![\"s\u00f3\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/s%C3%B3.jpg?resize=600%2C337\")
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Da BBC Brasil em S\u00e3o Paulo, por Andr\u00e9 Shalders – Mapear votos dos congressistas \u00e9 um ritual que se repete sempre que o Legislativo se depara com uma decis\u00e3o importante. Logo, diante da possibilidade de vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, tal contagem virou rotina na C\u00e2mara.<\/p>\n
O assunto deve come\u00e7ar a ser discutido nesta quinta-feira, e pode ser votado na pr\u00f3xima semana, embora at\u00e9 no governo haja diverg\u00eancias sobre o calend\u00e1rio. H\u00e1 alguns dias, a contagem era ruim para Michel Temer: a avalia\u00e7\u00e3o mais otimista era de 260 votos, quase 50 a menos que os 308 necess\u00e1rios para aprovar a mudan\u00e7a no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
O c\u00e1lculo \u00e9 do deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos parlamentares mais fi\u00e9is ao presidente da Rep\u00fablica. O deputado se tornou uma esp\u00e9cie de “mapeador oficial” de votos do atual governo. “Estamos trabalhando para buscar esses votos (que faltam)”, disse ele \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n
Do outro lado, na oposi\u00e7\u00e3o, a conta \u00e9 de que existem cerca de 240 deputados a favor de mudar as regras da aposentadoria. “O governo est\u00e1 blefando. Mansur n\u00e3o entende nada de votos aqui dentro”, diz o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). O cearense foi l\u00edder do governo Dilma Rousseff na C\u00e2mara (2015-2016). Hoje l\u00edder da minoria na Casa, diz contar com a ajuda de J\u00falio Delgado (PSB-MG) para atualizar a planilha com a posi\u00e7\u00e3o de cada colega sobre o tema.<\/p>\n
A atual proposta de mudan\u00e7a no regime prev\u00ea estabelecer uma idade m\u00ednima para se aposentar (65 anos para homens e 62 para mulheres) e um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio (15 anos para trabalhadores da iniciativa e 25 para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos). Al\u00e9m disso, quem se aposentasse com esse tempo m\u00ednimo receberia 60% da m\u00e9dia salarial – 70% no caso dos servidores. O teto seria alcan\u00e7ado apenas caso se chegasse aos 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o,<\/p>\n
Se em maio de 2016 Temer contou com o voto de 367 deputados para afastar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), hoje \u00e9 consenso que ele perdeu o apoio de uma centena de congressistas para aprovar a reforma.<\/p>\n
A maior parte desta diferen\u00e7a est\u00e1 no chamado “Centr\u00e3o”, um grupo de legendas de tamanho m\u00e9dio e sem ideologia pol\u00edtica definida, capitaneado por PP, PR, PSD e PTB. Pol\u00edticos pr\u00f3ximos ao Pal\u00e1cio do Planalto dizem que as maiores resist\u00eancias est\u00e3o no PR, PSD e PP, partidos sob os quais o governo intensificou a press\u00e3o nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Diferentes fatores contribu\u00edram para a eros\u00e3o do apoio, segundo congressistas. Desde erros de avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e comunica\u00e7\u00e3o do governo, que afugentou setores da popula\u00e7\u00e3o que poderiam ser favor\u00e1veis ao projeto, at\u00e9 a fragilidade de l\u00edderes partid\u00e1rios que teriam negligenciado os interesses dos deputados e monopolizado para si os benef\u00edcios concedidos pelo Planalto.<\/p>\n
Pol\u00edticos governistas e o pr\u00f3prio Michel Temer t\u00eam dado sinais de que a vota\u00e7\u00e3o da reforma pode ser adiada para fevereiro de 2018. Os deputados devem “abrir a discuss\u00e3o” nesta quinta se houver qu\u00f3rum, o que n\u00e3o obriga o governo a pautar o assunto na semana que vem.<\/p>\n
Pessoas pr\u00f3ximas ao Planalto t\u00eam dito que o adiamento para 2018 \u00e9 uma possibilidade real. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), por exemplo, disse nesta quarta que h\u00e1 um acordo entre os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), para adiar a vota\u00e7\u00e3o para fevereiro.<\/p>\n
Horas depois, Temer contradisse Juc\u00e1, afirmando que a data da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava definida. Somente depois que o relat\u00f3rio de Arhtur Maia (PPS-BA) para a reforma for lido na C\u00e2mara \u00e9 que ele discutir\u00e1 o assunto com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, disse o Planalto em nota. O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m negou qualquer acordo.<\/p>\n
Acabou o dinheiro?
