{"id":15258,"date":"2017-11-28T17:20:07","date_gmt":"2017-11-28T21:20:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=15258"},"modified":"2017-11-28T17:23:06","modified_gmt":"2017-11-28T21:23:06","slug":"e-de-ter-vergonha-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/11\/28\/e-de-ter-vergonha-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"\u00c9 DE TER VERGONHA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"15260\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/11\/28\/e-de-ter-vergonha-do-ministerio-publico\/2c5db4ce-78a7-47a3-97e4-4a7ceb0d39e7\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7.jpeg?fit=490%2C280\" data-orig-size=\"490,280\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7.jpeg?fit=300%2C171\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7.jpeg?fit=490%2C280\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7.jpeg?resize=490%2C280\" alt=\"2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7\" width=\"490\" height=\"280\" class=\"alignnone size-full wp-image-15260\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7.jpeg?w=490 490w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/2C5DB4CE-78A7-47A3-97E4-4A7CEB0D39E7.jpeg?resize=300%2C171 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 490px) 100vw, 490px\" \/><\/p>\n<p>No 247, por Eug\u00eanio Arag\u00e3o &#8211; Sem mais, nem menos, eis que o programa &#8220;Fant\u00e1stico&#8221; da Rede Globo exibe imagens de S\u00e9rgio Cabral e Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, na pris\u00e3o em que se encontram. Presos est\u00e3o, sem culpa formada, porque seriam, ao ver de ju\u00edzes deformados pela tal &#8220;opini\u00e3o p\u00fablica&#8221;, t\u00e3o perigosos quanto Hannibal Lecter, o assassino serial engaiolado no filme &#8220;O sil\u00eancio dos inocentes&#8221;.<!--more--><\/p>\n<p>As imagens dos pol\u00edticos preventivamente presos teriam sido obtidas com apoio imprescind\u00edvel de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, aquela mesma institui\u00e7\u00e3o que convidou Kim Kataguiri para palestrar sobre &#8220;bandidolatria&#8221;. Desviaram-se criminosamente de sua fun\u00e7\u00e3o de fiscalizadores da execu\u00e7\u00e3o penal para exporem a intimidade de pessoas presas preventivamente.<\/p>\n<p>H\u00e1 algo de muito doentio com nossas institui\u00e7\u00f5es persecut\u00f3rias, a\u00ed inclu\u00eddo o judici\u00e1rio com compet\u00eancia penal, porque h\u00e1 muito deixou de ser isento para comungar, com o minist\u00e9rio p\u00fablico e a pol\u00edcia, a cosmovis\u00e3o falso-moralista e punitivista. Hoje, quem cai nas garras dessa troika, que n\u00e3o espere justi\u00e7a. N\u00e3o espere imparcialidade. Saiba que corre o risco de ser exposto, junto com sua fam\u00edlia, \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conduzido de bara\u00e7o e preg\u00e3o diante das c\u00e2meras de televis\u00e3o. Pouco interessa se o caso contra si \u00e9 fr\u00e1gil ou forte; a gravidade da acusa\u00e7\u00e3o que pesa \u00e9 medida pela audi\u00eancia que possa ser atra\u00edda, composta de um p\u00fablico c\u00fapido em se deleitar com a desgra\u00e7a alheia. Se o suspeito exposto \u00e9 uma personalidade p\u00fablica, a audi\u00eancia vai ao del\u00edrio, para regozijo da m\u00eddia e, sobretudo, dos meganhas travestidos de ju\u00edzes, promotores e investigadores.<\/p>\n<p>A Schadenfreude virou sentimento leg\u00edtimo. Nunca, depois do iluminismo, se festejou tanto, nestas terras, o supl\u00edcio exposto de alvejados pelo sistema persecut\u00f3rio, quanto nos dias atuais, em tempos de Lava-Jato. Falta s\u00f3 amarr\u00e1-los na roda e esquartej\u00e1-los em pra\u00e7a p\u00fablica. E a massa celerada ovaciona o minist\u00e9rio p\u00fablico que lhe proporciona tamanho show. Pouco lhe interessa que o pr\u00f3ximo a cair nas malhas dessa institui\u00e7\u00e3o sem freio e sem crit\u00e9rio pode ser cada um daqueles que ali est\u00e3o em espasm\u00f3dico orgasmo de ira descontrolada. Porque, para virar alvo de promotores ou procuradores falso-moralistas e redentoristas, basta estar no lugar errado, na hora errada.<\/p>\n<p>E, em tempos de Lava-Jato, os Dallagn\u00f3is da vida assumem abertamente que &#8220;sem exposi\u00e7\u00e3o&#8221; n\u00e3o seria poss\u00edvel responsabilizar os alvos de sua sacrossanta opera\u00e7\u00e3o. Na falta de provas, de argumento t\u00e9cnico, o del\u00edrio das massas legitima a repress\u00e3o. Por isso anunciam, para sua audi\u00eancia de s\u00e1dicos psicopatas, que 2018 ser\u00e1 o ano da &#8220;batalha final&#8221; da Lava-Jato, um cl\u00edmax imperd\u00edvel, a coincidir com as elei\u00e7\u00f5es gerais e, claro, com prometido potencial de influenci\u00e1-la em proveito de quem, por juizecos e promotorecos, s\u00e3o tidos como merecedores da confian\u00e7a popular.