{"id":14717,"date":"2017-10-31T19:28:08","date_gmt":"2017-10-31T23:28:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=14717"},"modified":"2017-10-31T19:28:08","modified_gmt":"2017-10-31T23:28:08","slug":"dieese-trabalho-precario-avanca-e-fragiliza-direitos-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/10\/31\/dieese-trabalho-precario-avanca-e-fragiliza-direitos-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"DIEESE: TRABALHO PREC\u00c1RIO AVAN\u00c7A E FRAGILIZA DIREITOS DO TRABALHADOR"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"14718\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/10\/31\/dieese-trabalho-precario-avanca-e-fragiliza-direitos-do-trabalhador\/cl\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?fit=1000%2C357\" data-orig-size=\"1000,357\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"cl\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?fit=300%2C107\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?fit=600%2C214\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?resize=600%2C214\" alt=\"cl\" width=\"600\" height=\"214\" class=\"alignnone size-full wp-image-14718\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?w=1000 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?resize=300%2C107 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?resize=768%2C274 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/cl.jpg?resize=800%2C286 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>No 247, texto do Portal Vermelho &#8211;  A din\u00e2mica da economia mostra que o trabalho prec\u00e1rio ganha for\u00e7a no mercado brasileiro. \u00c9 a opini\u00e3o de Clemente Ganz, diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos S\u00f3cio-Econ\u00f4micos (Dieese). Ele analisou a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlio (PNAD\/IBGE) do trimestre encerrado em setembro que mostra recuo do desemprego e o aumento de ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. <!--more--><\/p>\n<p>\u201cO que d\u00e1 para dizer \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o ou a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego se d\u00e1 pela cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho prec\u00e1rios\u201d, ressaltou Clemente Ganz ao Portal Vermelho.<\/p>\n<p>A pesquisa do Instituto Nacional de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) informou que foi de 12,4% a taxa de desemprego no trimestre encerrado em setembro (em junho o percentual era de 13%). <\/p>\n<p>Quando se compara a taxa de setembro com os n\u00fameros da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2012, o percentual de desemprego \u00e9 o maior dos percentuais registrados em setembro nos \u00faltimos cinco anos. <\/p>\n<p>\u201cPara o padr\u00e3o que t\u00ednhamos at\u00e9 2014 estamos em uma situa\u00e7\u00e3o ruim. O Brasil tinha deixado de ter uma din\u00e2mica no qual predominava o emprego prec\u00e1rio. Agora voltamos a ter a din\u00e2mica do emprego prec\u00e1rio\u201d, concluiu Clemente.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o dele, \u201c\u00e9 muito prov\u00e1vel que tenhamos uma expans\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da jornada parcial, terceiriza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m dos empregos informais, do trabalho aut\u00f4nomo, por conta pr\u00f3pria e pejotiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Enfraquece a prote\u00e7\u00e3o social<\/p>\n<p>Para o advogado trabalhista Magnus Farkatt, a informalidade que diminui o desemprego \u00e9 sin\u00f4nimo de retirada de direitos. Assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ele alerta para a falta de prote\u00e7\u00e3o social do trabalhador sem registro.<\/p>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o social \u00e9 a garantia de direitos como 13\u00aa sal\u00e1rio, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), f\u00e9rias remuneradas, contribui\u00e7\u00e3o compartilhada para a Previd\u00eancia Social, entre outros.<\/p>\n<p>\u201cEsses direitos n\u00e3o necessariamente est\u00e3o garantidos para o trabalhador sem registro em carteira. Normalmente tem que recolher como aut\u00f4nomo para a Previd\u00eancia Social. N\u00e3o tem direito a f\u00e9rias e nem a 13\u00ba\u201d, esclareceu Magnus.