![\"farra\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/farra.jpg?resize=600%2C338\")
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No DCM, texto publicado no blog do Kennedy Alencar – A reportagem do jornal \u201cO Globo\u201d que mostra que 71% dos ju\u00edzes do Brasil recebem acima do teto salarial \u00e9 um servi\u00e7o \u00e0 transpar\u00eancia. O dado, publicado no domingo, abre uma caixa-preta do Judici\u00e1rio _o poder mais fechado de todos, o que presta menos conta \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o permite \u00e0 sociedade cobrar respostas do Congresso Nacional e do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). O teto constitucional de R$ 33.763 \u00e9 furado gra\u00e7as a brechas legais que transformam pagamentos para moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, viagens e gratifica\u00e7\u00f5es em verbas indenizat\u00f3rias. Ou seja, criou-se uma forma legal de desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lava Jato, por exemplo, criminalizou contribui\u00e7\u00f5es eleitorais que foram doadas legalmente. Na apar\u00eancia, est\u00e1 tudo dentro da lei. Uma empresa contribuiu para o partido ou para o pol\u00edtico, que deu em troca o chamado b\u00f4nus eleitoral. No entanto, esse dinheiro tinha origem numa ilegalidade, segundo a Lava Jato. Parte dessas doa\u00e7\u00f5es legais serviria a repasse de propina em troca de benef\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n
Ju\u00edzes e procuradores que ganham acima do teto constitucional usam um expediente muito parecido para furar o teto. Alegam que est\u00e3o dentro da lei, mas o objetivo \u00e9 aumentar o pr\u00f3prio sal\u00e1rio de modo disfar\u00e7ado.<\/p>\n
O teto foi transformado em piso para uma minoria do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A maioria fura o limite constitucional. A apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos, mesmo obtida por brecha legal, \u00e9 uma forma de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a poderiam tomar v\u00e1rias medidas. O Senado j\u00e1 aprovou um projeto que determina quais penduricalhos poderiam ser pagos ou n\u00e3o. Na pr\u00e1tica, faz uma limpa nessa farra das verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n
Como mostrou a reportagem do \u201cGlobo\u201d, \u00e9 preciso que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara para analisar o que pode ou n\u00e3o furar o teto. Mas muitos deputados t\u00eam medo de contrariar magistrados e procuradores e fazem um bloqueio corporativo ao exame dessa quest\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, deveria colocar esse projeto no topo da pauta em 2018. A moraliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o pode ser seletiva.<\/p>\n
O CNJ respondeu \u00e0 reportagem do \u201cGlobo\u201d que, por enquanto, s\u00f3 est\u00e1 publicando os dados sobre os supersal\u00e1rios. Ora, o CNJ pode fazer muito mais do que isso, porque muitas dessas verbas indenizat\u00f3rias poderiam ser anuladas.<\/p>\n
O conselho tamb\u00e9m deveria acabar com a farra da venda de f\u00e9rias dos ju\u00edzes, que tem 60 dias de folga por ano. At\u00e9 hoje a puni\u00e7\u00e3o administrativa m\u00e1xima a um juiz \u00e9 o afastamento do cargo com pagamento integral de sal\u00e1rio.<\/p>\n
O CNJ \u00e9 comandado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia. Ela poderia tomar uma atitude em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 farra do aux\u00edlio-moradia, penduricalho concedido a ju\u00edzes por uma decis\u00e3o liminar de 2014 do ministro Luiz Fux. O plen\u00e1rio do STF poderia julgar esse caso em definitivo.<\/p>\n
S\u00e3o mais de R$ 4 mil pagos por m\u00eas a ju\u00edzes e procuradores com base numa liminar de Fux. Mas o pr\u00f3prio Supremo se rende a um sentimento corporativo e varre essa sujeira para debaixo do tapete.<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio se comporta como se estivesse acima dos outros poderes e da pr\u00f3pria sociedade. Tem uma sede de recursos incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds.<\/p>\n
O cidad\u00e3o comum tira do pr\u00f3prio sal\u00e1rio o dinheiro para pagar as suas despesas. N\u00e3o h\u00e1 justificativa para que ju\u00edzes e procuradores n\u00e3o fa\u00e7am o mesmo recebendo uma remunera\u00e7\u00e3o bem acima da m\u00e9dia salarial do pa\u00eds. Os aplicadores da lei deveriam dar o exemplo e n\u00e3o utilizar a pr\u00f3pria lei para obter um ganho disfar\u00e7ado e que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os combatentes da corrup\u00e7\u00e3o no Executivo e no Legislativo precisam fazer o mesmo servi\u00e7o no Judici\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No DCM, texto publicado no blog do Kennedy Alencar – A reportagem do jornal \u201cO Globo\u201d que mostra que 71% dos ju\u00edzes do Brasil recebem acima do teto salarial \u00e9 um servi\u00e7o \u00e0 transpar\u00eancia. O dado, publicado no domingo, abre uma caixa-preta do Judici\u00e1rio _o poder mais fechado de todos, o que presta menos conta…Continue a leitura