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Iniciativa \u00e9 de um movimento de professores e estudantes que consideram o programa inconstitucional e uma amea\u00e7a \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
No Nexo Jornal, por Camilo Rocha<\/p>\n
“Quem critica este projeto (…) quer implantar na nossa cidade a igualdade de g\u00eanero”, foram palavras ouvidas na C\u00e2mara Municipal de Suzano por ocasi\u00e3o de uma discuss\u00e3o em setembro de 2017 sobre proposta de implementa\u00e7\u00e3o da Escola sem Partido na rede municipal da cidade da Grande S\u00e3o Paulo, com cerca de 285 mil habitantes. A declara\u00e7\u00e3o foi publicada no site do jornal Di\u00e1rio de Suzano. Discuss\u00f5es e propostas desse teor v\u00eam acontecendo por todo o pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Nos 27 estados, 15 t\u00eam projetos tramitando em Assembleias Legislativas que prop\u00f5em \u201cescola sem partido\u201d, \u201cescola livre\u201d ou ainda, no caso de Pernambuco, a proibi\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer tem\u00e1tica relacionada a ideologia de g\u00eanero\u201d. Os projetos em \u00e2mbito municipal somam 66, em cidades em 22 estados. Em todas as esferas, apenas nove j\u00e1 foram de fato aprovados.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em um mapa colaborativo lan\u00e7ado pelo movimento Professores Contra o Escola sem Partido, que se define como um grupo de estudantes e professores que se posiciona contra projetos que tentam introduzir o programa nas redes de ensino. O mapa n\u00e3o registra a totalidade dos projetos existentes. Na p\u00e1gina do Facebook do grupo, h\u00e1 um pedido para que pessoas mandem c\u00f3pias de propostas em andamento em outros 23 munic\u00edpios.<\/p>\n
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Para Fernanda Moura, participante do grupo e professora da rede p\u00fablica, o mapeamento permite organizar a identifica\u00e7\u00e3o de partidos e grupos religiosos a que pertencem a maior parte dos proponentes. Segundo ela, geralmente s\u00e3o evang\u00e9licos e membros da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica e t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com as bancadas da B\u00edblia, da bala e do boi do Congresso. \u201cO problema \u00e9 que, sem o devido contraponto, as pessoas come\u00e7am a achar que os professores s\u00e3o vil\u00f5es que tentam doutrinar as crian\u00e7as. Pais com medo dos professores e vice-versa\u201d<\/p>\n
\u201cAcima de tudo, \u00e9 importante que as pessoas se deem conta da enorme quantidade de projetos e acordem para o fato de que o Escola Sem Partido (ESP) \u00e9 uma amea\u00e7a real \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira e comecem a agir contra ele. At\u00e9 hoje muita gente diz que, como o ESP \u00e9 claramente inconstitucional, ele n\u00e3o vai passar. Mas o que vemos \u00e9 que ele est\u00e1 passando\u201d, afirmou Moura ao Nexo. Muitos projetos do ESP t\u00eam sido barrados por vetos e oposi\u00e7\u00f5es de outras inst\u00e2ncias. O primeiro estado a aprovar uma lei do ESP foi Alagoas, em abril de 2016.<\/p>\n
O governador vetou, os deputados derrubaram o veto e o texto entrou em vigor mesmo assim. Em mar\u00e7o, o Supremo Tribunal Federal emitiu uma liminar suspendendo a lei local, alegando inconstitucionalidade. A decis\u00e3o em Alagoas foi citada como exemplo pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, ao se declarar contra um projeto na assembleia do estado que visava impor normas de conduta a professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n
66 Projetos Escola Sem Partido na esfera municipal relacionados no mapa.<\/p>\n
\u201cAchamos que n\u00e3o s\u00e3o grandes as chances do [programa] Escola Sem Partido se tornar lei (apesar de j\u00e1 ser em alguns munic\u00edpios)\u201d, pontuou Moura. \u201cO problema \u00e9 que, sem o devido contraponto, as pessoas come\u00e7am a achar que os professores s\u00e3o vil\u00f5es que tentam doutrinar as crian\u00e7as. Pais com medo dos professores e vice-versa. [O ESP] n\u00e3o precisa se tornar lei para que cause grandes danos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em outubro, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal suspendeu a norma do Enem, o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, que determina que reda\u00e7\u00f5es cujo conte\u00fado desrespeite os direitos humanos sejam zeradas, sem passar por corre\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o foi acatada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, de Bras\u00edlia, a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Escola Sem Partido. No in\u00edcio de novembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, manteve a decis\u00e3o, negando pedidos da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e da Advocacia Geral da Uni\u00e3o para permitir a nota zero.<\/p>\n
Qual a origem do Escola Sem Partido?<\/p>\n
O movimento pela Escola Sem Partido foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Para ele, professores vinham utilizando o espa\u00e7o da sala de aula para promover \u201ca doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica\u201d entre os alunos e para \u201cusurpar o direito dos pais dos alunos sobre a educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa dos seus filhos\u201d, disse em entrevista \u00e0 EBC.<\/p>\n
O discurso dos apoiadores da Escola Sem Partido \u00e9 sobretudo voltado a criticar o que consideram ideais de esquerda, como por exemplo a igualdade de g\u00eanero e o reconhecimento da diversidade de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero (agrupados no que chamam muitas vezes de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d).<\/p>\n
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![\"barroso\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/barroso.jpg?resize=600%2C374\")
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FOTO: VALTER CAMPANATO\/AG\u00caNCIA BRASIL PARA LU\u00cdS ROBERTO BARROSO, MINISTRO DO STF, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO FERE NO\u00c7\u00d5ES DA LEI DE DIRETRIZES B\u00c1SICAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A revolta de Nagib surgiu, por exemplo, quando descobriu que um professor de sua filha havia comparado Francisco de Assis, figura da religi\u00e3o cat\u00f3lica, a Ernesto Che Guevara, figura-chave da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n
Quem mais se posiciona contra o Escola Sem Partido?<\/p>\n
Diversos educadores e entidades t\u00eam dito que o projeto restringe o processo educativo, ao abrir espa\u00e7o para que professores sejam denunciados ao abordar temas como religi\u00e3o e sexualidade com seus alunos. O ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso segue a mesma linha de pensamento. Em sua decis\u00e3o contra o grupo, em Alagoas, julgou que a ideia de \u201cneutralidade\u201d vai contra o pluralismo e a promo\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Direitos Humanos tamb\u00e9m manifestou rep\u00fadio, em 23 de agosto, a \u201cquaisquer iniciativas, p\u00fablicas ou particulares, que tenham como objetivo restringir a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o em ambiente escolar\u201d. Meses antes, em abril, relatores das Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m se posicionaram contra o projeto de Magno Malta, o qual classificaram como \u201ccensura\u201d. Em outubro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Filho, condenou a ado\u00e7\u00e3o do ESP por meio de legisla\u00e7\u00e3o municipal. \u201cPara mim, n\u00e3o ser\u00e1 um caminho, um projeto de lei que resolve a quest\u00e3o de uma ideologiza\u00e7\u00e3o do tema educacional. O aluno tem o direito de acessar a informa\u00e7\u00e3o, a mais ampla poss\u00edvel, fazer o seu julgamento e tra\u00e7ar os seus caminhos\u201d, disse.<\/p>\n