<\/p>\n<p>Retrocesso no Brasil e o exemplo Espanhol<\/p>\n<p>O advogado (foto) afirma que o aumento do trabalho prec\u00e1rio no Brasil lembra a Espanha de 2013. \u201cA Espanha reduziu a taxa de emprego de 26% para 19,6% em 2016. Os empregos criados em sua maioria eram prec\u00e1rios, sem prote\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n<p>Ele citou a recupera\u00e7\u00e3o do emprego no Brasil no per\u00edodo de 2004 a 2014. \u201cO processo de recupera\u00e7\u00e3o de emprego nesse per\u00edodo teve resultado inverso ao de agora porque 70% dos empregos gerados naquele per\u00edodo eram com carteira assinada e prote\u00e7\u00e3o social\u201d. <\/p>\n<p>Governo dos empres\u00e1rios<\/p>\n<p>O marceneiro Jos\u00e9 Ribamar dos Santos fez um acordo com a empresa em que trabalhava h\u00e1 oito anos para tentar a sorte em um neg\u00f3cio pr\u00f3prio. <\/p>\n<p>Ele n\u00e3o aceitou a diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Ele confirmou a l\u00f3gica das empresas no atual cen\u00e1rio de desemprego: Demitir funcion\u00e1rio com sal\u00e1rio maior e contratar outros para mesma fun\u00e7\u00e3o ganhando menos.<\/p>\n<p>\u201cTodo mundo sentiu a mudan\u00e7a no trabalho que aconteceu no Brasil. Na \u00e9poca do Lula, ele era um trabalhador e ele sabia as necessidades do pe\u00e3o. Quem entrou hoje \u00e9 um patr\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed\u201d, afirmou. <\/p>\n<p>Segundo Ribamar, \u201choje o maior problema do nosso pais \u00e9 ser manipulado por empres\u00e1rios. Voc\u00ea v\u00ea o pr\u00f3prio Jo\u00e3o Doria na prefeitura de s\u00e3o Paulo\u201d.<\/p>\n<p>Falta intelig\u00eancia ao governo e burguesia<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Nobre, secret\u00e1rio-geral da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), responsabiliza o governo pela volta das contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. <\/p>\n<p>\u201cEsse movimento \u00e9 estimulado pelo governo e em tese \u00e9 custo menor para as empresas mas com o sal\u00e1rio menor, tem menos consumo, o empres\u00e1rio n\u00e3o produz, n\u00e3o gera emprego e n\u00e3o gera os impostos que o estado precisa\u201d, argumentou o sindicalista.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do dirigente, falta intelig\u00eancia \u00e0 burguesia e ao governo brasileiros. \u201cSal\u00e1rio \u00e9 investimento, n\u00e3o \u00e9 custo. N\u00e3o entendem que o sal\u00e1rio \u00e9 indutor da economia, v\u00eaem como problema. Esse neg\u00f3cio de ter contrato prec\u00e1rio, n\u00e3o registrar \u00e9 empres\u00e1rio que n\u00e3o tem ju\u00edzo. Tem mentalidade de dois s\u00e9culos atr\u00e1s\u201d.<\/p>\n<p>Trabalhador em estado de alerta<\/p>\n<p>Enquanto n\u00e3o formaliza a homologa\u00e7\u00e3o, o marceneiro Ribamar faz bicos. Ele diz que ainda vive uma rotina sem preocupa\u00e7\u00e3o com a subsist\u00eancia mas v\u00ea muitos amigos em situa\u00e7\u00e3o desesperadora. <\/p>\n<p>Com a esposa e os tr\u00eas filhos no mercado de trabalho, Ribamar vive uma situa\u00e7\u00e3o tranquila. Mas afirmou que estaria preocupado se tivesse crian\u00e7a em casa. <\/p>\n<p>\u201cMas sem emprego, tendo filhos menores ou n\u00e3o, sempre pode pesar na hora de pagar o IPVA, presta\u00e7\u00e3o do carro\u201d. <\/p>\n<p>Ele confessou que est\u00e1 alerta \u00e0s medidas do governo de Michel Temer. \u201cEsse congelamento dos servidores pode tamb\u00e9m se voltar para os trabalhadores em geral. Acho que as coisas ainda podem ficar mais dif\u00edceis\u201d.<\/p>\n<p>Ribamar se referiu ao conte\u00fado de uma das medidas provis\u00f3rias que o governo Temer prepara para enviar ao Congresso e que adia o reajuste no sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos por um ano.<\/p>\n<p>Lei trabalhista e formaliza\u00e7\u00e3o da precariedade<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista deve agravar o cen\u00e1rio de contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, observou Magnus. A data prevista para que a nova lei 13.467\/2017 entre em vigor \u00e9 11 de novembro. <\/p>\n<p>\u201cA reforma terminou privilegiando os contratos prec\u00e1rios em preju\u00edzo ao vinculo de emprego\u201d, enfatizou Magnus. Ele citou como exemplos os contratos de trabalho a tempo parcial, intermitente (que n\u00e3o existia antes), tempor\u00e1rio e aut\u00f4nomo.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o prec\u00e1rios se comparados ao v\u00ednculo de emprego. A reforma por acentuar e privilegiar essas modalidades tende a estimular a contrata\u00e7\u00e3o do trabalho prec\u00e1rio. Como agravante tem a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim que com toda certeza conduzir\u00e1 ao aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, completou Magnus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No 247, texto do Portal Vermelho &#8211; A din\u00e2mica da economia mostra que o trabalho prec\u00e1rio ganha for\u00e7a no mercado brasileiro. \u00c9 a opini\u00e3o de Clemente Ganz, diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos S\u00f3cio-Econ\u00f4micos (Dieese). 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