\n“\u00c9 que ‘deu no osso’. O governo vem acumulando vota\u00e7\u00f5es que criam desgaste junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como as duas den\u00fancias (contra Temer, geradas pela dela\u00e7\u00e3o da JBS)”, diz o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). “Dar no osso”, explica o congressista, \u00e9 uma express\u00e3o usada pelos paraibanos para dizer que algo acabou (quando a carne toda j\u00e1 foi). “Depois da Reforma Trabalhista, da PEC do Teto e das duas den\u00fancias, acabou a energia.”<\/p>\n
Cunha Lima integra a ala dos “cabe\u00e7as pretas” do PSDB, um grupo de congressistas mais jovens e que se diz independente do governo Temer.<\/p>\n
O PSDB defende historicamente medidas de austeridade fiscal, tendo inclusive feito mudan\u00e7as na Previd\u00eancia durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990.<\/p>\n
Na tarde de ontem, o partido disse “fechou quest\u00e3o” a favor da reforma, na primeira reuni\u00e3o da Executiva do partido sob o comando do governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin. Apesar disso, por volta de 15 dos 46 deputados tucanos votar\u00e3o contra. E n\u00e3o sofrer\u00e3o puni\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, portanto, n\u00e3o houve o “fechamento”, no sentido cl\u00e1ssico do termo.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Carlos Melo, o governo errou ao atrelar desde o come\u00e7o o apoio em vota\u00e7\u00f5es importantes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de benesses, como cargos e emendas. Esses s\u00e3o recursos finitos, afirma. “Essa fonte (de apoio pol\u00edtico ao governo) seria mais est\u00e1vel se ela fosse program\u00e1tica desde o princ\u00edpio, n\u00e3o fisiol\u00f3gica. Se a discuss\u00e3o se desse em torno de ideias, de opini\u00e3o, se fosse politizada desde o princ\u00edpio”, diz ele, que \u00e9 professor do Insper.<\/p>\n
O governo ainda gastou muitos desses recursos escassos em vota\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tinham nada a ver com o ajuste fiscal: em agosto e outubro deste ano, os deputados impediram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigasse Temer enquanto ele estivesse no cargo, lembra.<\/p>\n
“Se o governo tivesse feito essa discuss\u00e3o sobre equidade, sobre privil\u00e9gios do funcionalismo, desde o come\u00e7o (Temer assumiu em meados de 2016), teria mais facilidade agora”, diz Melo.<\/p>\n
O professor usa como exemplo a divis\u00e3o de cargos no governo: logo depois de assumir o Planalto, o grupo de Temer tinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, para distribuir, um manancial de postos comissionados (ocupados sob indica\u00e7\u00e3o) antes ocupados pelo PT e outros partidos de esquerda. A distribui\u00e7\u00e3o de cargos ajudou o governo a colher vit\u00f3rias no Congresso como a PEC do Teto de Gastos, mas esse estoque parece ter acabado, diz o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
No entorno de Michel Temer, por\u00e9m, a ordem agora \u00e9 desvincular o apoio \u00e0 reforma de qualquer benesse, e fazer a defesa pol\u00edtica da mudan\u00e7a nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
“O deputado que n\u00e3o votar a reforma como veio estar\u00e1 votando com os ricos, e n\u00e3o com os brasileiros que mais sofrem. S\u00e3o os ricos que querem manter a Previd\u00eancia com est\u00e1. No ano que vem, com a reforma aprovada, a economia estar\u00e1 voando. A economia ser\u00e1 o grande tema positivo da elei\u00e7\u00e3o”, diz \u00e0 BBC Brasil o deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), integrante do “n\u00facleo duro” governista na C\u00e2mara.<\/p>\n
L\u00edderes que n\u00e3o lideram
\nNos \u00faltimos dias, alguns partidos pol\u00edticos “fecharam quest\u00e3o” em defesa da mudan\u00e7a nas regras previdenci\u00e1rias. O primeiro foi o PMDB, seguido por PPS e PTB. O DEM tamb\u00e9m deve fazer o mesmo esta semana, e \u00e9 poss\u00edvel que tamb\u00e9m o PP tome esta atitude.<\/p>\n
O “fechamento de quest\u00e3o” significa uma decis\u00e3o formal do partido de apoiar algum tema. E quem votar contra pode ser punido, at\u00e9 mesmo com a expuls\u00e3o.<\/p>\n
Muitos partidos, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de amea\u00e7ar os deputados para faz\u00ea-los votar conforme a orienta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes. Isso \u00e9 especialmente verdadeiro no “centr\u00e3o”, onde h\u00e1 muita insatisfa\u00e7\u00e3o nas bancadas. Congressistas destes partidos acusam os comandantes das legendas de beneficiar-se pessoalmente da proximidade com o governo, deixando de lado os pleitos da bancada.<\/p>\n
