![\"deme\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/deme.jpg?resize=600%2C338\")
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Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n
Dermeval Saviani, tem\u00a073 anos. Ele \u00e9 considerado o criador da chamada\u00a0Pedagogia Hist\u00f3rico-Cr\u00edtica<\/em>, que visa, segundo expressa o pr\u00f3prio autor\u00a0no livro\u00a0A pedagogia no Brasil: hist\u00f3ria e teoria\u00a0<\/em>(2008, Autores Associados), que o ponto de refer\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o\u00a0seja o compromisso de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade em vez de sua manuten\u00e7\u00e3o ou perpetua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Autor de diversas obras sobre a quest\u00e3o educativa no Brasil, Saviani tem uma vis\u00e3o cr\u00edtica sobre as pol\u00edticas que vem sendo implementadas sob o governo golpista de Michel Temer (PMDB).<\/p>\n Em entrevista ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, Saviani afirmou, por exemplo, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos, que congela os investimentos p\u00fablicos durante 20 anos, inviabilizou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), criado em 2014 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O PNE\u00a0previa aumentar o valor dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica gradativamente em um per\u00edodo de dez anos.<\/p>\n O pedagogo, que \u00e9 professor em\u00e9rito da Universidade de campinas (UNICAMP), tamb\u00e9m criticou a reforma do Ensino M\u00e9dio decretada neste ano pelo governo Temer\u00a0atrav\u00e9s da lei n.\u00ba 13.415, e cuja implementa\u00e7\u00e3o pode ocorrer entre 2019 e 2020. Para Saviani, a reforma significa um retrocesso que nos levaria para a d\u00e9cada de 1940, j\u00e1 que as atuais mudan\u00e7as propostas s\u00e3o compar\u00e1veis \u00e0s leis org\u00e2nicas criadas nessa \u00e9poca, que previam um ensino secund\u00e1rio diferenciado para \u201celites condutoras\u201d, e outro para “o povo conduzido”, conforme explica.<\/p>\n Durante a entrevista, Saviani ainda falou sobre a iniciativa chamada de \u201cEscola Sem Partido\u201d, a qual considera \u201cuma proposta que procura se sintonizar com a vis\u00e3o fundamentalista das seitas religiosas\u201d, e apontou caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de resist\u00eancias \u00e0s pol\u00edticas de retrocessos que est\u00e3o impactando na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Brasil de Fato: Em sua fala recente, voc\u00ea citou diversos retrocessos do governo golpista de Michel Temer. Um deles \u00e9 a inviabiliza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2014. Por\u00a0que ele ficou inviabilizado e quais as consequ\u00eancias?<\/strong><\/p>\n Dermeval Saviani:<\/strong>\u00a0Um dos pontos chaves que provocou o golpe foram os interesses econ\u00f4micos do sistema financeiro, da\u00ed o foco na d\u00edvida e nas contas p\u00fablicas, para fazer caixa, para fazer o super\u00e1vit prim\u00e1rio, para o pagamento dos bancos. Isto levou \u00e0quela emenda constitucional, a chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou por 20 anos os gastos p\u00fablicos, limitada apenas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n Ent\u00e3o, isto inviabiliza o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)\u00a0porque as metas do plano est\u00e3o vinculadas aos recursos financeiros. Uma das metas principais, a meta 20, que determinava atingir 7% do PIB [para o investimento na educa\u00e7\u00e3o] nos primeiros cinco anos, chegando a 10% ao final do per\u00edodo de dez anos. Como o plano foi aprovado em 2014, ent\u00e3o a meta de 10% do PIB, deveria ser atingida at\u00e9 2024.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional por 20 anos, impedindo investimentos p\u00fablicos, e iniciando-se a partir de 2017, isto conduz essa limita\u00e7\u00e3o\u00a0at\u00e9 2037. Como o plano vence em 2024, as metas ficaram inviabilizadas; algumas delas que deveriam ser atingidas no prazo de 2 anos, portanto em 2016, j\u00e1 venceram e n\u00e3o foram atingidas, e aquelas cujo vencimento se estende at\u00e9 2024, tamb\u00e9m est\u00e3o inviabilizadas por conta dessa PEC.