{"id":15464,"date":"2017-12-08T12:01:58","date_gmt":"2017-12-08T16:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=15464"},"modified":"2017-12-08T12:06:48","modified_gmt":"2017-12-08T16:06:48","slug":"brasil-teria-que-construir-quase-um-presidio-por-dia-durante-um-ano-para-abrigar-presos-atuais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2017\/12\/08\/brasil-teria-que-construir-quase-um-presidio-por-dia-durante-um-ano-para-abrigar-presos-atuais\/","title":{"rendered":"Brasil teria que construir quase um pres\u00eddio por dia durante um ano para abrigar presos atuais"},"content":{"rendered":"

\"gra\"<\/p>\n

Dois presos para cada vaga dispon\u00edvel. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias), divulgado neste sexta-feira pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Leandro Machado e Leticia Mori
\nDa BBC Brasil em S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Com dados atualizados at\u00e9 junho de 2016, o estudo mostra que o n\u00famero de detentos aumentou em mais de 100 mil em menos de dois anos, indo de 622 mil em 2014, data da \u00faltima pesquisa, para 726 mil. Isso \u00e9 quase o dobro das 368 mil vagas existentes – a lota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios \u00e9 197%.<\/p>\n

Para resolver a superlota\u00e7\u00e3o, de modo que o n\u00famero de vagas seja correspondente ao n\u00famero de presos, seria necess\u00e1rio construir praticamente uma penitenci\u00e1ria por dia durante um ano – considerando a capacidade m\u00e1xima de mil vagas recomendada pelas diretrizes b\u00e1sicas de arquitetura penal, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Isso considerando que ningu\u00e9m mais fosse preso nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Em outras palavras, o Brasil teria que praticamente dobrar o sistema carcer\u00e1rio que existe hoje em apenas um ano.<\/p>\n

Em uma estimativa aproximada, construir tantas deten\u00e7\u00f5es custaria cerca de R$ 12,9 bilh\u00f5es, sem contar os custos de manuten\u00e7\u00e3o e pessoal. Isso levando em conta que cada pres\u00eddio consumiria R$ 36 milh\u00f5es – valor gasto pelo Estado de S\u00e3o Paulo para erguer uma unidade de 847 vagas inaugurada no ano passado – e sem considerar detalhes como diferen\u00e7as regionais de valor.<\/p>\n

O gasto equivaleria a quase metade dos R$ 28 bilh\u00f5es previstos no or\u00e7amento para o Bolsa Fam\u00edlia em 2018.<\/p>\n

“Ainda que exista alguma vontade de construir unidades prisionais, \u00e9 imposs\u00edvel do ponto de vista econ\u00f4mico e pol\u00edtico”, afirma a soci\u00f3loga Camila Dias Nunes, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do NEV (N\u00facleo de Viol\u00eancia da USP). “\u00c9 uma pol\u00edtica (de encarceramento em massa) fadada ao fracasso.”<\/p>\n

O n\u00famero de presidi\u00e1rios no Brasil v\u00eam aumentando desde os anos 1990. No ano 2000, o pa\u00eds tinha 137 pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes. Em junho de 2016, essa taxa chegou a 352,6 detentos – alta de 157%.<\/p>\n

O pa\u00eds \u00e9 hoje o terceiro no mundo em n\u00famero total de presos, superado apenas pelos EUA e pela China.<\/p>\n

O que explica a quantidade de presos?<\/h2>\n

Juristas e especialistas em viol\u00eancia e seguran\u00e7a p\u00fablica consultados pela BBC Brasil apontam elementos que explicam a expans\u00e3o do encarceramento.<\/p>\n

A Lei das Drogas, de 2006, \u00e9 citada como uma das principais respons\u00e1veis. Seguindo uma pol\u00edtica de aumento na guerra aos entorpecentes como resposta \u00e0 crises de seguran\u00e7a p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o exime usu\u00e1rios de puni\u00e7\u00e3o, mas endurece penas para traficantes – sem, no entanto, criar crit\u00e9rios claros sobre como diferenciar um traficante de um usu\u00e1rio.<\/p>\n

“Foi um momento de inflex\u00e3o, quando o n\u00famero de presos por tr\u00e1fico de drogas sofreu uma explos\u00e3o”, diz Alamiro Velludo, ex-presidente do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria e professor de direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, uma determina\u00e7\u00e3o objetiva da quantidade de drogas apreendida que configura tr\u00e1fico – fica a crit\u00e9rio do juiz determinar se houve a inten\u00e7\u00e3o de traficar.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 que frequentemente h\u00e1 processos com investiga\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, que n\u00e3o produzem provas al\u00e9m do testemunho policial. Um exemplo \u00e9 o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, que emitiu a s\u00famula 70, autorizando ju\u00edzes a condenarem acusados de tr\u00e1fico tendo como \u00fanica prova a palavra do policial que efetuou o flagrante.<\/p>\n

