo o ano passado, foram R$ 11,8 milh\u00f5es (valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Segundo\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0do Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) divulgado no \u00faltimo dia 5 de outubro, a ex-presidente Dilma Rousseff deixou o governo tendo apresentado uma m\u00e9dia anual de apenas 5,25 homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. \u00c9 a presidente que menos homologou terras desde o fim da ditadura militar.<\/p>\n

Em 2016, segundo dados do\u00a0Cimi<\/a>\u00a0e da Funai, havia 1.296 terras ind\u00edgenas no Brasil. Dessas, no entanto, apenas 401, ou 30,9% do total, tinham seus processos administrativos finalizados \u2014 ou seja, j\u00e1 haviam sido registradas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

A falta de demarca\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o gera conflitos: o Cimi registrou no ano passado 12 ocorr\u00eancias relativas a direitos territoriais nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

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\"S\u00c3O<\/a><\/p>\n

\u00cdndios da tribo Guarani realizam manifesta\u00e7\u00e3o na Avenida Paulista, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, em defesa da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas (30\/08\/17).<\/p>\n

Foto: D\u00e1rio Oliveira\/Folhapress<\/p>\n<\/div>\n

Benef\u00edcios a ruralistas em alta<\/h3>\n

Enquanto isso, na contram\u00e3o da crise or\u00e7ament\u00e1ria, o empenho de emendas parlamentares para membros da Frente Parlamentar para a Agricultura, a bancada ruralista, superou R$ 1,7 bilh\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, segundo dados do levantamento da ONG Contas Abertas.<\/p>\n

E os benef\u00edcios aos grandes produtores rurais n\u00e3o param por a\u00ed. Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o da primeira den\u00fancia feita pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o presidente Michel Temer na C\u00e2mara, o governo publicou uma medida provis\u00f3ria que\u00a0reduziu<\/a>\u00a0a al\u00edquota de arrecada\u00e7\u00e3o paga ao Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural), usado para ajudar a arcar com as aposentadorias de trabalhadores rurais.<\/p>\n

Com a nova al\u00edquota, que entra em vigor em 2018, o governo vai abrir m\u00e3o de aproximadamente R$ 1,07 bilh\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020. O Planalto tamb\u00e9m perdoou o pagamento de juros de d\u00edvidas atrasadas dos produtores com a Previd\u00eancia, medida que dever\u00e1 acarretar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 7,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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