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Em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta quinta feira, proposta pelos deputados Lazinho da Fetagro e Cleiton Roque, com a participa\u00e7\u00e3o do Programa Terra Legal do INCRA, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, da Vice-Prefeita e do Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Candeias do Jamari, de todos os vereadores de Candeias do Jamari, al\u00e9m de cerca de 100 pequenos e m\u00e9dios produtores da Linha 45, a Assembl\u00e9ia Legislativa debateu o conflito agr\u00e1rio envolvendo os antigos seringais Lago da Brasileira e Escalerita, na regi\u00e3o do Rio Jamari, pr\u00f3ximo \u00e0 UHE de Samuel.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez que h\u00e1 um esfor\u00e7o conjunto para debater e buscar solu\u00e7\u00f5es para o lit\u00edgio possess\u00f3rio que envolve cerca de duas mil fam\u00edlias que vivem nas por\u00e7\u00f5es de terra conhecidas como lago da Brasileira e Escalerita, ao longo da linha 45.<\/p>\n
A regi\u00e3o mais parece um distrito urbano com v\u00e1rios estabelecimentos comerciais e industrias instalado na Vila Nova Samuel.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, pois caso se cumpra a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse deferida ainda no ano de 1997, ora suspensa, pode ocorrer uma trag\u00e9dia pior que a conhecida como O Massacre de Corumbiara em 1995, quando um conflito envolvendo policiais militares e um grupo de sem-terra resultou na morte de 12 pessoas.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Posse, posteriormente convertida em A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o, foi proposta por Aldo Castanheira, \u00e0 \u00e9poca ex-desembargador que reclamava o direito sobre cerca de oito mil hectares havia d\u00e9cadas ocupados com posses imemoriais.<\/p>\n
A desocupa\u00e7\u00e3o foi determinada por for\u00e7a de uma liminar deferida h\u00e1 19 anos e em dezembro de 2015 o mesmo juiz que concedeu a ordem, mandou cumprir, ap\u00f3s o processo passar 10 anos na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
\u201cO provimento liminar de uma demanda depende de dois elementos jur\u00eddicos b\u00e1sicos: o fumus boni iuris, que significa a fuma\u00e7a do bom direito, a perspectiva do direito e, o periculum in mora, ou seja, o perigo da demora. O novo C\u00f3digo de Processo Civil que inova ao tratar especificamente do lit\u00edgio possess\u00f3rio coletivo trouxe tamb\u00e9m a Tutela de Urg\u00eancia que \u00e9 um termo mais simplificado. Onde \u00e9 que est\u00e1 a urg\u00eancia em se cumprir uma liminar deferida h\u00e1 19 anos? Em lugar nenhum! Nem no plano de um mandado jur\u00eddico, nem no plano social,\u201d disse Ernande Segismundo, advogado que atua desde o in\u00edcio na causa na defesa dos posseiros.<\/p>\n
Al\u00e9m da demora injustific\u00e1vel do judici\u00e1rio em cumprir a liminar, o que imp\u00f4s ao lit\u00edgio o perigo de consequ\u00eancias tr\u00e1gicas, o advogado questiona a legitimidade do autor e a decis\u00e3o que \u00e9 desproporcional ao pedido, pois autoriza a reintegra\u00e7\u00e3o de mais de 20 mil hectares, quando apenas cerca de 8 mil s\u00e3o discutidos na A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse processo \u00e9 envolto em mist\u00e9rios que precisam ser esclarecidos. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o que requer extrema preocupa\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o milhares de pessoas que produzem h\u00e1 d\u00e9cadas contra um demandante que nunca produziu nada. <\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel averiguar a autenticidade de dois t\u00edtulos conferidos pelo Estado do Amazonas, um em 1902 e outro em 1907, afinal, a terra tem que cumprir sua finalidade social\u201d, ressaltou o advogado dos posseiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta quinta feira, proposta pelos deputados Lazinho da Fetagro e Cleiton Roque, com a participa\u00e7\u00e3o do Programa Terra Legal do INCRA, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, da Vice-Prefeita e do Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Candeias do Jamari, de todos os vereadores de Candeias do…Continue a leitura