![\"lula_dtNKkJj\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/lula_dtNKkJj.jpg?resize=600%2C345\")
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Da Zero Hora – O recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz Sergio Moro tramita com celeridade no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). Eram 14h16min da \u00faltima sexta-feira quando o relator da Lava-Jato na Corte, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, exatos 100 dias ap\u00f3s a apela\u00e7\u00e3o chegar ao seu gabinete. O conte\u00fado do voto ainda n\u00e3o \u00e9 conhecido, pois \u00e9 sigiloso at\u00e9 a data do julgamento, ficando dispon\u00edvel somente para os desembargadores da 8\u00aa Turma. Apenas tr\u00eas apela\u00e7\u00f5es da Lava-Jato ficaram menos tempo com o relator para prepara\u00e7\u00e3o do voto.<\/p>\n
O texto com as conclus\u00f5es de Gebran foi encaminhado ao revisor da 8\u00aa Turma, desembargador Leandro Paulsen. Ele fica encarregado de revisar o processo, preparar seu pr\u00f3prio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. S\u00f3 depois disso que Paulsen, tamb\u00e9m presidente da Turma, marca a data do julgamento da apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O recurso de Lula revela uma tend\u00eancia de comportamento mais \u00e1gil dos desembargadores do TRF4. O processo foi um dos que menos tempo ficaram no gabinete de Gebran Neto. Um levantamento feito por Zero Hora nas 23 apela\u00e7\u00f5es j\u00e1 julgadas pelo tribunal mostra que, em m\u00e9dia, o relator demora 275,9 dias para proferir seu voto. O caso em que levou mais tempo, no recurso da Galv\u00e3o Engenharia, foram 469 dias para ele firmar suas convic\u00e7\u00f5es. O voto mais r\u00e1pido foi proferido em uma das apela\u00e7\u00f5es do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3: 82 dias.<\/p>\n
Os processos recentes julgados pela 8\u00aa Turma t\u00eam sido c\u00e9leres. Nas duas \u00faltimas apela\u00e7\u00f5es, os tempos para reda\u00e7\u00e3o do voto do relator foram, respectivamente, de 89 e 88 dias. As a\u00e7\u00f5es se referiam aos marqueteiros Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura e ao ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n
Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o TRF4 est\u00e1 mais r\u00e1pido na an\u00e1lise da Lava-Jato. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, desde outubro foram apreciadas cinco a\u00e7\u00f5es, todas com menos de 10 meses entre a chegada ao tribunal e o julgamento. Com isso, caiu a m\u00e9dia de tempo dos processos. De janeiro a outubro, foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses.<\/p>\n
Em nota oficial em que comentou a tramita\u00e7\u00e3o dos casos da Lava-Jato, Paulsen disse que \u201cembora cada processo tenha a sua particularidade, muitas quest\u00f5es j\u00e1 contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente. A raz\u00e3o \u00e9, portanto, pr\u00e1tica, relativa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos julgamentos. N\u00e3o tem nenhum car\u00e1ter pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
(\u2026)<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
1) Revisor da Lava-Jato no TRF4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto.<\/p>\n
2) Votos s\u00e3o disponibilizados para os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma<\/p>\n
3) Quando os tr\u00eas integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso para explicar algum ponto da decis\u00e3o. Contudo, em caso de condena\u00e7\u00e3o, os desembargadores podem decretar execu\u00e7\u00e3o imediata da pena.<\/p>\n
5) Ap\u00f3s julgamento dos embargos, cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
6) Se o julgamento na 8\u00aa Turma n\u00e3o for por unanimidade, cabe novo recurso, os embargos infringentes.<\/p>\n
7) Os embargos ser\u00e3o julgados pela 4\u00aa sess\u00e3o do TRF4, que inclui a 7\u00aa e a 8\u00aa turma.<\/p>\n
8) Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, ainda cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o recurso cessa efeitos sobre eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Da Zero Hora – O recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo juiz Sergio Moro tramita com celeridade no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). Eram 14h16min da \u00faltima sexta-feira quando o relator da Lava-Jato na Corte, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, exatos 100 dias…Continue a leitura