<\/p>\n<p>N\u00e3o escondem que o teatro s\u00f3rdido montado contra personagens de visibilidade tem finalidade pol\u00edtica. Depois de terem virado her\u00f3is nacionais por for\u00e7a de midi\u00e1tica atua\u00e7\u00e3o \u00e0 margem da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis processuais, querem se assenhorar do Estado como um todo, avalizando, ou n\u00e3o, quem se candidate a cargo eletivo. Cria-se, assim, o index personarum prohibitorum do minist\u00e9rio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Resta-nos prantear essa institui\u00e7\u00e3o, que traiu sua mui promissora miss\u00e3o constitucional de promotora dos valores democr\u00e1ticos e dos direitos fundamentais, para se tornar um c\u00ednico verdugo a buscar aplauso de uma gentalha embrutecida, sem escr\u00fapulos. Tudo em nome de um primitivo conceito de moralidade que n\u00e3o se sustenta diante dos abusos cometidos, da ambi\u00e7\u00e3o desmedida e da gan\u00e2ncia por desproporcionais vantagens pela fun\u00e7\u00e3o mal e conspiratoriamente exercida.<\/p>\n<p>Triste fim do minist\u00e9rio p\u00fablico a que pertenci em atividade com tanta honra. Vulgarizou-se. Amesquinhou-se. Tornou-se um trambolho, um estorvo para as for\u00e7as democr\u00e1ticas deste pa\u00eds. Gordo e autossuficiente, deleita-se no seu bem-estar, sem preocupa\u00e7\u00e3o com milhares de brasileiras e de brasileiros impactados pela baderna pol\u00edtica e econ\u00f4mica que causaram; brasileiras e brasileiros que n\u00e3o moram no Lago Sul de Bras\u00edlia, n\u00e3o moram em Ipanema ou no Leblon do Rio de Janeiro e nem nos Jardins de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o t\u00eam recursos para planos de sa\u00fade eficientes que nem o Plan-Assiste do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e nem para colocar filhos em escola privada. Ser\u00e1 que os promotorezinhos e os procuradorezinhos pensam que essa popula\u00e7\u00e3o se alimenta de bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1 moralista? Acabaram os empregos, acabaram-se os direitos \u2014 &#8220;MAS temos o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o!&#8221; \u00c9 esse discurso que vai encher a barriga dos que foram esmagados pelo golpe do &#8220;mercado&#8221; e de seus interesseiros lacaios? N\u00e3o acredito&#8230;<\/p>\n<p>Um minist\u00e9rio p\u00fablico que precisa de aplauso para trabalhar descarrilhou. A repress\u00e3o penal, lembra Foucault, por tangenciar perigosamente os fundamentos do Estado democr\u00e1tico de Direito e toda nossa autocompreens\u00e3o civilizat\u00f3ria, precisa ser levada a efeito, em nossos dias, com discri\u00e7\u00e3o e at\u00e9 certa vergonha. Porque se houve grave les\u00e3o a bem jur\u00eddico fundamental, foi todo o sistema de preven\u00e7\u00e3o que falhou. Falhou a educa\u00e7\u00e3o, falhou a vigil\u00e2ncia, falharam os legisladores e falhou a pr\u00f3pria justi\u00e7a que n\u00e3o soube cumprir seu papel de exemplo.<\/p>\n<p>Claro que \u00e9 muito mais f\u00e1cil apontar para um culpado e extirp\u00e1-lo para deleite de um p\u00fablico que se diz ofendido, do que perquirir as causas do comportamento desviante e propor medidas concretas para seu enfrentamento, que n\u00e3o seja mais repress\u00e3o midi\u00e1tica. Mas, pregui\u00e7oso trabalha dobrado. A sociedade que se contenta com o atalho da persecu\u00e7\u00e3o penal e festeja seus verdugos n\u00e3o superar\u00e1 seus v\u00edcios, mas afundar\u00e1 na barbaridade e na ignor\u00e2ncia e, por isso, ser\u00e1 o terreno f\u00e9rtil para aproveitadores inescrupulosos. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminuir\u00e1, apenas se organizar\u00e1 para driblar os falso-moralistas. E um dia inexoravelmente cair\u00e1 a m\u00e1scara desse minist\u00e9rio p\u00fablico que nada fez a n\u00e3o ser barulho e tanto nos envergonha. Trabalharemos dobrado para nos desvencilharmos desse trambolho e enfrentarmos seriamente a tal corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No 247, por Eug\u00eanio Arag\u00e3o &#8211; Sem mais, nem menos, eis que o programa &#8220;Fant\u00e1stico&#8221; da Rede Globo exibe imagens de S\u00e9rgio Cabral e Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, na pris\u00e3o em que se encontram. 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