![\"trabalhomartins\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/trabalhomartins.jpg?resize=600%2C296\")
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No DCM, publicado originalmente no Tijola\u00e7o, Por Fernando Brito – Foi uma pena Michel Temer n\u00e3o ter nomeado o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins, para o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quando o ent\u00e3o ocupante do cargo Osmar Serraglio, foi pego trocando agrados na Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca.<\/p>\n
Um pena porque, ao menos, teria livrado a Justi\u00e7a do Trabalho da submiss\u00e3o a algu\u00e9m que representa o mais puro pensamento escravocrata e censit\u00e1rio, no qual as pessoas valem n\u00e3o como cidad\u00e3os e seres humanos, mas pelo que ganham, pela renda que tem.<\/p>\n
Hoje, na Folha, Martins exp\u00f5e com toda a crueza este pensamento.<\/p>\n
Como Jair Bolsonaro disse nos EUA, para ter emprego, \u00e9 preciso que o brasileiro fique sem direitos. Na boca de um presidente de uma corte que existe para proteger estes direitos, \u00e9 quase como acenar com a escravid\u00e3o em troca.<\/p>\n
At\u00e9 porque a sua honra e a sua dignidade devem ser medida pelo que voc\u00ea ganha, como ele exemplifica para defender a monstruosidade jur\u00eddica que passa a vigir semana que vem: a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral passa a ser \u201cindexada\u201d ao sal\u00e1rio:<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar a uma pessoa que recebia um m\u00ednimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe sal\u00e1rio de R$ 50 mil. \u00c9 como se o fulano tivesse ganhado na loteria.<\/p>\n
Nunca antes, na hist\u00f3ria deste pa\u00eds, um membro do poder judici\u00e1rio tinha exposto e defendido o \u201cdano moral censit\u00e1rio\u201d, onde a dignidade de algu\u00e9m \u00e9 mais ou menos \u201cvaliosa\u201d de acordo com seu sal\u00e1rio, embora muitos a praticassem. At\u00e9 hoje, o que a doutrina do direito consagra \u00e9 que a repara\u00e7\u00e3o do dano moral vinculava-se \u00e0 gravidade da ofensa, \u00e0 capacidade econ\u00f4mica de quem ofendeu e a uma salvaguarda de que n\u00e3o poderia ser \u201cenriquecimento sem causa\u201d, porque aqui, exceto quando a honra \u00e9 de ju\u00edzes, raramente se v\u00ea senten\u00e7as de dano moral milion\u00e1rias.<\/p>\n
\u00c9 s\u00f3 olhar o acervo da Justi\u00e7a do Trabalho e ver que as humilha\u00e7\u00f5es impostas a trabalhadores por maus patr\u00f5es vai muito al\u00e9m de simples \u201cpiadas de mau gosto\u201d que Martins diz serem a causa das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Est\u00e1 consagrado o princ\u00edpio do \u201cd\u00e1 dez mil r\u00e9is e manda embora\u201d.<\/p>\n
Vai al\u00e9m, defende a imposi\u00e7\u00e3o de custas e honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (pagos ao advogado da outra parte) ao trabalhador. Um cidad\u00e3o que recebe R$2.500 mensais j\u00e1 pode ter negado o direito de gratuidade judicial e, al\u00e9m de pagar custas judiciais e advogado para correr atr\u00e1s de seus direitos (n\u00e3o h\u00e1 um que advogue pelos 10% legais que se tem em caso de vit\u00f3ria, exceto em causas de milh\u00f5es de reais. ou os de sindicatos) ter\u00e1 de pagar ao empregador se n\u00e3o lhe for reconhecida raz\u00e3o.<\/p>\n
Por estas e por outras, como o trabalho intermitente, que cria o trabalhador \u201cde prateleira\u201d, que \u201cse paga quando se usa\u201d, prepare-se para ver uma completa inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo do direito do trabalho.<\/p>\n
Os ju\u00edzes trabalhistas j\u00e1 sinalizaram que n\u00e3o v\u00e3o aceitar de forma d\u00f3cil estas viola\u00e7\u00f5es evidentes dos princ\u00edpios constitucionais da igualdade legal e da prote\u00e7\u00e3o ao trabalho. Nenhum empregador, salvo os muito grandes, que j\u00e1 disp\u00f5em de estrutura jur\u00eddica de porte e poder de press\u00e3o vai \u201cmeter a cara\u201d na aventura que se transformou em lei.<\/p>\n
Foi realmente uma pena Gandra n\u00e3o ter ido para o Minist\u00e9rio. L\u00e1, teria a estatura que t\u00eam os ministros de Michel Temer. Como presidente do Tribunal Superior do Trabalho \u00e9 uma amea\u00e7a muito maior, uma bofetada togada na dignidade do trabalhador brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No DCM, publicado originalmente no Tijola\u00e7o, Por Fernando Brito – Foi uma pena Michel Temer n\u00e3o ter nomeado o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins, para o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quando o ent\u00e3o ocupante do cargo Osmar Serraglio, foi pego trocando agrados na Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14803","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-3QL","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14803"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14805,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14803\/revisions\/14805"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}