Pesquisa da USP, de 2012, mostrou que 74% das pris\u00f5es por tr\u00e1fico em S\u00e3o Paulo tinham policiais militares como \u00fanicas testemunhas no processo.<\/p>\n

De onde vem a tend\u00eancia a prender?<\/h2>\n

Para Velludo, tanto em casos de tr\u00e1fico quanto outros crimes, \u00e9 positivo que o juiz tenha liberdade na decis\u00e3o para comportar situa\u00e7\u00f5es individuais. O problema \u00e9 a cultura de encarceramento que permeia o sistema.<\/p>\n

“Tanto que 40% dos presos s\u00e3o provis\u00f3rios, n\u00e3o foram condenados. N\u00e3o se busca saber se a pessoa \u00e9 culpada, busca-se apenas a puni\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Segundo ele, isso \u00e9 resultado da frustra\u00e7\u00e3o da sociedade com problemas de seguran\u00e7a, crime organizado, mil\u00edcias – as pessoas acabam pedindo mais puni\u00e7\u00e3o como como resposta. “Isso tudo \u00e9 resultante de um processo de defici\u00eancia do Estado, que n\u00e3o pode ser resolvido apenas com o direito penal.”<\/p>\n

“H\u00e1 uma tend\u00eancia punitivista que enxerga a pris\u00e3o em regime fechado como \u00fanica resposta poss\u00edvel para todos os problemas”, afirma Cristiano Maronna, presidente do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais).<\/p>\n

Embora o Brasil tenha um C\u00f3digo Penal e uma Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais que prevejam o uso de penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, como penas reparat\u00f3rias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, na pr\u00e1tica outros instrumentos legais acabam sendo usados com mais frequ\u00eancia.<\/p>\n

\"Presos<\/span>Entre as mulheres presas, o tr\u00e1fico de drogas corresponde a um n\u00famero ainda maior de acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es: 62%<\/figure>\n

Criminalistas defendem que penas alternativas s\u00e3o muito mais adequadas a delitos sem viol\u00eancia, como tr\u00e1fico e crimes contra o patrim\u00f4nio sem uso de for\u00e7a.<\/p>\n

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\n

“Quando a gente trata todos os crimes de maneira indistinta, o que faz \u00e9 botar na cadeia um monte de gente pobre, negra e perif\u00e9rica. No fundo o Estado nada mais faz do que uma gest\u00e3o da mis\u00e9ria”, diz Velludo. “N\u00e3o adianta s\u00f3 construir vagas. Desse jeito vamos sempre correndo atr\u00e1s do n\u00famero de vagas. \u00c9 preciso reequacionar o sistema como um todo.”<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/span><\/figure>\n

Para Maronna, \u00e9 uma quest\u00e3o de racionalizar o uso dos recursos dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, diz ele, “a cultura judici\u00e1ria encarceradora passa por cima da legisla\u00e7\u00e3o e da Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ele cita como exemplo o fato de muitos ju\u00edzes considerarem o tr\u00e1fico crime hediondo – mesmo quando \u00e9 praticado por r\u00e9us prim\u00e1rios, com pouca quantidade droga, sem liga\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Nesses casos, a pessoa n\u00e3o precisa necessariamente ficar presa em regime fechado, segundo o STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

\"Rebeli\u00e3o\"<\/span>Em menos de um m\u00eas, ao menos 138 presos morreram na guerra entre fac\u00e7\u00f5es criminosas que disputam o tr\u00e1fico no norte do Brasil em janeiro deste ano<\/figure>\n

“O desrespeito dos ju\u00edzes a esse entendimento gera uma situa\u00e7\u00e3o absurda em que os casos precisam chegar \u00e0s inst\u00e2ncias superiores para que se cumpra a lei”, diz o presidente do Ibccrim. “\u00c9 preciso racionalizar os recursos e parar de encarcerar pessoas por furtos insignificantes.”<\/p>\n

Segundo os especialistas, o Poder Executivo n\u00e3o criou estrutura para o acompanhamento de penas alternativas.<\/p>\n

“Uma das justificativas mais usadas pelos ju\u00edzes (para n\u00e3o dar esse tipo de pena) \u00e9 que n\u00e3o existe supervis\u00e3o para penas alternativas. \u00c9 preciso criar”, afirma Camila Nunes Dias.<\/p>\n

