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Governo golpista cortou recursos na \u00e1rea, que j\u00e1 eram escassos<\/p>\n
Wallace Oliveira
\nBrasil de Fato | Belo Horizonte (MG)<\/p>\n
Ser quilombola n\u00e3o \u00e9 coisa do passado. Uma das quest\u00f5es mais atuais da resist\u00eancia dessas comunidades \u00e9 a luta pelo territ\u00f3rio. No Brasil, o n\u00famero de quilombos titulados \u00e9 baixo. Quilombolas enfrentam amea\u00e7as do agroneg\u00f3cio, da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e do pr\u00f3prio poder p\u00fablico. Para piorar, para o or\u00e7amento de 2018, governo n\u00e3o eleito prop\u00f5e corte de recursos na \u00e1rea. <\/p>\n
Quem s\u00e3o<\/p>\n
No dia 20 de Novembro, celebra-se a consci\u00eancia negra no Brasil. Na mesma data, h\u00e1 322 anos, foi assassinado Zumbi, l\u00edder da resist\u00eancia no Quilombo dos Palmares. A luta quilombola n\u00e3o acabou nessa \u00e9poca, mas, para muitas pessoas, os quilombos s\u00e3o vistos como coisa do passado. <\/p>\n
Em termos jur\u00eddicos, quilombolas s\u00e3o reconhecidos como grupos com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria e rela\u00e7\u00e3o com a ancestralidade negra. \u201cSer quilombola, hoje, \u00e9 a gente ter nas nossas comunidades, que s\u00e3o terras herdadas dos antepassados, o pertencimento, o modo de vida, o uso coletivo dos espa\u00e7os, a coletividade na cultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o. O nosso modo de viver \u00e9 diferenciado das demais popula\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a quilombola Sandra Maria da Silva Andrade, do quilombo de Carrapato de Tabatinga, em Bom Despacho, e integrante da N’Golo Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.<\/p>\n
Territ\u00f3rio<\/p>\n
O territ\u00f3rio \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es mais importantes para a sobreviv\u00eancia do grupo. \u201c\u00c9 a base de tudo, o espa\u00e7o que a gente usa para as pr\u00e1ticas religiosas, nossas festas. Temos o cemit\u00e9rio dentro das comunidades, onde est\u00e3o enterrados nossos ancestrais. Sem a terra, n\u00e3o precisamos viver\u201d, explica Sandra. <\/p>\n
O direito que os quilombolas t\u00eam \u00e0s suas terras foi reconhecido no artigo 68 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o tem como base um decreto assinado pelo ex-presidente Lula em 20 de novembro de 2003. Com a titula\u00e7\u00e3o, a comunidade recebe um documento afirmando que aquela terra n\u00e3o pode ser dividida, vendida, loteada, arrendada ou penhorada.<\/p>\n
Levantamento da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo aponta que, no Brasil, existem mais de 3 mil comunidades quilombolas e pelo menos 1674 processos de titula\u00e7\u00e3o de terras. At\u00e9 hoje, por\u00e9m, apenas 169 territ\u00f3rios foram titulados, contemplando 259 comunidades e cerca de 16 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
J\u00e1 em Minas Gerais, de acordo com o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva, existem mais de 500 comunidades quilombolas. H\u00e1 229 processos de titula\u00e7\u00e3o no estado, mas apenas a comunidade de Porto Coris, no Vale do Jequitinhonha, chegou a receber o t\u00edtulo. Contudo, em 2004, o quilombo foi inundado pela barragem hidrel\u00e9trica de Irap\u00e9.<\/p>\n
Sandra acredita que, entre os motivos para um rendimento t\u00e3o baixo na pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a lentid\u00e3o dos processos e a falta de dinheiro no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. De fato, na proposta apresentada pelo golpista Temer (PMDB) para o or\u00e7amento de 2018, h\u00e1 um corte de 62,5% nos recursos para reconhecimento e indeniza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n
J\u00e1 Miriam Aprigio, do Quilombo dos Lu\u00edzes, em Belo Horizonte, lembra que h\u00e1 um conflito hist\u00f3rico pela terra no Brasil, tanto no meio rural quanto urbano, que interfere, em particular, na luta quilombola. \u201cTerrit\u00f3rio envolve capital. H\u00e1 uma secular disputa territorial, dos ganhos financeiros dos detentores do agroneg\u00f3cio e, no meio urbano, da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que nos afeta diretamente. \u00c9 desconsiderado o nosso hist\u00f3rico, a nossa tradi\u00e7\u00e3o nesses lugares da cultura viva, pois o capitalismo fala mais alto. N\u00e3o h\u00e1 outra quest\u00e3o que interfira t\u00e3o diretamente quanto esta\u201d, avalia a quilombola.<\/p>\n
Um quilombo amea\u00e7ado na capital mineira<\/p>\n
Um exemplo de perda de territ\u00f3rio est\u00e1 no pr\u00f3prio quilombo onde Miriam vive, no bairro Graja\u00fa, regi\u00e3o oeste de Belo Horizonte. Surgido 1895, antes mesmo da funda\u00e7\u00e3o da cidade, o Quilombo dos Lu\u00edzes convive h\u00e1 d\u00e9cadas com amea\u00e7as de invasores, sobretudo empres\u00e1rios e o pr\u00f3prio poder p\u00fablico municipal. Desde 1966, quando sua terra foi cortada pela abertura de uma grande avenida (a Silva Lobo), a comunidade v\u00ea seu territ\u00f3rio diminuir, passando dos 18 mil metros quadrados iniciais para menos de 6 mil metros quadrados, atualmente.<\/p>\n
Em julho, parte da \u00e1rea que, segundo o Incra, deveria ser garantida aos Lu\u00edzes, foi invadida por um grupo armado, a mando de uma pessoa que se diz propriet\u00e1ria do local. Desde ent\u00e3o, moradores enfrentam tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o por parte da pol\u00edcia. <\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Joana Tavares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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