“Os cargos do partido (o PP) est\u00e3o nas m\u00e3os de 5 pessoas: o Arthur Lira (deputado por Alagoas), o pai dele, Benedito de Lira (senador por Alagoas), o Ciro Nogueira (senador pelo Piau\u00ed e presidente nacional do PP), Agnaldo Ribeiro (deputado pela Para\u00edba) e Ricardo Barros (ministro da Sa\u00fade). N\u00e3o chegam nos deputados”, diz um congressista importante da legenda, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
“Esses cinco que eu falei est\u00e3o ‘pintando e bordando’ com o Michel Temer. Nunca tiveram tanto poder”, diz o deputado. Para o congressista, o partido pode at\u00e9 fechar quest\u00e3o em torno da reforma, mas a quantidade de votos que ser\u00e3o entregues \u00e9 incerta.<\/p>\n
O deputado lembra que em mar\u00e7o haver\u00e1 uma “janela” de trocas partid\u00e1rias, em que os congressistas poder\u00e3o mudar de sigla sem perder o mandato. Por isso, n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que o comando das legendas “estique a corda”, amea\u00e7ando de puni\u00e7\u00e3o quem votar contra a reforma.<\/p>\n
Falando em nome da c\u00fapula partid\u00e1ria, Ciro Nogueira respondeu \u00e0s cr\u00edticas dizendo que “insatisfa\u00e7\u00e3o, em toda bancada existe”. Mas assegurou que “o PP sempre foi o partido mais fiel ao governo, com \u00edndices superiores at\u00e9 ao PMDB. E na Reforma da Previd\u00eancia com certeza vai ser tamb\u00e9m. Nosso \u00edndice de infidelidade \u00e9 inferior a 10%”, disse. Al\u00e9m disso, “se existe um partido que \u00e9 totalmente democr\u00e1tico na quest\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es e de verbas, \u00e9 nosso”, disse.<\/p>\n
Segundo um importante articulador do Planalto na C\u00e2mara, um fen\u00f4meno estaria acontecendo no PSD: o presidente da sigla, o ministro Gilberto Kassab (Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es) n\u00e3o teria verdadeiro controle sobre os deputados.<\/p>\n
O partido foi formado por congressistas insatisfeitos com suas legendas e desde o in\u00edcio tinha a proposta de respeitar a vontade de cada congressista (da\u00ed Kassab dizer, em 2011, que a sigla “n\u00e3o ser\u00e1 de direita, n\u00e3o ser\u00e1 de esquerda, nem de centro”). O PSD n\u00e3o fechou quest\u00e3o nem mesmo nas duas den\u00fancias do ex-procurador-Geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot contra Michel Temer, mesmo tendo minist\u00e9rios no governo.<\/p>\n
Altas expectativas, falta de comunica\u00e7\u00e3o
\nParte dos deputados que acha que o Planalto errou ao apresentar uma primeira vers\u00e3o, considerada dura, da Reforma da Previd\u00eancia. O texto original, enviado ao Congresso em setembro passado, restringia o alcance da aposentadoria rural e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (o BPC, pago a pessoas com defici\u00eancia, por exemplo), entre outros.<\/p>\n
“A percep\u00e7\u00e3o que a sociedade tem da reforma t\u00eam sofrido uma profunda transforma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que aquele texto inicial, que foi pra c\u00e1 remetido pelo governo, propunha realmente a diminui\u00e7\u00e3o de alguns direitos de pessoas mais pobres. Tudo isso saiu do texto”, disse o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma.<\/p>\n
O governo teria, portanto, superestimado a pr\u00f3pria capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao propor uma reforma mais pesada do que seria capaz de bancar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, problemas de comunica\u00e7\u00e3o e de disputa da opini\u00e3o p\u00fablica teriam ocorrido.<\/p>\n
\u00c9 consenso at\u00e9 no governo que a primeira fase da campanha publicit\u00e1ria da reforma n\u00e3o surtiu o efeito desejado. As pe\u00e7as, do come\u00e7o de 2017, tinham como slogan a frase “Previd\u00eancia. Reformar hoje para garantir o amanh\u00e3”. As propagandas usavam dados econ\u00f4micos, considerados de dif\u00edcil compreens\u00e3o e n\u00e3o teriam sido bem entendidas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 o que disse tamb\u00e9m \u00e0 BBC Brasil o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ). Mesmo tendo votado a favor do impeachment, ele \u00e9 frontalmente contr\u00e1rio \u00e0 reforma.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, capitaneada pelo PT, d\u00e1 como certo que a reforma “n\u00e3o ser\u00e1 aceita pela popula\u00e7\u00e3o nem pintada de ouro”, como diz o petista Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n
