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Por Maria In\u00eas Chaves Preza Freitas – De acordo como Comit\u00ea Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, s\u00f3 em 2017 foram identificados 58 homic\u00eddios contra militantes de Direitos Humanos no Brasil. Cerca de 80% desses casos s\u00f3 na Amaz\u00f4nia legal, em conflitos relacionados \u00e0 disputa por terra. O aumento dos n\u00fameros de casos de viol\u00eancia a Defensores de Direitos Humanos est\u00e1 diretamente relacionado ao per\u00edodo de grande instabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds, quando as vantagens j\u00e1 concedidas ao agroneg\u00f3cio s\u00e3o altamente estendidas.<\/p>\n
Este per\u00edodo, ap\u00f3s o golpe de 2016 com o impeachment da presidente Dilma, tem fortalecido setores conservadores e ligados ao agroneg\u00f3cio no mesmo nivela o da Ditadura militar. A intoler\u00e2ncia tem aumentado, seja contra LGBTs, lideran\u00e7as de favelas e afro-religiosos e outros mais. A criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto, j\u00e1 evidenciada no per\u00edodo anterior(no governo Dilma Roussef), quando foi aprovada a Lei n\u00b012.850\/2013 \u2013Lei de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, tende a aumentar com a exalta\u00e7\u00e3o de figuras p\u00fablicas com discursos militarizados.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e restri\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0s pol\u00edticas de Direitos Humanos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, como a verba para obten\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria que se pretende reduzir em 90%, foram algumas das principais medidas tomadas ap\u00f3s o golpe de 2016.<\/p>\n
No Congresso Nacional, a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei garantindo privil\u00e9gios ao setor do agroneg\u00f3cio, do hidroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, aumentou e retirou direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em si;como tamb\u00e9m a reforma trabalhista e a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Os projetos de entrega de terras a estrangeiros e a facilita\u00e7\u00e3o da legitima\u00e7\u00e3o da grilagem (agora at\u00e9 2.500 hectares)tornaram-se prioridades do Poder Legislativo. Esta movimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com as diretrizes do Banco Mundial para o \u201cpseudodesenvolvimento\u201d do pa\u00eds: a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria, influenciando o legislativo, o executivo, e tamb\u00e9m, o poder judici\u00e1rio que se auto corrompem, cada um querendo levar mais vantagem que o outro. Para avan\u00e7ar nessas estrat\u00e9gias de tornar o pa\u00eds dependente, de expropria\u00e7\u00e3o e espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios,ficam na mira os direitos constitucionais erguidos no per\u00edodo de abertura democr\u00e1tica.<\/p>\n
O Supremo Tribunal tem na pauta uma s\u00e9rie de A\u00e7\u00f5es Judiciais com temas de grande relev\u00e2ncia e repercuss\u00e3o sobre direitos ambientais e territoriais, do direito ao territ\u00f3rio das comunidades quilombolas \u00e0 possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O discurso desenvolvimentista se expande nas vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei, na reorganiza\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, e nas decis\u00f5es judiciais, que possibilitam a atua\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e violenta para preparar o terreno e viabilizar a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de empreendimentos, sejam campos de soja, lavras de min\u00e9rios ou barragens.<\/p>\n
Os massacres e chacinas na Amaz\u00f4nia legal, contra trabalhadores rurais como em Colniza (MT) e Pau D\u2019arco (PA), e vitimando ind\u00edgenas, tal como em Viana (MA), ocorridos em 2017, localizam-se em \u00e1reas de grande interesse para expans\u00e3o dos capitalistas, como o com\u00e9rcio de commodities. As investiga\u00e7\u00f5es sobre esses casos, pressionadas e manipuladas, dificilmente alcan\u00e7ar\u00e3o os mandantes, tampouco identificam os interesses das corpora\u00e7\u00f5es, e por fim, montam um cen\u00e1rio que dissocia os crimes do contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia brasileira \u00e9 domina da ainda por uma vis\u00e3o colonizadora, que primeiro identificou a Amaz\u00f4nia como um problema e depois como a solu\u00e7\u00e3o. Mas a solu\u00e7\u00e3o para quem, afinal? Para aqueles que querem us\u00e1-la para expropria\u00e7\u00e3o de recursos naturais ou para a preserva\u00e7\u00e3o integral, afastando os povos da Amaz\u00f4nia. Contra as duas vis\u00f5es \u00e9 que Chico Mendes(1988) e Dorothy Stang (2005) foram assassinados brutalmente no ch\u00e3o que ousaram defender.<\/p>\n
Os casos s\u00e3o emblem\u00e1ticos.Os dois tinham visibilidade e notoriedade reconhecida nacional e internacionalmente ainda em vida. Os dois casos de assassinato foram relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de grupos locais de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira,principalmente entre os madeireiros no Par\u00e1, que se aproveitaram de novas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Agora em 2017 n\u00e3o s\u00f3 se constr\u00f3i novos cen\u00e1rios de viol\u00eancia, como tamb\u00e9m inaugura o aprofundamento dos conflitos sociais. O contrato entre o fazendeiro e o pistoleiro, presente no roteiro das cr\u00f4nicas reais do Brasil s\u00e9culo XX, ainda \u00e9 adaptado nos conflitos por terra no s\u00e9culo XXI. No entanto, as narrativas sobre cada caso de viol\u00eancia podem e devem estar associadas aos contextos econ\u00f4micos de expans\u00e3o que no Brasil tendem a atingir especialmente a Amaz\u00f4nia legal.<\/p>\n<\/div>\n
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Por Maria In\u00eas Chaves Preza Freitas – De acordo como Comit\u00ea Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, s\u00f3 em 2017 foram identificados 58 homic\u00eddios contra militantes de Direitos Humanos no Brasil. Cerca de 80% desses casos s\u00f3 na Amaz\u00f4nia legal, em conflitos relacionados \u00e0 disputa por terra. O aumento dos n\u00fameros de…Continue a leitura