Maronna explica que tamb\u00e9m faltam outros dispositivos previstos em lei que ajudariam a desafogar o sistema penitenci\u00e1rio – como col\u00f4nias agr\u00edcolas e casas do albergado para que presos possam cumprir pena em regime semiaberto e aberto.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) respondeu que n\u00e3o havia representantes para comentar os dados e que essa sexta-feira \u00e9 “feriado no Judici\u00e1rio” (Dia da Justi\u00e7a).<\/p>\n

Prender mais gente diminui a viol\u00eancia?<\/h2>\n

O aumento do aprisionamento n\u00e3o significou diminui\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n

Em 2013, o Brasil registrou 55,8 mil mortes violentas, uma taxa de 28 casos por 100 mil habitantes, segundo dados compilados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em 2016, houve 61 mil casos, crescimento de 9,5% – a taxa subiu para 30 mortes por grupo de 100 mil.<\/p>\n

“No entanto, grande parte das pessoas presas n\u00e3o foram condenadas ou acusadas por crimes violentos” aponta Marona. Ele cita como exemplo que o motivo n\u00famero um para manter pessoas na cadeia hoje \u00e9 o tr\u00e1fico de drogas, que representa 28% das acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Trecho<\/span>
Rede Justi\u00e7a Criminal lan\u00e7ou campanha ‘Encarceramento em massa n\u00e3o \u00e9 Justi\u00e7a’ promovendo a experi\u00eancia de realidade virtual que simula o ambiente de uma cela superlotada, com 3m\u00b2 e 25 pessoas | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Historicamente, o Brasil soluciona apenas 8% dos assassinatos. O n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es por homic\u00eddio dentro do sistema prisional \u00e9 68,5 mil – 11% do total.<\/p>\n

Para outro setor de pessoas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, no entanto, a impunidade de crimes graves faz aumentar a criminalidade.<\/p>\n

Em entrevista recente, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justi\u00e7a do governo Temer, afirmou que quem comete crimes graves fica muito pouco tempo na cadeia.<\/p>\n

“Prendemos quantitativamente, desde o furto de um botij\u00e3o que algu\u00e9m pula o muro, sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, at\u00e9 um roubo de carro-forte, com fuzil, um roubo qualificado. Um fica 10 meses e outro fica 5. Condutas totalmente diferentes, s\u00f3 que a bandidagem violenta, a alta criminalidade, fica muito pouco tempo na cadeia”, disse.<\/p>\n

\"Penitenci\u00e1ria<\/span>Pres\u00eddio de Alca\u00e7uz, que foi palco de rebeli\u00f5es no in\u00edcio do ano: at\u00e9 hoje, 11 presos est\u00e3o ‘desaparecidos’<\/figure>\n

“N\u00e3o existe nenhuma rela\u00e7\u00e3o cientificamente comprovada que incremento punitivo \u00e9 sin\u00f4nimo de diminui\u00e7\u00e3o de criminalidade”, pondera Velludo.<\/p>\n

“Existe um problema da complexidade do delito. O que leva a pessoa a cometer n\u00e3o \u00e9 um c\u00e1lculo racional entre a pena e o benef\u00edcio. Existem uma s\u00e9rie de contextos pessoais e sociais.”<\/p>\n

Segundo ele, o sistema penitenci\u00e1rio atual tende a agravar a criminalidade. “O PCC (Primeiro Comando na Capital) n\u00e3o surgiu na periferia, surgiu dentro do sistema prisional”, diz.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos pres\u00eddios, com superlota\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia extrema e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o tiveram – e ainda t\u00eam – um impacto direto no surgimento e na consolida\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, acrescenta Dias Nunes.<\/p>\n

O per\u00edodo em que o PCC se consolidou, entre 2001 e 2006, coincide com a quase duplica\u00e7\u00e3o no n\u00famero de presos – de 234 mil para 401 mil.<\/p>\n

“Se \u00e9 duvidoso que uma pessoa que comete um ato il\u00edcito n\u00e3o violento tenha interesse em se relacionar com essas fac\u00e7\u00f5es, a partir do momento em ela entra no sistema prisional, n\u00e3o tem escolha – ter\u00e1 que lidar com o crime organizado de alguma forma. A organiza\u00e7\u00e3o do dia a dia dos pres\u00eddios \u00e9 gerenciada por eles”, afirma a professora.<\/p>\n

Neste ano, houve um conjunto de brigas entre fac\u00e7\u00f5es criminosas em diversos pres\u00eddios do pa\u00eds, como em Manaus, Boa Vista e Natal. O saldo de ao menos 130 detentos mortos d\u00e1 dimens\u00e3o do controle das fac\u00e7\u00f5es sobre o sistema.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Dois presos para cada vaga dispon\u00edvel. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias), divulgado neste sexta-feira pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-41q","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15464"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15464\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15467,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15464\/revisions\/15467"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}