“O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que a reforma \u00e9 um tema que atinge a todos os brasileiros, indistintamente. O povo entendeu qual \u00e9 o sentido da reforma, que \u00e9 a retirada de direitos. Isso criou uma rejei\u00e7\u00e3o global ao projeto, o que acaba repercutindo nos deputados”, disse \u00e0 BBC Brasil o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Carlos Zarattini (SP).<\/p>\n
“Reforma trabalhista e PEC do Teto eram temas muito t\u00e9cnicos, dif\u00edceis das pessoas entenderem. Por isso n\u00e3o tinha tanta repercuss\u00e3o quanto a Previd\u00eancia”, diz ele. “E agora, essa tentativa de votar foi como soprar a brasa. A press\u00e3o (contra a reforma) aumentou”, completou.<\/p>\n
‘N\u00e3o tem essa vincula\u00e7\u00e3o’
\nMas o que dizem os deputados que “mudaram de lado”, isto \u00e9, que votaram a favor do impeachment, e agora s\u00e3o contra a reforma da Previd\u00eancia?<\/p>\n
“Essa simplifica\u00e7\u00e3o (de que quem votou pelo impeachment precisaria votar sempre com o governo Temer) eu rejeito. Quem votou no impeachment o fez por acreditar que a Dilma cometeu um crime de responsabilidade, e n\u00e3o para apoiar o Temer. Da mesma forma, eu n\u00e3o votei a favor das den\u00fancias contra Temer por apoiar um eventual governo de Rodrigo Maia (o presidente da C\u00e2mara, do DEM-RJ)”, diz o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).<\/p>\n
Outro que “mudou de lado” \u00e9 S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos principais deputados da bancada evang\u00e9lica da C\u00e2mara. Para S\u00f3stenes, pesaram contra a reforma “a proximidade das elei\u00e7\u00f5es” – como h\u00e1 um clima de opini\u00e3o contr\u00e1rio \u00e0 reforma, muitos deputados temem ser punidos pelos eleitores no ano que vem.<\/p>\n
\u00c9 o mesmo que diz o deputado do PP mencionado acima, sob anonimato. “O meu eleitorado mais forte \u00e9 de classe D e E, da periferia dos centros urbanos. Eles t\u00eam uma forte expectativa de que n\u00e3o vamos votar \u00e0 favor da reforma. Fica complicado contrariar isso agora”, disse o parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, S\u00f3stenes questiona a legitimidade de Temer para tomar medidas estruturais, como a reforma da Previd\u00eancia. “O voto direto foi dado a Temer como vice, e n\u00e3o como presidente. Ele foi eleito em uma chapa com outro perfil de ideologia e de pol\u00edtica econ\u00f4mica”, diz ele, que entretanto votou com o governo em temas como a PEC do Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o caio nessa hist\u00f3ria de que o governo \u00e9 ileg\u00edtimo. Mas politicamente voc\u00ea n\u00e3o tem como negar que \u00e9 um governo que chegou de uma forma at\u00edpica, e que tem suas limita\u00e7\u00f5es”, concorda Cunha Lima. O pai dele, C\u00e1ssio Cunha Linha, \u00e9 l\u00edder do PSDB no Senado.<\/p>\n
O que vai acontecer hoje?<\/p>\n
Os deputados n\u00e3o v\u00e3o come\u00e7ar a votar ainda nesta quinta a Reforma da Previd\u00eancia. Se tudo der certo, o que come\u00e7a \u00e9 a discuss\u00e3o oficial, em plen\u00e1rio, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea mudar as regras das aposentadorias.<\/p>\n
Assim que pelo menos 51 deputados registrarem presen\u00e7a na C\u00e2mara (e n\u00e3o no Plen\u00e1rio), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) abre oficialmente a discuss\u00e3o. Como o texto ser\u00e1 debatido em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria (e n\u00e3o em sess\u00e3o ordin\u00e1ria), ele n\u00e3o necessariamente precisar\u00e1 estar na pauta das pr\u00f3ximas sess\u00f5es, se o governo resolver adiar a vota\u00e7\u00e3o para 2018.<\/p>\n
Se o qu\u00f3rum amanh\u00e3 chegar a pelo menos 257 deputados dentro do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o governo pode at\u00e9 tentar aprovar o que se chama de “requerimento de encerramento de discuss\u00e3o”. Para isso, \u00e9 preciso apenas que quatro deputados tenham discutido o tema: dois contra e dois a favor. Com o requerimento aprovado, \u00e9 poss\u00edvel, em tese, partir direto para a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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