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Em acordo de leni\u00eancia construtora denuncia acordo para obras vi\u00e1rias da capital, que se somam a irregularidades no Metr\u00f4<\/p>\n
No El P\u00e1is – O deputado e veterano em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o Paulo Maluf (PP-SP) costuma dizer em tom buf\u00e3o que \u201cningu\u00e9m anda mais de um quil\u00f4metro por S\u00e3o Paulo\u201d sem passar por alguma obra sua. Agora, com os acordos de leni\u00eancia de empreiteiras envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato saindo do forno, a m\u00e1xima do ex-prefeito poderia ser atualizada: n\u00e3o se cruza a capital sem passar por uma obra fruto de cartel de construtoras. Na segunda-feira foi tornado p\u00fablico o acordo da Camargo Corr\u00eaa com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) que apontava ind\u00edcios de acerto em obras nas linhas 2-Verde, linha 4-Amarela, 5-Lil\u00e1s e Monotrilho. Nesta ter\u00e7a foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre a tratativa da gigante Odebrecht com o Conselho, e pipocaram mais obras no Estado que teriam sido fruto de conluio entre empreiteiras: rodoanel, amplia\u00e7\u00e3o da Marginal Tiet\u00ea e das avenidas Jac\u00fa-P\u00eassego, Roberto Marinho, Cruzeiro do Sul, Chucri Zaidan, Corrego Ponte Baixa e Sena Madureira.<\/p>\n
Somadas, as obras teriam custado aproximadamente 10 bilh\u00f5es de reais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os acordos de leni\u00eancia, esp\u00e9cie de dela\u00e7\u00e3o premiada das empresas, garantem que, mediante o pagamento de multas e assinatura de termos de ajustamento de conduta, as empreiteiras possam continuar firmando contratos com o poder p\u00fablico. No total, o Cade j\u00e1 firmou 14 acordos do tipo a partir de informa\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n
Com base nos documentos oferecidos por executivos e diretores da Odebrecht em julho desse ano, o Cade abriu dois processos de investiga\u00e7\u00e3o. Um para apurar as poss\u00edveis irregularidades envolvendo a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel M\u00e1rio Covas, e outro e focado no Programa de Desenvolvimento do Sistema Vi\u00e1rio Estrat\u00e9gico Metropolitano de S\u00e3o Paulo, que engloba as obras vi\u00e1rias mencionadas acima. De acordo com o Cade, as licita\u00e7\u00f5es suspeitas foram promovidas pela Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) e pela Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio S.A (Dersa). A reportagem n\u00e3o conseguiu entrar em contato com as duas companhias.<\/p>\n
O cartel mencionado pela Odebrecht teria atuado entre 2004 e 2015. No per\u00edodo, o Estado foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin, Jos\u00e9 Serra e Alberto Goldman. No total, 22 empresas faziam parte do esquema, mas as principais seriam a Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, OAS S\/A e a Queiroz Galv\u00e3o, que integravam o Tatu T\u00eanis Clube. O nome que faz refer\u00eancia ao tatuz\u00e3o usado na escava\u00e7\u00e3o de t\u00faneis do metr\u00f4. Posteriormente, Constran, CR Almeida, Galv\u00e3o Engenharia, Mendes Junior e Serveng-Civilsan tamb\u00e9m passaram a integrar o cartel. \u201cAp\u00f3s a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de empresas n\u00e3o alinhadas, outras doze companhias aderiram ao cartel, concordando em apresentar proposta de cobertura e\/ou suprimir propostas sob a promessa de subcontrata\u00e7\u00f5es ou colabora\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es futuras\u201d, afirma o Cade.<\/p>\n
As suspeitas de um grande esquema de acerto de pre\u00e7os e cartel atuando em S\u00e3o Paulo e outros Estados ganharam for\u00e7a durante a 23\u00aa etapa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, desencadeada em fevereiro de 2016. Durante uma dilig\u00eancia a Pol\u00edcia Federal apreendeu um documento com Benedicto Barbosa, ent\u00e3o presidente da Odebrecht Infraestrutura e hoje delator. O material continha o regimento interno do Tatu T\u00eanis Clube. Em uma das p\u00e1ginas, lia-se que \u201cO TTC concorda que o esporte nacional vem deteriorando-se bastante e que \u00e9 fundamental trabalhar conjuntamente para transform\u00e1-lo no melhor e mais rent\u00e1vel esporte nacional\u201d, uma clara refer\u00eancia \u00e0 import\u00e2ncia do cartel para os neg\u00f3cios. Mais \u00e0 frente, outra frase emblem\u00e1tica: “Os jogadores do TTC acordam que ir\u00e3o trabalhar unidos para que os pr\u00f3ximos campeonatos”.<\/p>\n
Caso condenadas na esfera administrativa pelo tribunal do Conselho, as empresas podem ter que pagar multar que podem atingir at\u00e9 20% de seu faturamento. J\u00e1 para pessoas f\u00edsicas condenadas as multas ficam entre 50.000 e 2 bilh\u00f5es de reais. Em nota, a Odebrecht afirmou que colabora com a Justi\u00e7a no Brasil e em outros pa\u00edses onde atua, e que j\u00e1 reconheceu seus erros e adotou novas pr\u00e1ticas para coibir novas irregularidades.<\/p>\n
Lava Jato reacende casos investigados desde 2008
\nCom os acordos de leni\u00eancia da Camargo Corr\u00eaa e da Odebrecht, a Lava Jato acaba injetando energia em investiga\u00e7\u00f5es em curso tanto no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo como no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual – neste \u00faltimo, h\u00e1 casos abertos desde 2008. A maioria se encontra parada no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, e as que avan\u00e7aram n\u00e3o chegaram a nenhum n\u00facleo pol\u00edtico, levando a julgamento apenas executivos. Em fevereiro deste ano, uma den\u00fancia do MPF-SP havia reacendido o assunto quando nove pessoas, entre executivos de multinacionais e dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foram denunciadas acusadas de terem lavado dinheiro proveniente de um esquema de cartel envolvendo a constru\u00e7\u00e3o do primeiro trecho da Linha 5-Lil\u00e1s do Metr\u00f4, na zona sul de S\u00e3o Paulo. Segundo o MPF, 5% dos 527 milh\u00f5es de reais envolvidos nos contratos foram desviados.<\/p>\n
Os pol\u00edticos tucanos no controle do Estado sempre negaram envolvimento com os desvios em obra p\u00fablica e sempre defenderam a tese de que o Governo paulista foi uma das grandes v\u00edtimas do esquema. Alckmin, que est\u00e1 em seu terceiro mandato \u00e0 frente do Executivo estadual e \u00e9 o virtual candidato tucano para disputar a presid\u00eancia no ano que vem, repetiu o discurso nesta ter\u00e7a. “As obras foram todas licitadas de acordo com a lei e, se houve conduta il\u00edcita, que tenha prejudicado os certames, o Estado de S\u00e3o Paulo, assim como j\u00e1 fez em outras situa\u00e7\u00f5es, ir\u00e1 cobrar as responsabilidades devidas.” O governador tamb\u00e9m foi delatado pela Odebrecht e o o inqu\u00e9rito de que \u00e9 alvo tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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