<\/p>\n O senhor critica o fato da reforma do Ensino M\u00e9dio ter sido feita sem di\u00e1logo com os atores principais da educa\u00e7\u00e3o. Quais os problemas que apresenta esta reforma?<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 uma reforma que, na verdade,\u00a0implica um retrocesso para a d\u00e9cada de 1940, quando estava delimitada a forma\u00e7\u00e3o profissional de um lado e a forma\u00e7\u00e3o das elites de outro. Ent\u00e3o, em 1942, o decreto que \u00e9 conhecido como Lei Org\u00e2nica do Ensino Secund\u00e1rio, determinava que o ensino secund\u00e1rio se destinava \u00e0s elites condutoras, e nesse mesmo ano de 1942, foi baixado um outro decreto, conhecido como Lei Org\u00e2nica do Ensino Industrial, regulando o ensino industrial, com o mesmo per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, quatro anos de primeiro ciclo, chamado gin\u00e1sio, e tr\u00eas anos do segundo ciclo, o colegial, para formar os chamados t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio. Se o ensino secund\u00e1rio era destinado \u00e0s elites condutoras, infere-se que o ensino profissional era destinado ao povo conduzido. Em 1942 foi a Lei Org\u00e2nica do Ensino Industrial, e em 1943 a do Ensino Comercial, depois em 1946 saiu a do Ensino Agr\u00edcola.<\/p>\n No caso dessa reforma atual, eles preveem cinco itiner\u00e1rios: os quatro primeiros correspondem \u00e0quelas \u00e1reas do antigo ensino secund\u00e1rio, e o \u00faltimo \u00e9 o ensino profissional. Argumenta-se que esses itiner\u00e1rios s\u00e3o para flexibilizar o curso e permitir a escolha dos alunos. Mas isso \u00e9 um outro absurdo\u00a0porque estariam atribuindo a adolescentes de 15 anos, a responsabilidade de definirem o seu percurso, os seus projetos de vida.<\/p>\n Como \u00e9 que um adolescente de 15 anos vai ter um projeto de vida\u00a0para poder escolher j\u00e1 entre os cinco itiner\u00e1rios, \u00e0quele que corresponde ao que ele pretende desenvolver na sociedade? N\u00f3s sabemos que os jovens de 18, 20 anos que ingressam no ensino superior n\u00e3o t\u00eam clareza ainda da op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ent\u00e3o, na verdade, isto por um lado \u00e9 uma justificativa falsa porque\u00a0a tend\u00eancia \u00e9 que a maioria v\u00e1 para esse itiner\u00e1rio profissional; inclusive, segundo a justificativa que normalmente se apresenta\u00a0com esse itiner\u00e1rio ele teria imediatamente a chance de ter um emprego, enquanto que nos outros itiner\u00e1rios ele dependeria de ir para o ensino superior. De outro lado, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que as escolas ofere\u00e7am os cinco itiner\u00e1rios. Ent\u00e3o, a tend\u00eancia vai ser\u00a0oferecer dominantemente o quinto itiner\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o profissional, e algum dos outros de forma mais restrita.<\/p>\n Por detr\u00e1s disto est\u00e1 o entendimento de que a grande maioria vai para aquelas profiss\u00f5es de car\u00e1ter n\u00e3o-intelectual, que implica maior precariedade e sal\u00e1rios mais baixos. Ent\u00e3o, a diferen\u00e7a entre as elites condutoras e a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora de modo geral, proclamada l\u00e1 na reforma de 1942, tende a se acentuar com uma proposta como essa.<\/p>\n Voc\u00ea t\u00eam afirmado que\u00a0a proposta da “Escola Sem Partido” \u00e9, na verdade, uma proposta de Escola de Partidos, ao ser uma iniciativa de partidos da direita. Quais s\u00e3o os riscos de propostas como esta?<\/strong><\/p>\n Quando esse movimento de Escola Sem Partido procurou traduzir em projetos de lei, tanto no Congresso Nacional, como nas Assembleias e nas C\u00e2maras Municipais, [percebeu-se que] trata-se de uma proposta visando a cercear a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos alunos por parte dos professores. Uma proposta que visa a cercear a liberdade de pensamento, que \u00e9 prevista como um direito na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0Uma proposta que procura se sintonizar com a vis\u00e3o fundamentalista das seitas religiosas, pretendendo que os professores nas escolas, se limitem a uma forma\u00e7\u00e3o isenta de criticidade e de capacidade anal\u00edtica dos alunos. Ent\u00e3o, se trata de uma proposta que visa, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a conformar a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem estabelecida, e nesse sentido, \u00e9 uma proposta conservadora e mais do que isso, reacion\u00e1ria.<\/p>\n Por \u00faltimo, o senhor vem falando da necessidade de “resist\u00eancias ativas” no \u00e2mbito educativo. O que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito nesse sentido\u00a0e quais elementos devem ser levados em conta no futuro pr\u00f3ximo para fortalecer estas resist\u00eancias?<\/strong><\/p>\n O que eu venho propondo \u00e9 a retomada dos F\u00f3runs em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tanto no \u00e2mbito local, como no regional, no n\u00edvel dos estados, e no n\u00edvel nacional. Esses f\u00f3runs s\u00e3o uma experi\u00eancia que j\u00e1 aconteceu, como o F\u00f3rum em Defesa da Escola P\u00fablica na Constituinte, que as propostas dos educadores para figurar no cap\u00edtulo da educa\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o foram apresentadas, e, de fato, conseguiu-se que praticamente a totalidade fosse incorporada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois, esse f\u00f3rum se manteve na discuss\u00e3o da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional], e isto possibilitou alguns avan\u00e7os na tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Entre 1989,\u00a0quando come\u00e7ou a tramita\u00e7\u00e3o, o projeto foi encaminhado como uma novidade\u00a0porque, tradicionalmente, os projetos de lei de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o de iniciativa do Executivo, mas nesse caso, em dezembro de 1988, deu entrada na C\u00e2mara Federal, o projeto de LDB oriundo do movimento dos educadores.<\/p>\n E a\u00ed tramitou de 1989 at\u00e9 1994, quando foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, com idas e vindas, havia o Centr\u00e3o l\u00e1 fazendo resist\u00eancia, impedindo, por exemplo, que o t\u00edtulo de Sistemas Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o fosse introduzido, ent\u00e3o mudou-se para Organiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, mas com alguns avan\u00e7os importantes. S\u00f3 que a\u00ed, passando para o Senado, veio a nova legislatura com o governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], que assumiu em mar\u00e7o de 1995, e todo esse trabalho foi posto de lado e apresentado um substitutivo, de iniciativa do senador Darcy Ribeiro, articulado com o MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura], sendo aprovado e resultando na atual LDB que, do ponto de vista dos educadores, apresenta v\u00e1rios limites. E a\u00ed a mobiliza\u00e7\u00e3o continuou com os Congressos Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o que elaboraram uma proposta de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m se antecipou do governo.<\/p>\n Ent\u00e3o, esse \u00e9 um movimento de resist\u00eancia que avan\u00e7a em alguns momentos, em outros momentos acaba n\u00e3o conseguindo muitos avan\u00e7os, mas que \u00e9 necess\u00e1rio para evitar os retrocessos e retomar os avan\u00e7os que os educadores v\u00eam defendendo j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas como necess\u00e1rios para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o atendimento das necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante n\u00e3o s\u00f3 retomar, mas ampliar, n\u00e3o ser f\u00f3runs organizados apenas para as entidades do campo educacional, mas incorporando tamb\u00e9m as entidades do campo sindical, dos sindicatos dos trabalhadores e dos movimentos sociais populares, para refor\u00e7ar essa mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0e, nesse sentido, fazer reverter as medidas retr\u00f3gradas que o atual governo vem tomando.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Simone Freire<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista ao Brasil de Fato, o fil\u00f3sofo e pedagogo critica as medidas de Temer e aponta caminhos para a resist\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-41h","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15455"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15457,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15455\/revisions\/15457"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}